DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelas leis em vigor e em conformidade com o artigo 1º, da Lei nº 10.553, de 15 de setembro de 2026,
DECRETA:
Art. 1º É aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 273.159,16 (Duzentos e setenta e três mil, cento e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos), com o objetivo de atender as despesas do orçamento em execução, conforme as dotações a seguir especificadas:
12.01.10.301.0022.2473 MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 3.1.90.04.00.00.00.00.1600 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$ 273.159,16 0000534 4500-CUSTEIO - Atenção Básica
TOTAL R$ 273.159,16
Art. 2º Servirá de recurso para o crédito aberto no artigo 1º deste decreto a tendência de arredação a maior, conforme demonstrativos em anexo, fonte de recurso e montante:
0000001 0001-RECURSO LIVRE
18.01.16.482.0021.0068 AUXÍLIO FINANCEIRO A MORADIA E ESTADIA 3.3.90.48.00.00.00.00.2501
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA R$ 46.196,51
0000001 0001-RECURSO LIVRE
TOTAL R$ 86.196,51
Art. 2º Servirá de recurso para o crédito aberto no Art. 1º deste decreto o superávit financeiro existente em 31 de dezembro de 2025, conforme demonstrativos em anexo, fontes de recurso e montante:
2501.0000001 - 0001-RECURSO LIVRE R$ 86.196,51
TOTAL R$ 86.196,51
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Cruz do Sul, em 16 de setembro de 2026.
SÉRGIO IVAN MORAES Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
1600.0000534 - 4500-CUSTEIO - Atenção Básica R$ 273.159,16
MATHEUS LUÍS FERREIRA
TOTAL R$ 273.159,16
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Secretário Municipal de Administração e Gestão
Publicado por: Fabiana Pfaffenseller Código Identificador: EAD69FC1
Santa Cruz do Sul, em 16 de setembro de 2026.
SÉRGIO IVAN MORAES
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA DECRETO Nº 12.963, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MATHEUS LUÍS FERREIRA
Secretário Municipal de Administração e Gestão
Publicado por: Fabiana Pfaffenseller Código Identificador: 2688F4CB
O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelas leis em vigor e em conformidade com os artigos 1º ao 6º, da Lei nº 10.558, de 15 de setembro de 2026,
DECRETA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA DECRETO Nº 12.962, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelas leis em vigor e em conformidade com os artigos 1º ao 3º, da Lei nº 10.556, de 15 de setembro de 2026,
DECRETA:
Art. 1º É aberto um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 86.196,51 (Oitenta e seis mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos), com o objetivo de atender as despesas do orçamento em execução, conforme as dotações a seguir especificadas:
02.01.04.122.0002.2003 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 3.3.90.33.00.00.00.00.2501
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO R$ 25.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
17.01.04.122.0002.2466 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
3.3.90.33.00.00.00.00.2501
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO R$ 15.000,00
Art. 1º É aberto um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.145.312,92 (Um milhão e cento e quarenta e cinco mil, trezentos e doze reais e noventa e dois centavos), com o objetivo de atender as despesas do orçamento em execução, conforme as dotações a seguir especificadas:
19.01.04.122.0002.2504 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 3.3.90.30.00.00.00.00.1501 MATERIAL DE CONSUMO R$ 70.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
3.3.90.39.00.00.00.00.1501 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 70.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE
19.02.15.451.0033.2589 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.1.90.04.00.00.00.00.1751 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$ 163.202,86 0000337 2905-FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.1.90.11.00.00.00.00.1751 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 699.195,65
0000337 2905-FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
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