Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 18/09/2026 · pág. 26

DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

3.1.90.13.00.00.00.00.1751 OBRIGACOES PATRONAIS R$ 112.914,41 0000337 2905-FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

3.1.90.94.00.00.00.00.1751 INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 30.000,00 0000337 2905-FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

TOTAL R$ 1.145.312,92

Art. 2º Servirá de recurso para o crédito aberto no Art. 1º deste decreto a redução das dotações orçamentárias:

19.01.15.451.0033.2669 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.3.90.30.00.00.00.00.1501 MATERIAL DE CONSUMO R$ 8.406,95 0000001 0001-RECURSO LIVRE

3.3.90.39.00.00.00.00.1501

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 131.390,70 0000001 0001-RECURSO LIVRE

3.3.90.92.00.00.00.00.1501 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES R$ 202,35 0000001 0001-RECURSO LIVRE

19.02.15.451.0033.1715 MELHORAMENTO E EXPANSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4.4.90.52.00.00.00.00.1751 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 1.005.312,92 0000337 2905-FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

TOTAL R$ 1.145.312,92

3.3.50.41.00.00.00.00.1500 CONTRIBUICOES R$ 421.650,00

1001020 0020-MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE

10.02.12.365.0018.0073 REPASSE DIVERSOS – EMEI 3.3.50.41.00.00.00.00.1500 CONTRIBUICOES R$ 296.350,00

1001020 0020-MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE

12.01.10.301.0022.2427 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 3.3.90.33.00.00.00.00.2600 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO R$ 30.000,00 0000534 4500-CUSTEIO - Atenção Básica

15.01.15.452.0029.2659 LIMPEZA PÚBLICA- LIXO DESTINAÇÃO FINAL 3.3.90.39.00.00.00.00.1500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 595.300,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

15.01.15.452.0029.2660 LIMPEZA PÚBLICA- TRANSPORTE DE LIXO 3.3.90.39.00.00.00.00.1500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 171.500,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

15.01.15.452.0029.2661 LIMPEZA PÚBLICA- LIXO –COLETA SELETIVA 3.3.90.39.00.00.00.00.1500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 57.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Cruz do Sul, em 16 de setembro de 2026.

SÉRGIO IVAN MORAES

Prefeito Municipal

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

MATHEUS LUÍS FERREIRA

Secretário Municipal de Administração e Gestão

Publicado por: Fabiana Pfaffenseller Código Identificador: FD9CDB58

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA DECRETO Nº 12.964, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelas leis em vigor e em conformidade com o artigo 5º, da Lei nº 10.230, de 19 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º É aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.774.187,96 (Um milhão, setecentos e setenta e quatro mil, cento e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos), com o objetivo de atender as despesas do orçamento em execução, conforme as dotações a seguir especificadas:

10.02.12.361.0016.0074 REPASSE DIVERSOS – EMEF

15.01.17.511.0028.2163 MANUTENÇÃO DAS REDES HÍDRICAS 3.3.90.30.00.00.00.00.1500 MATERIAL DE CONSUMO R$ 15.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

3.3.90.39.00.00.00.00.1500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 112.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

18.01.16.122.0002.2502 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 3.3.90.33.00.00.00.00.1500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO R$ 18.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

19.01.15.452.0029.2627 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MELHORIAS URBANAS 3.3.90.30.00.00.00.00.1500 MATERIAL DE CONSUMO R$ 50.000,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

21.01.18.122.0002.2585 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEMESTAR ANIMAL 3.3.90.39.00.00.00.00.1500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$ 700,00 0000001 0001-RECURSO LIVRE

21.01.18.541.0037.2631 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ANIMAL