DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de capeamento em CBUQ em trechos das ruas Etelvino Pes, Hugo José Griebler e rua Orestes Valandro, no Distrito Industrial do Município de Aratiba/RS, sob o regime de empreitada por preço global, conforme condições, especificações técnicas e quantitativos estabelecidos nos projetos de engenharia, memorial descritivo e planilha orçamentária. Data de abertura da licitação: 06 de outubro de 2026. EDITAL E INFORMAÇÕES: junto a Prefeitura Municipal ou pelo site www.pmaratiba.rs.gov.br ou Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Aratiba/RS, 17 de agosto de 2026.

GELSON TARCISIO CARBONERA - Prefeito Municipal.

Publicado por: Lucas André Barbieri Código Identificador: 99FE5D4B

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026

O Município de Arroio dos Ratos/RS torna público que encontra-se aberta a Licitação em epígrafe, tipo PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE ASFALTO USINADO A QUENTE (CBUQ) PARA APLICAÇÃO A FRIO, ACONDICIONADO EM SACOS DE 25 KG, PRONTO PARA USO, DESTINADO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS E À MANUTENÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO .O recebimento e abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços se darão no dia 30/09/2026, às 09:00 , 09:01 consecutivamente. O edital estará disponível nos sites: www.arroiodosratos.rs.gov.br www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Informações nos fones (51) 3656-1029 e 1180.

Arroio dos Ratos, 17 de setembro de 2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 15/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 15/2026

Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, em observância ao artigo 74, III “c” da Lei n° 14.133/2021 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos.

CONTRATANTE: Município de Arroio dos Ratos/RS CONTRATADO: MOSER CONSULTORIA

Objeto do contrato: Acompanhamento fixo mensal da obra 12 SALAS

Valor Total: R$ 30.000,00

Vigência do Contrato : 21 de Setembro de 2026 a 21 de Setembro de 2027

Licitação: Inexigibilidade de licitação 15/2026, com fulcro no artigo 74, inciso III, “c” da Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 17 de setembro de 2026

DARCI RENATO FEITEN Prefeito Municipal

Publicado por: Debora Almeida Tolotti Código Identificador: A8264CA2

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO REVOGAÇÃO E PRORRROGAÇÃO 02/2026 - EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO 07/2026 E 08/2026

EXTRATO DO EDITAL DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO Nº 02/2026

EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026 E Nº 08/2026

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

O MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS/RS, por intermédio da Coordenadoria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, torna público o EXTRATO DO EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 02/2026, referente aos Editais de Chamamento Público nº 07/2026 (Projetos / Artistas) e nº 08/2026 (Espaços Culturais).

OBJETO: Readequação do Cronograma de Execução (Anexo 11) dos Editais de Chamamento Público nº 07/2026 e nº 08/2026 - PNAB.

Arroio dos Ratos, 17 de Setembro de 2026.

DARCI RENATO FEITEN

Prefeito Municipal

Publicado por: Vitória Lemos da Silva Código Identificador: 9ABA217D

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°1474/2026

17/09/2026- Portaria n° 1474/2026- CONVOCAR a servidora EDUARDA SILVA CAMBOIM, matrícula nº 3920, em férias, para o efetivo exercício de sua função, a contar do dia 18 de setembro de 2026.

Publicado por: Yasmin Alves Martins Código Identificador: 1BF9F6AF

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 39/2026 PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE ASFALTO USINADO A QUENTE (CBUQ) PARA APLICAÇÃO A FRIO, ACONDICIONADO EM SACOS DE 25 KG, PRONTO PARA USO, DESTINADO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS E À MANUTENÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO A

JUSTIFICATIVA: Necessidade de adequação temporal para garantia de isonomia, transparência e análise minuciosa das propostas devido ao expressivo volume de projetos submetidos.

NOVO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (ANEXO 11):

Análise de Mérito Cultural dos Projetos: Até 18/09/2026

Publicação do Resultado Preliminar do Mérito Cultural: 21/09/2026

Prazo para Interposição de Recursos do Mérito Cultural: 22/09/2026 a 24/09/2026

Análise dos Recursos do Mérito Cultural: 25/09/2026 a 28/09/2026

Publicação do Resultado Final do Mérito Cultural e Convocação para Habilitação: 29/09/2026

Envio da Documentação de Habilitação: 30/09/2026 a 02/10/2026

Análise da Documentação de Habilitação: 05/10/2026 a 07/10/2026

Publicação do Resultado Preliminar da Habilitação: 08/10/2026

Prazo para Interposição de Recursos da Habilitação: 09/10/2026 a 13/10/2026

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