DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418
Publicação do Resultado Final e Homologação: 15/10/2026
Assinatura do Termo de Execução Cultural e Pagamentos: A partir de 16/10/2026
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições dos Editais originais e retificações anteriores. O documento na íntegra está disponível no portal da Prefeitura Municipal (https://www.arroiodosratos.rs.gov.br/pnab-2024/).
Arroio dos Ratos/RS, 9 de setembro de 2026.
TATIELI MENEZES RIBEIRO
Coordenadoria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo
Publicado por: Debora Almeida Tolotti Código Identificador: 5AA4C516
MONITOR DE ESCOLA
18. MARIA DA LUZ TEIXEIRA DO NASCIMENTO
OBSERVAÇÕES: A presente convocação tem validade por 02 (dois) dias úteis a contar desta data, podendo este prazo, ser revalidado por mais 02 (dois) dias úteis, mediante solicitação por escrito do selecionado.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA EM 18 DE SETEMBRO DE 2026.
SERGIO LUIS NEUBERGER Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 18 DE SETEMBRO DE 2026.
CLÓVIS ROBERTO CONRAD
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO-DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS EXONERA A CONTRATADA ANA LÚCIA HAUPT RIBEIRO SOARES A PEDIDO.
PORTARIA Nº 880/2026
EXONERA A CONTRATADA ANA LÚCIA HAUPT RIBEIRO SOARES A PEDIDO.
SÉRGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Exonerar a pedido a contrata ANA LÚCIA HAUPT RIBEIRO SOARES, matrícula 51993/2, da temporariamente no cargo de Monitor de Escola, a contar de 14/09/2026.
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Andressa Netto Albrecht Código Identificador: F6553A1A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO EXECUTIVO N° 5508/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO EXECUTIVO N° 5508/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
Abre crédito suplementar, no valor de R$ 46.200,00 e dá outras providências.
SERGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA – RS – RS, no uso de suas atribuições legais e com base nos Art. 7º e 8º da Lei Municipal nº 3969/2025, de 02 de dezembro de 2025,
DECRETA:
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA EM 17 DE SETEMBRO DE 2026.
SÉRGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 17 DE SETEMBRO DE 2026.
CLÓVIS ROBERTO CONRAD
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Alexandre Roberto Wrasse Código Identificador: F08167C5
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO-DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL Nº 06/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2026 MONITOR DE ESCOLA
PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL Nº 06/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2026 MONITOR DE ESCOLA
SERGIO LUIS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA do Processo Seletivo Emergencial Nº 06/2026, o 18º (décimo oitavo) colocado no Processo Seletivo Emergencial Nº 06/2026, abaixo relacionado, para que compareça junto à Secretaria de Administração para contratação de forma temporária, no cargo de Monitor de Escola, carga horária de 40 horas semanais, conforme edital, devendo apresentar a documentação necessária para o devido registro legal.
Art.1º. Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte crédito suplementar, no valor de R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais).
ORGÃO: 02 – GABINETE DO PREFEITO UNID. ORÇ: 01 – GABINETE DO PREFEITO
ATIVIDADE: 2.002 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
3.3.90.39.00 – 15 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica..............R$ 3.000,00
Fonte de Recursos: 1500 – Recursos não vinculados de Impostos
ORGÃO: 08 – SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNID. ORÇ: 01 – MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
ATIVIDADE:2.023 – Manutenção do Ensino Fundamental
3.1.90.08.00 – 10387 – Outros Benefícios Assistenciais do Servidor................R$ 700,00
3.3.90.46.00 – 8745 – Auxílio – Alimentação................R$ 900,00 Fonte de Recursos: 1500 – Recursos não vinculados de Impostos
ATIVIDADE: 2.123 – Atenção integral a Educação na Primeira Infância
3.1.90.08.00 – 10389 – Outros Benefícios Assistenciais do Servidor................R$ 700,00
3.3.90.46.00 – 8747 – Auxilio – Alimentação....................R$ 900,00 Fonte de Recursos: 1500 – Recursos não vinculados de Impostos
UNID. ORÇ: 04 - FUNDEB
ATIVIDADE: 2.023 – Manutenção do Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 – 10131 – Vencimentos e vantagens Fixas – Pessoal Civil......R$ 17.000,00
3.1.90.13.00 – 10132 – Obrigações Patronais.....................R$ 3.000,00 Fonte de Recursos: 1540 – Transferências do FUNDEB – Impostos
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