DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

EDSON DE JESUS BERNARDO

Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer

ANEXO I

ROBINSON BARTH LIMA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Caroline Soares Collares Código Identificador: 882867F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA 270

FICHA DE INSCRIÇÃO - 7ª EDIÇÃO DO MUSIBAR 2026

1. DISPONIBILIDADE DE DATAS

Assinale todas as datas em que o estabelecimento possui disponibilidade para sediar uma etapa do MusiBar 2026:

Caso tenha preferência por alguma das datas acima, indique:

2. DECLARAÇÃO

Declaro que tenho interesse em receber uma etapa classificatória da 7ª Edição do MusiBar 2026 e que estou de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Seleção Pública nº ___/2026.

Declaro, ainda, que as informações prestadas nesta ficha são verdadeiras e que o estabelecimento possui condições para receber o evento, estando ciente de que a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer poderá realizar visita técnica e solicitar informações ou documentos complementares para verificação das condições previstas no edital.

Declaro estar ciente de que a inscrição não garante a seleção do estabelecimento ou a realização de etapa no local, ficando a seleção e a distribuição das datas sujeitas às regras previstas no edital. Glorinha, __ de ______ de 2026.

TERMO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.345/2026 Dispensa por Limite nº 270

Fica Dispensada de Licitação, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II , cujo objeto é AQUISIÇÃO DE BRITA Nº 01, DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BOCAS DE LOBO E DEMAIS ESTRUTURAS DE DRENAGEM PLUVIAL , para a SECRETARIA MUN.DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

NOME: SANTO ANTÔNIO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA CNPJ: 11.232.539/0001-92

ENDEREÇO: RUA SENADOR ALBERTO PASQUALINI, 164, SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS VALOR R$ R$ 1.170,00

Glorinha, 16 de setembro de 2026

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: 8D27AA7A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA 271

Assinatura do responsável pelo estabelecimento

Publicado por: Caroline Soares Collares Código Identificador: 4BC705CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 2.521/2026

autoriza o poder executivo municipal a apoiar evento promovido pelo ctg sentinela do rio grande e dá outras providências.

Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Prefeito Municipal de Glorinha, Estado do Rio Grande do Sul.

Faço saber, em cumprimento ao disposto no Artigo 55, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte,

lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a apoiar a realização da Semana Farroupilha, promovida pelo Centro de Tradições Gaúchas – CTG Sentinela do Rio Grande, mediante a contratação, pelo Município, de atração musical destinada a integrar a programação do evento.

Art. 2º A contratação prevista no art. 1º desta Lei será realizada diretamente pelo Município, observada a legislação aplicável, devendo ser assegurada a divulgação institucional do Município de Glorinha durante o evento.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

prefeitura municipal de glorinha/rs, em 17 de setembro de 2026.

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

TERMO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.348/2026 Dispensa por Limite nº 271

Fica Dispensada de Licitação, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II , cujo objeto é AQUISIÇÃO DE TUBOS DE PVC PARA INSTALAÇÃO DE ESPERAS DESTINADAS À FUTURA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA POMPÍLIO GOMES SOBRINHO. , para a SECRETARIA MUN.DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

NOME: GLORINHA - MAT.DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 89.218.333/0001-03 ENDEREÇO: Av. Pompilio Gomes Sobrinho, 23360, GLORINHA/RS VALOR R$ R$ 1.295,96

Glorinha, 16 de setembro de 2026

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: 8115427C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA 272

TERMO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.284/2026 Dispensa por Justificativa nº 272

Fica Dispensada de Licitação, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. IV, alínea "a" , cujo objeto é, Revisão obrigatória de 100 horas da motoniveladora XCMG, modelo GR 1905BR,

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

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