DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

patrimônio nº 19945 para a SECRETARIA MUN.DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, conforme parecer jurídico acostado nos autos.

Glorinha, 16 de setembro de 2026

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: 49E95129

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA 273

TERMO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 581/2026 Dispensa por Limite nº 273

Fica Dispensada de Licitação, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARRO DE SOM PARA DIVULGAÇÃO DOS EVENTOS, AÇÕES, CAMPANHAS E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER SMTCEL, INCLUINDO SERVIÇO DE GRAVAÇÃO DOS ÁUDIOS CONFORME AS DEMANDAS DA SECRETARIA. , para a GABINETE DO PREFEITO.

NOME: MARIA JUCELIA GOMES DA SILVA 76299864087 CNPJ: 23.141.434/0001-07 ENDEREÇO: RUA DEOCLÉCIO FERRUGEM , 149, GLORINHA/RS VALOR R$ R$ 1.990,00 Glorinha, 17 de setembro de 2026

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: 3014A810

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA Nº274

TERMO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.282/2026 Dispensa por Justificativa nº 274

Fica Dispensada de Licitação, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. IV, alínea "a" , cujo objeto é, Revisão obrigatória de 1.000 horas da motoniveladora XCMG, modelo GR 1803BR, patrimônio nº 18753 para a SECRETARIA MUN.DE OBRAS E INFRAESTRUTURA conforme parecer jurídico acostado nos autos.

Glorinha, 17 de setembro de 2026

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Hiorana de Ávila do Nascimento Código Identificador: 0FB1008C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA (ART.19 - LEI Nº 13.465/2017) PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS URBANOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36134/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA/RS, Sra. Cláudia Pelegrino Jardim Pereira, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e considerando o que consta do expediente administrativo municipal nº 36134/2025, FAZ SABER que foi demarcado por esta municipalidade o Núcleo Urbano informal Santa Terezinha, Gleba localizada em quarteirão quarteirão formado pelas Ruas Waltornilo Hagel Maciel, Rua Vasco Alves Pereira, Rua Dorvalino Terres, Rua Valdomiro Feijó, Colina - Guaíba/RS. Inicia-se a descrição deste perímetro partindo-se do vértice A, de coordenadas E=467.428,616 e N=6.667.912,300, distante 25,00m do alinhamento predial da Rua Waltornilo Hagel Maciel, ao norte, com uma distância de 111,74m e azimute de 271°11'59", confrontando-se com propriedades de Larissa Von Muhlen Gewehr; propriedade de Adylles Gomes Rodrigues e Maria de Lourdes Olivera da Silva; propriedade de Jorge Luiz Ribeiro de Oliveira; Propriedade de Diego de Andrade Mendes; Propriedade de Luis Fernando da Silva Carneiro; Propriedade de Patricio Soares Correa e Eliane Nesbeda Correa; Propriedade de Leomar Rodrigues de Souza e Rejane Teresinha Strogulski de Souza; propriedade de Caixa Econômica Federal; Prioridade de Estela Maria Dichuta Schuch e Silvio Eduardo Terres Schuch; Propriedade de Patricia Pigozzi de Macedo e Rodrigo Pigozzi de Macedo, até chegar ao vértice B; de coordenada E=467.316.879 e N=6.667.914.640, deste, com uma distância de 13,06m e azimute de 184°39'18", confrontando-se com a Rua Waldomiro Feijó, até chegar ao vértice C; de coordenada E=467.315,816 e N=6.667.914,640, deste, com uma distância de 5,69m e azimute de 182°39'47", até chegar ao vértice D, de coordenadas E=467.314,315 e N=6.667.858,513, com uma distância de 37,40m e azimute de 182°39’47” confrontando-se em parte com da Rua D e Rua Argemiro Dornelles, até chegar ao vértice E; de coordenadas E=467.323,725 e N=6667858513, deste, com uma distância de 9,41m e azimute de 181°53'43", confrontando-se com a Rua D, até chegar ao vértice F; de coordenadas E=467.363,724 e N=6.667.857,743, com uma distância de 40,00m e azimute de 90°53'14" , confrontando-se com proepriedade de Adão Ambrosio de Lima e Helena Maria de Lima e propriedade de Angela Teresinha Silva de Oliveria, Solange da Silva Borges, Elcio Brambila Borges, Rosane Maria da Silva Martim, Jorge Lucio Gonçalves Martim e Roselaine Souza da Silva;, até chegar ao vértice G; de coordenadas E=467.363.409 e N=6.667.837,746, com uma distância de 20,00m e azimute de 180°54'11" confrontando-se com propriedade de Darci Bumbel e Solange Teresinha Aguiar Corrêa Bumbel e propriedade de Adão Ambrosio de Lima e Helena Maria de Lima, até chegar ao vértice H; de coordenadas E=467.428.227 e N=6.667.878.969 com uma distância de 76,82m e azimute de 180°54'11", confronta-se com a Rua Vasco Alves Pereira, até chegar ao vértice I; de coordenadas E =467.428.616 e N=6.667.912.300, com uma distância de 33,33m e azimute de 0°45'11",confrontando-se com a Rua Dorvalino Terres, até chegar ao vértice A; ponto inicial da descrição, fechando o perímetro. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Guaíba-RS, 17 de setembro de 2026.

CLÁUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal de Guaíba

Publicado por: Divino Mcgiver Dos Santos Silveira Código Identificador: 1AD68C42

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MODALIDADE REURB – MISTA NÚCLEO JOÃO LONGUÃ – GUAÍBA/RS- MATRÍCULA N° 10.038

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS, em atendimento a Lei Federal 13.465/17 e Decreto Federal 9.310/18, COMUNICA que foi instaurado a REURB Mista no Núcleo João Longuã, município de

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