DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

Guaíba, consolidado anterior ao ano 2016, marco legal da Lei de REURB. A poligonal da Regularização Fundiária do núcleo urbano João Longuã, através de Reurb aplicada a Lei 13.465/2017, compreende a totalidade da gleba descrita na matrícula de número 10.038 de 08 de abril de 1980, FLS. 01, Livro n° 02 – Registro Geral, do Registro de Imóveis da Comarca de Guaíba de propriedade de Arno Patrício, inscrito no CPF n° 228.044.470-49 e sua esposa Eva Barbosa de Oliveira Patrício. Com a seguinte Descrição : Com área superficial de 300,00m² localizado no lugar denominado Loteamento João Longuã, situado no Município de Guaíba/RS. Inicia-se a descrição no Vértice V01 na coordenada (N6.666.289,2445, E465.302,2281), com azimute: 120°34'26" e ângulo interno: 89°55'16", por uma extensão de 10,00 m de frente (Nordeste) até o Vértice V02 de coordenada (N6.666.284,1580, E465.310,8379), confrontando com Rua João Longuã; deste ponto deflete à direita e segue com azimute: 210°29'43" e ângulo interno: 90°04'43", por uma extensão de 18,00 m ao lado esquerdo (Sudeste) até o Vértice V03 de coordenada (N6.666.268,6480, E465.301,7035), confrontando com Lote n° 2 do Loteamento denominado Bom Fim; deste ponto deflete à esquerda e segue com azimute: 210°29'41" e ângulo interno: 180°00'01", por uma extensão de 12,00 m ao lado esquerdo (Sudeste) até o Vértice V04 de coordenada (N6.666.258,3079, E465.295,6140), confrontando com Lote n° 2 do Loteamento denominado Bom Fim; deste ponto deflete à direita e segue com azimute: 300°34'35" e ângulo interno: 89°55'06", por uma extensão de 10,00 m ao fundo (Sudoeste) até o Vértice V05 de coordenada (N6.666.263,3947, E465.287,0044), confrontando com Rua José Curto; deste ponto deflete à direita e segue com azimute: 30°29'42" e ângulo interno: 90°04'53", por uma extensão de 12,00 m ao lado direito (Noroeste) até o Vértice V06 de coordenada (N6.666.273,7348, E465.293,0940), confrontando com Lote n° 4 do Loteamento denominado Bom Fim; deste ponto deflete à esquerda e segue com azimute: 30°29'42" e ângulo interno: 180°00'00", por uma extensão de 18,00 m ao lado direito (Noroeste) até o Vértice V01 de coordenada (N6.666.289,2445, E465.302,2281), confrontando com Lote n° 4 do Loteamento denominado Bom Fim, finalizando o perímetro descrito; Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, Meridiano Central 51° WGr e encontra-se representadas no Sistema UTM, tendo como Datum o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Para tanto, NOTIFICA : Terceiros interessados, os confrontantes e os proprietários de domínio e ou sucessores, descritos e identificados conforme Matrícula RI nº 10.038, para que, em caso de NÃO CONCORDÂNCIA, apresentem impugnação dentro do prazo estabelecido em Lei, via protocolo, junto à Prefeitura Municipal. A ausência da impugnação, dará a automática continuidade na REURB, conforme estabelece a Lei Federal 13.465/2017 e Decreto Federal 9.310/2018. Seguem notificados: Proprietário de domínio: Arno Patrício, CPF nº 228.044.470-49, e sua esposa Eva Barbosa de Oliveira Patrício, residentes e domiciliados na Rua X-15, nº 102, Moradas da Colina, Guaíba/RS. Confrontante Nordeste Rua João Longuá; Confrontante Sudeste Lote nº 2 do Loteamento denominado Bom Fim; Confrontante Sudoeste Rua José Curto; Confrontante Noroeste Lote nº 4 do Loteamento denominado Bom Fim.

Guaíba, 17 de setembro de 2026.

CLÁUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal de Guaíba

Publicado por: Divino Mcgiver Dos Santos Silveira Código Identificador: 1A44125F

LACERDA RITTER, matrícula 292036-01, a partir de 01 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 11 de setembro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA

Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: F8AAFCEC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7362/2026 REVOGA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DE TEMPO PARCIAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 31 da Lei Municipal nº 2.734/2011, R E S O L V E: Revogar o Regime Especial de Trabalho de Tempo Parcial – 10 (dez) horas semanais de convocação, da servidora JULIANA NOGUCHI DA SILVA, matrícula 291883-01, a partir de 01 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 11 de setembro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 59D4C10F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7392/2026 CONCEDE AVANÇO

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 134 da Lei Municipal Nº 2.586/2010, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor MIGUEL ANGELO BONEBERGR FARIA, matrícula 254150, avanço de padrão 11, a partir de 03 de maio de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 14 de setembro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

P O R T A R I A Nº 7361/2026 REVOGA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DE TEMPO PARCIAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 31 da Lei Municipal nº 2.734/2011, R E S O L V E: Revogar o Regime Especial de Trabalho de Tempo Parcial – 10 (dez) horas semanais de convocação, da servidora RAQUEL

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 4FFB75F3

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATO Nº 436/2026

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