Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 18/09/2026 · pág. 88

DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 436/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 57491/2026

DATA CONTRATO: 14 de setembro de 2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço AVENIDA NESTOR DE MOURA JARDIM, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste ato representado pela sua prefeita municipal Sra. CLÁUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA.

CONTRATADO: HIITAGENCIA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº. 34.033.093/0001-72, com sede na Rua Learcino Norberto Maciel, nº 719, Bairro Leão, Praia Grande/SC, CEP: 88.990-000 neste ato representada pelo Sr. Maicon Alves dos Santos.

OBJETO Contratação da empresa HIITAGENCIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.033.093/0001-72, representante exclusiva do Grupo Bailaço, para realização de apresentação musical ao vivo durante o evento 6º Sarandeio Farroupilha, no dia 20 de setembro de 2026, às 22h30min, no CTG Gomes Jardim, localizado na Rua Santa Maria, nº 2050, Bairro Columbia City, Guaíba/RS, com duração de 120 (cento e vinte) minutos.

VALOR: Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

CLÁUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Tiago Dablo Corrêa Código Identificador: 4F615FC1

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATO Nº 437/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 437/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 57236/2026

DATA CONTRATO: 14 de setembro de 2026.

CONTRATADO: SIMONE RODRIGUES LUCAS 82251223053, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº. 43.688.643/0001-82, com sede na João Manoel, nº 467, casa, Bairro Centro, São Francisco de Assis/RS, CEP: 97.610-000 neste ato representada pela Sra. Simone Rodrigues Lucas.

OBJETO: Contratação da empresa SIMONE RODRIGUES LUCAS 82251223053, inscrita no CNPJ sob o nº 43.688.643/0001-82, representante exclusiva da atração artística Machado & Marcelo do Tchê, para realização de apresentação musical ao vivo durante o evento 6º Sarandeio Farroupilha, no dia 18 de setembro de 2026, às 23h30min, no CTG Gomes Jardim, localizado na Rua Santa Maria, nº 2050, Bairro Columbia City, Guaíba/RS, com duração de 120 (cento e vinte) minutos.

VALOR: Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

CLÁUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Tiago Dablo Corrêa Código Identificador: 2E9E3350

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 120/2026

Inexigibilidade de Licitação 120/2026

A Prefeita Municipal de Guaíba-RS, nos termos do art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna pública a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratação da empresa HIITAGENCIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.033.093/0001-72, representante exclusiva do Grupo Bailaço, para realização de apresentação musical ao vivo durante o evento 6º Sarandeio Farroupilha, no dia 20 de setembro de 2026, às 22h30min, no CTG Gomes Jardim, localizado na Rua Santa Maria, nº 2050, Bairro Columbia City, Guaíba/RS, com duração de 120 (cento e vinte) minutos. Valor total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) , conforme processo administrativo nº. 120/2026 e contrato nº. 436/2026, sendo a contratada – HIITAGENCIA LTDA – Valor total do serviço: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

CLÁUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Tiago Dablo Corrêa Código Identificador: 74CBFCFD

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 121/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA

Inexigibilidade de Licitação 121/2026

A Prefeita Municipal de Guaíba-RS, nos termos do art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna pública a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação da empresa SIMONE RODRIGUES LUCAS 82251223053, inscrita no CNPJ sob o nº 43.688.643/0001-82, representante exclusiva da atração artística Machado & Marcelo do Tchê, para realização de apresentação musical ao vivo durante o evento 6º Sarandeio Farroupilha, no dia 18 de setembro de 2026, às 23h30min, no CTG Gomes Jardim, localizado na Rua Santa Maria, nº 2050, Bairro Columbia City, Guaíba/RS, com duração de 120 (cento e vinte) minutos. Valor total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) , conforme processo administrativo nº. 121/2026 e contrato nº. 437/2026, sendo a contratada – SIMONE RODRIGUES LUCAS 82251223053 – Valor total do serviço: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

CLÁUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Tiago Dablo Corrêa Código Identificador: E7C0D3A7

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO TERMO ADITIVO Nº 016/2026

TERMO ADITIVO Nº 016/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 Contratante: Município de Guarani das Missões/RS

Contratada: Comercial de Combustíveis Guarani Ltda. – CNPJ nº 92.778.778/0001-44.

Processo Administrativo: nº 5376/2025

Pregão Eletrônico: nº 040/2025

Objeto: Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços nº 01/2026, mediante recomposição dos preços registrados dos combustíveis, em razão da variação comprovada dos custos de aquisição.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA