DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

Novos preços registrados:

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

• Óleo Diesel Comum S500: de R$ 5,52 para R$ 5,65/litro ;

• Óleo Diesel S10: de R$ 5,94 para R$ 6,16/litro ;

• Gasolina Comum: de R$ 5,72 para R$ 5,78/litro .

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2026

MEMORANDO: Nº 3.617/2026.

Fundamento legal: Art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021. Os novos preços entram em vigor na data da assinatura do Termo Aditivo, aplicando-se aos fornecimentos realizados a partir de então.

Data de assinatura: 14 de setembro de 2026.

LEANDRO INÁCIO WASTOWSKI

Prefeito

Publicado por: João Victor Rycerz Código Identificador: 6E47178A

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 53/2026

A Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, comunica as empresas interessadas que estará recebendo cotação de preços para a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de bancadas em granito escuro, espelhos, suportes metálicos e trocador de fraldas para banheiros da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Estanislau, conforme abaixo descrito:

Tipo de julgamento: menor preço por global.

As propostas poderão ser encaminhadas com a descrição detalhada, indicando o valor de cada item e o total e assinatura do responsável, a partir do dia 18 de setembro de 2026 ao dia 24 de setembro de 2026, junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS ou através do e-mail: [email protected] Esta cotação de preços está em conformidade com o artigo 75, § 3º da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.102/2021.

Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, 17 de setembro de 2026.

Setor de Licitações

Publicado por: Roger Mallmann Ramos Código Identificador: 73E95384

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2026

MEMORANDO: Nº 3.004/2026.

Contratante : Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS. Objeto : Aquisição de150 (cento e cinquenta) frasqueiras personalizadas, destinadas aos profissionais da Rede Municipal de Ensino, por ocasião das comemorações alusivas ao Dia dos Professores.

Contratado: ECO STORE - PAPELARIA PRESENTES E CONVENIÊNCIA - inscrita no CNPJ sob nº 37.082.371/0001-70, localizada na Rua Santos Dumont, nº 294, bairro Zona 03, município de Maringá/PR.

VALOR TOTAL: R$ 7.050,00 (sete mil e cinquenta reais) Amparo Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data : 17/09/2026.

Publicado por: Roger Mallmann Ramos Código Identificador: 2A09582D

Contratante : Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS. Objeto : A presente aquisição tem por objetivo disponibilizar 01 (um) drone para utilização pelas Secretarias Municipais, visando auxiliar nas atividades de acompanhamento, fiscalização, monitoramento, levantamento e registro de ações, obras, serviços e áreas de interesse do Município, contribuindo para maior eficiência e qualidade na execução das atividades da Administração Municipal.

Contratado: MOACIR KARLEC LTDA - inscrita no CNPJ sob nº 07.923.559/0001-32, localizada na Rua Comandai, nº 693, bairro Centro, município de Guarani das Missões/RS.

VALOR TOTAL: R$ 4.898,00 (quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais)

Amparo Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data : 16/09/2026.

Publicado por: Roger Mallmann Ramos Código Identificador: F83F3081

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2026

MEMORANDO: Nº 3.657/2026.

Contratante : Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS. Objeto : Contratação de empresa para a substituição das baterias dos sistemas de alimentação, alarme, monitoramento e dispositivo de emergência instalados nas câmaras de conservação de imunobiológicos e a manutenção preventiva com a calibração do controlador de temperatura, através de calibrador mestre certificado via RBC (Rede Brasileira de Calibração), revisão do sistema eletrônico, refrigeração e estrutural dos equipamentos, permanentes à Secretaria Municipal de Saúde.

Contratado: BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – inscrita no CNPJ sob nº 04.470.103/0001-76, localizada na Estrada Municipal João Hermes, nº 915, bairro Glória, município de Santa Rosa/RS.

VALOR TOTAL: R$ 7.160,00 (sete mil e cento e sessenta reais). Amparo Legal: Art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021. Data : 17/09/2026.

Publicado por: Roger Mallmann Ramos Código Identificador: 3B4E3A04

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS SÚMULA DE ADITIVO A CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 01/2026 CONTRATO 140/2023

CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ: 61.198.164/0001-60 OBJETO: RENOVAÇÃO CONTRATUAL VALOR: 22.260,86 DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026 VIGÊNCIA T.A.: 28/09/2026 A 27/09/2027 LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 90/2023

Harmonia/RS, 18 de setembro de 2026.

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