DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418
Publicado por: Leonardo Fink Código Identificador: AEB78AEE
ANTÔNIO KUNZLER Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Mônica Fernanda Jacobi Chassot Código Identificador: 7784B179
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SÚMULA DE ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO Nº 02/2026 CONTRATO 133/2022
CONTRATADO: LABORATÓTIO MOTTIN LTDA
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
OBJETO: HABILITAÇÃO
ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
Estão habilitados os projetos: 1º Projeto Acefh em Cena; 2º 1ª Oktoberfest; 3º Tradição Fé e Cultura; 4º Elas representam Harmonia, conforme ATA DACOMISSÃO DE SELEÇÃO – PNAB ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO datada de 16/09/2026. Harmonia/RS, 18 de setembro de 2026.
ANTÔNIO KUNZLER Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Mônica Fernanda Jacobi Chassot Código Identificador: C352454C
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 055/2026
CONTRATADO: SOCIEDADE CULTURAL E ESPORTIVA MORRO SANTO ANTONIO
CNPJ: 92.122.787/0001-82
OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E A SOCIEDADE CULTURAL E ESPORTIVA MORRO SANTO ANTONIO COM O OBJETIVO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA A ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA ENTIDADE. VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 DATA DE EMISSÃO: 16/09/2026 EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31
Harmonia/RS, 18 de Setembro de 2026.
ANTONIO KUNZLER Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Leonardo Fink Código Identificador: DD72B76D
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO SÚMULA DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 034/2026
ENTIDADE: SOCIEDADE CULTURAL E ESPORTIVA MORRO SANTO ANTONIO
CNPJ: 92.122.787/0001-82
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETIVO O REPASSE DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA A SOCIEDADE CULTURAL E ESPORTIVA MORRO SANTO ANTONIO, CONFORME AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1611 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 DATA DE EMISSÃO: 16/09/2026 VIGÊNCIA: 16/09/2026 A 31/12/2026 PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº055/2026.
Harmonia/RS, 18 de Setembro de 2026.
CNPJ: 88.078.779/0001-09
OBJETO: RENOVAÇÃO CONTRATUAL VALOR: 247.593,60 DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026 VIGÊNCIA T.A.: 23/09/2026 a 22/03/2027 LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022
Harmonia/RS, 18 de setembro de 2026.
ANTÔNIO KUNZLER Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Mônica Fernanda Jacobi Chassot Código Identificador: 3F6AAD28
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE RETIFICAÇÃO (ERRATA) EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026
O MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.613.584/0001-59, com sede física na Rua João Stella, nº 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado por seu prefeito municipal , retifica, para corrigir erro material, a publicação do extrato do ativo nº 01 ao contrato administrativo nº 022/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul, em 17/09/2026. RETIFICA-SE conforme segue:
ONDE SE LÊ: “Prazo: prorrogado até 16/03/2026”
LEIA-SE: “Prazo: prorrogado até 16/03/2027”
Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições da publicação original.
Ibiraiaras/RS, em 17 de setembro de 2026.
JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal
Publicado por: Ivaneza Simioni Código Identificador: 68DD5A7B
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 02/2025 - APOSTILA XI
MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.613.584/0001-59, com sede física na Rua João Stella, n.º 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado pelo Prefeito Municipal , informa a celebração do seguinte apostilamento à ata de registro de preços no mês de setembro de 2026:
Apostila XI à ata de registro de preços n.º 02/2025; Pregão Eletrônico n.º 03/2025; Contratada: empresa EVANIR POMATTI & FILHOS LTDA ; objeto: Alteração do objeto contratado - Item 03 - Óleo Diesel S10: R$ 6,60 (seis reais e sessenta centavos) por litro, a partir de 18/09/2026;
Ibiraiaras-RS, 17 de setembro de 2026.
ANTONIO KUNZLER Prefeito Municipal em Exercício
www.diariomunicipal.com.br/famurs 90