DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal.

Publicado por: Leonilce Audiberte Código Identificador: A28FE32A

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 150/2026

MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.613.584/0001-59, com sede física na Rua João Stella, n.º 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado por seu Prefeito Municipal, informa a celebração do seguinte contrato de credenciamento no mês de setembro de 2026:

Contrato de Credenciamento n.º 150/2026; Processo Licitatório n.º 22/2026; Chamamento Público n.º 02/2026;

Credenciada: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBIRAIARAS - CNPJ: 90.484.015/0001-65 Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia, fonoaudiologia e psicologia nos itens 02,03,05,06,08 e 09; Vigência: 12 (doze) meses;

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Designar como o local de trabalho da servidora Municipal Leticia da Silva Gomes , matricula nº 4258-7, cargo de Dirigente da Secretaria de Assistência Social e Habitação, a Secretaria Municipal de Habitação e Ação Social – IGD/Programa Bolsa Família, a partir de 01/09/2026.

Parágrafo Único – A jornada de trabalho será estabelecida de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Habitação e Ação Social.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, IBIRAIARAS, 17 DE SETEMBRO DE 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 17 de setembro de 2026.

Ibiraiaras/RS, em 17 de setembro de 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI, Prefeito Municipal.

Publicado por: Leonilce Audiberte Código Identificador: 4028ED6A

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 630/2026 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Concede férias a Servidora Municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 1.492/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 26 dias de férias, a Servidora Municipal Lisiane Ribeiro da Silva , matrícula nº 3766-4, pertencendo 08 dias ao período aquisitivo de 18/08/2024 à 17/08/2025 e 18 dias, com 10 dias em espécie, correspondentes ao período aquisitivo de 18/08/2025 à 17/08/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, IBIRAIARAS, 17 DE SETEMBRO DE 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 17 de setembro de 2026.

MARCELA DE SOUSA CARVALHO Secretária da Administração e Planejamento

Publicado por: Ivaneza Simioni Código Identificador: 0F9EF5FF

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 631/2026 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

MARCELA DE SOUSA CARVALHO Secretária da Administração e Planejamento

Publicado por: Ivaneza Simioni Código Identificador: C6238117

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTARIA N° 014/2026

PORTARIA N° 014/2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

Designar servidores para atuarem como Fiscal de Contrato e Suplente, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de Vereadores de Ibirubá/RS.

Ver. CRISTIANO ANDRÉ DA SILVA , Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ibirubá-RS, no uso das atribuições legais, RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1° - Designar, para atuar como Fiscal de Contrato , exercendo todas as funções as mesmas inerentes e designadas em Legislação pertinente e nesta Portaria, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Ibirubá/RS, o servidor Reinaldo Dal Pra Andrino, matrícula n° 120-1.

Art. 2° - Designar o servidor Leandro Kurz, matrícula n° 160-0, para exercer a função de Fiscal de Contrato Suplente , substituindo o titular em caso de impedimentos legais ou eventuais afastamentos, conforme previsto nesta Portaria e na legislação pertinente.

Art. 3° - Os servidores designados atuarão no âmbito do Contrato n° 002/2026, decorrente da Contratação direta por Dispensa de Licitação, com os dados abaixo:

Designa local de trabalho de Servidora Municipal e dá outras providências.

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