DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroagindo seus efeitos à partir de 02/03/2026 e terá validade durante toda a vigência contratual e em eventual renovação.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBIRUBÁ-RS, EM 04 DE SETEMBRO DE 2026.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
VER. CRISTIANO ANDRÉ DA SILVA, Presidente.
Publicado por: Fabiano André Hendges Código Identificador: 12E6A665
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTARIA N° 015/2026
PORTARIA N° 015/2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
Designar servidores para atuarem como Fiscal de Contrato e Suplente, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de Vereadores de Ibirubá/RS.
Ver. CRISTIANO ANDRÉ DA SILVA , Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ibirubá-RS, no uso das atribuições legais, RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1° - Designar, para atuar como Fiscal de Contrato , exercendo todas as funções as mesmas inerentes e designadas em Legislação pertinente e nesta Portaria, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Ibirubá/RS, o servidor Fabiano André Hentges, matrícula n° 48-0.
Art. 2° - Designar o servidor Leandro Kurz, matrícula n° 160-0, para exercer a função de Fiscal de Contrato Suplente , substituindo o titular em caso de impedimentos legais ou eventuais afastamentos, conforme previsto nesta Portaria e na legislação pertinente.
Art. 3° - Os servidores designados atuarão no âmbito do Contrato n° 003/2026, com os dados abaixo:
| CONTRATO N° | EMPRESA | OBJETO DO CONTRATO | VIGÊNCIA |
|---|---|---|---|
| Contrato 003/2026 |
Licitocon Consultoria e licitações |
m Empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em contrataçõespúblicas |
09/03/2026 a 08/03/2027 |
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroagindo seus efeitos à partir de 09/03/2026 e terá validade durante toda a vigência contratual e em eventual renovação.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBIRUBÁ-RS, EM 04 DE SETEMBRO DE 2026.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
VER. CRISTIANO ANDRÉ DA SILVA, Presidente.
Publicado por: Fabiano André Hendges Código Identificador: 468B5CD5
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTARIA N° 016/2026
Designar servidores para atuarem como Fiscal de Contrato e Suplente, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de Vereadores de Ibirubá/RS.
Ver. CRISTIANO ANDRÉ DA SILVA , Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ibirubá-RS, no uso das atribuições legais, RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1° - Designar, para atuar como Fiscal de Contrato , exercendo todas as funções as mesmas inerentes e designadas em Legislação pertinente e nesta Portaria, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Ibirubá/RS, o servidor Leandro Kurz , matrícula n° 160-0.
Art. 2° - Designar o servidor Rosane Gastring Roos, matrícula n° 47-0, para exercer a função de Fiscal de Contrato Suplente , substituindo o titular em caso de impedimentos legais ou eventuais afastamentos, conforme previsto nesta Portaria e na legislação pertinente.
Art. 3° - Os servidores designados atuarão no âmbito do Contrato n° 002/2025, com os dados abaixo:
| CONTRATO N° | EMPRESA | OBJETO DO CONTRATO | VIGÊNCIA |
|---|---|---|---|
| Contrato 002/2025 | Emissoras Pioneiras da União Ltda |
Emissora de rádio difusão, com frequência FM, sediada no município de Ibirubá, para a prestação de serviços de radiofônica ao vivo do informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Ibirubá |
09/03/2026 a 08/03/2027 |
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroagindo seus efeitos à partir de 09/03/2026 e terá validade durante toda a vigência contratual e em eventuais renovações.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBIRUBÁ-RS, EM 04 DE SETEMBRO DE 2026.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
VER. CRISTIANO ANDRÉ DA SILVA, Presidente.
| Publicado por: |
|---|
| Fabiano André Hendges |
| Código Identificador:56B1069F |
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTARIA N° 017/2026
PORTARIA N° 017/2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre designação de servidor para substituição permanente de Fiscal de Contrato, para atuar no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de Vereadores de Ibirubá/RS.
Ver. CRISTIANO ANDRÉ DA SILVA , Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ibirubá-RS, no uso das atribuições legais, RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1° - Dispensar a servidora Angélica Maurer, 46-0, da Função de Fiscal do Contrato 004/2026, decorrente da Dispensa de licitação n° 007/2026, celebrado com a empresa RAQUEL BALIN CORREA, inscrita no CNPJ n° 48.900.335/0001-92, destinado à contratação de empresa para prestação de serviços de publicações jornalísticas, por intermédio da internet, conforme funções e responsabilidades atribuídas pela legislação pertinente nesta Portaria.
PORTARIA N° 016/2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
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