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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 18/09/2026 · pág. 93

DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

Art. 2° - Designar a servidora Rosane Gastring Roos, matrícula n° 47-0, para exercer a função de Fiscal Titular do Contrato , conforme previsto nesta Portaria e na legislação pertinente.

Art. 3° - Designar o servidor Fabiano André Hentges, matrícula n° 48-0, para exercer a função de Fiscal Suplente do Contrato , conforme previsto nesta Portaria e na legislação pertinente.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroagindo seus efeitos à partir de 01/07/2026 e terá validade durante toda a vigência contratual e em eventuais renovações.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBIRUBÁ-RS, EM 17 DE SETEMBRO DE 2026.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

VER. CRISTIANO ANDRÉ DA SILVA, Presidente.

Publicado por: Fabiano André Hendges Código Identificador: 5A58AF67

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTARIA N° 018/2026

PORTARIA N° 018/2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre designação de servidores para substituição permanente de Fiscal de Contrato e suplente, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de Vereadores de Ibirubá/RS.

Ver. CRISTIANO ANDRÉ DA SILVA , Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ibirubá-RS, no uso das atribuições legais, RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1° - Dispensar as servidoras Angélica Maurer, 46-0 e Giseli Sommer Pereira dos Santos, matrícula 159-0, das respectivas Funções de Fiscal e Suplente do Contrato 004/2026, decorrente da Dispensa de licitação n° 018/2025, celebrado com a empresa Cittá Informática Ltda, destinado à contratação de serviços especializados para implantação e locação mensal de Suspenta de Gestão Informatizado e Integrado, em plataforma WEB, na modalidade Software como Serviço (SaaS), destinado à gestão do Processo Legislativo e atividades correlatas da Câmara de Vereadores de Ibirubá.

Art. 2° - Designar a servidora Rosane Gastring Roos, matrícula n° 47-0, para exercer a função de Fiscal Titular do Contrato , conforme previsto nesta Portaria e na legislação pertinente.

Art. 3° - Designar o servidor Leandro Kurz, matrícula n° 160-0, para exercer a função de Fiscal de Contrato Suplente , substituindo o titular em caso de impedimentos legais ou afastamentos, conforme previsto nesta Portaria e na legislação pertinente.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroagindo seus efeitos à partir de 01/07/2026 e terá validade durante toda a vigência contratual e em eventuais renovações.

GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBIRUBÁ-RS, EM 04 DE SETEMBRO DE 2026.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

VER. CRISTIANO ANDRÉ DA SILVA,

Presidente.

Publicado por: Fabiano André Hendges Código Identificador: 800C64AF

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 136/2026

Edital de convocação de candidatos aprovados em Processo Seletivo instituído pelo Edital de Abertura n.º 013/2025 e o Edital n.º 026/2025.

O MUNICÍPIO DE IBIRUBÁ/RS , Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Rua Tiradentes, nº 700 - Centro, inscrito no CNPJ do MF sob o n.º 87.564.381/0001-10, neste ato representado por JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita Municipal, torna público a CONVOCAÇÃO de candidatos aprovados no Processo Seletivo, de acordo com Edital de Abertura n.º 013/2025 e o Edital n.º 026/2025, que homologa o Resultado Final, e conforme a Lei Municipal n.º 3.271/2026, devendo apresentar-se no Setor de Pessoal, sito a Rua Tiradentes, nº 700 - Centro, no prazo de 2 (dois) dias úteis . O não comparecimento será entendido como desistência dos candidatos à nomeação nas vagas em que foram aprovados.

Nº
INSCRIÇÃO
NOME CARGO CLASSIFI-
CAÇÃO
026 ANGELA LAGEMANN PEREIRA Auxiliar de Ensino 156º
124 NOELI GUEDES Auxiliar de Ensino 157º

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ/RS, em 17 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita Municipal.

Registre-se e Publique-se. Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN, Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Daniel Brune Código Identificador: E9D04638

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01//2026

Partícipes: Município de Ibirubá/RS e Associação de Pais e Amigos do Grupo de Escoteiros Pitangueira do Mato – APAGEPIM, inscrita no CNPJ sob nº 03.144.027/0001-46.

Objeto: Execução do projeto “Caminhos para Crescer – Sede Escoteira Segura, Acessível e Sustentável”, destinado à adequação da infraestrutura e à aquisição de equipamentos para qualificação da sede do Grupo Escoteiro Pitangueira do Mato 86, conforme Plano de Trabalho aprovado.

Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMDICA.

Vigência: 12 (doze) meses, contados da produção de seus efeitos.

Fundamento legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e Edital de Chamamento Público nº 007/2026 – COMDICA.

Data da assinatura: 16 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita Municipal. Prefeita

Publicado por: Clarete Soldin Schumann Código Identificador: 3397BFED

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02//2026

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