DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

Partícipes: Município de Ibirubá/RS e Instituto Filhos do Coração de Ibirubá, inscrito no CNPJ sob nº 07.701.834/0001-73.

Objeto: Execução do projeto “Música que Transforma: Fortalecimento de Vínculos por meio da Educação Musical”, destinado à oferta de atividades sistemáticas de educação musical para crianças e adolescentes, no contraturno escolar, com foco no desenvolvimento integral, inclusão social e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMDICA.

Vigência: 12 (doze) meses, contados da produção de seus efeitos.

Fundamento legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e Edital de Chamamento Público nº 007/2026 – COMDICA.

Data da assinatura: 16 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, PREFEITA MUNICIPAL. Prefeita

Publicado por: Clarete Soldin Schumann Código Identificador: 48EE9CF7

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03//2026

Partícipes: Município de Ibirubá/RS e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ibirubá, inscrita no CNPJ sob nº 89.428.080/0001-94.

Objeto: Execução do projeto “Cuidar para Incluir – Custeio de Profissional Monitor para Acompanhamento de Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na APAE”, destinado ao custeio de profissional monitor para acompanhamento individualizado de estudantes com TEA atendidos pela entidade, favorecendo sua participação nas atividades pedagógicas, terapêuticas e de convivência.

Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMDICA.

Vigência: 12 (doze) meses, contados da produção de seus efeitos.

Fundamento legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e Edital de Chamamento Público nº 007/2026 – COMDICA.

Data da assinatura: 16 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH,

Prefeita Municipal. Prefeita

Publicado por: Clarete Soldin Schumann Código Identificador: BA023A83

GABINETE DA PREFEITA HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita, à vista dos autos ora analisados, HOMOLOGA E ADJUDICA a Dispensa de Licitação 164-2026 – Processo 303-2026, Processo APROVA 5534-26-IBRCLI, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal, nº 14133/21, para fins de contratação da empresa BAUMGARDT E BUDKE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA – CNPJ 61.744.359/0001-68, para contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação parcial do pórtico localizado na entrada principal do Município e substituição das placas do Monumento Puxiretê, localizado no Caminhódromo de Ibirubá, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos

necessários à completa execução dos serviços, pelo valor total de R$ 5.460,00 (cinco mil, quatrocentos e sessenta reais), conforme documentos e solicitação da Secretaria de Obras e Viação e em conformidade com o Parecer Jurídico Referencial n.º 004-2025.

Ibirubá - RS, 17 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH Prefeita

Publicado por: Vania Teresinha Rodrigues Löser Código Identificador: ADE42175

GABINETE DA PREFEITA HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita, à vista dos autos ora analisados, HOMOLOGA E ADJUDICA a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 160-2026 – Processo 298-2026, Processo APROVA 5228-26-IBR-CLI com fulcro art. 75, inciso I da Lei Federal, nº 14133/21, para fins de contratação da empresa INDUTAR TECNO METAL LTDA – FILIAL STT - CNPJ 02.666.200/0004-56, para execução dos serviços de obra de construção de travessia em aduelas de concreto armado na estrada municipal da localidade de Linha Pulador Sul, interior do Município de Ibirubá/RS, conforme especificações do Anexo I - TR, pelo valor total de R$ 25.950,00 (vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta reais), tudo em perfeita legalidade, obedecidas em especial, os preceitos da Lei Federal Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Ibirubá - RS, 17 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH Prefeita

Publicado por: Vania Teresinha Rodrigues Löser Código Identificador: 5AF44328

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 18.445/2026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Designar servidores como fiscais do Contrato nº 1542026 referente ao Chamamento Público nº 03-2025 do COMAJA.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021,

R E S O L V E

Art. 1º - Designar os servidores relacionados a seguir , como fiscais (titular e suplente), do Contrato nº 154-2026, referente ao Chamamento Público nº 03-2025 do COMAJA, conforme segue:

Fiscal Titular: Elias Portella Ponsoni Fiscal Suplente: Rafael Godoy dos Santos

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 16 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 16 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN,

Secretário da Administração e Planejamento.

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