Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 18/09/2026 · pág. 120

DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: F9C05DAC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1859/2026

PORTARIA Nº 1859/2026

Concede Licença Prêmio a um servidor.

de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO à servidora DAIANE ANJOS AGLIARDI, do cargo de Auxiliar de Educação Infantil, matrícula 3935-01, correspondente ao 2º período de efetividade, compreendido entre 10 de junho de 2017 a 09 de junho de 2022, cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 28569/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 16 de setembro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO ao servidor LEANDRO DE CARVALHO MUNIZ, do cargo de Operário, matrícula 4965-01, correspondente ao 2º período de efetividade, compreendido entre 05 de agosto de 2019 a 04 de agosto de 2024, cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 28506/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 16 de setembro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: A3C152A2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1862/2026

PORTARIA Nº 1862/2026

Concede Licença Prêmio a uma servidora.

Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 495B178F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1860/2026

PORTARIA Nº 1860/2026

Concede Licença Prêmio a uma servidora.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO à servidora DAIANE ANJOS AGLIARDI, do cargo de Auxiliar de Educação Infantil, matrícula 3935-01, correspondente ao 1º período de efetividade, compreendido entre 10 de junho de 2012 a 09 de junho de 2017, cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 28569/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 16 de setembro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: DF7EE7C0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1861/2026

PORTARIA Nº 1861/2026

Concede Licença Prêmio a uma servidora.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO à servidora DENISE ARBOITE, do cargo de Professora, matrícula 5960-02, correspondente ao 1º período de efetividade, compreendido entre 16 de fevereiro de 2018 a 15 de fevereiro de 2023, cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 28793/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 16 de setembro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 3CC3C03F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1863/2026

PORTARIA Nº 1863/2026

Retifica a portaria nº 954/2019 a fim de corrigir o período aquisitivo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e conforme processo nº 28992/2026, RETIFICA A PORTARIA Nº 954/2019, passando a vigorar com a seguinte redação:

“A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, à servidora PATRÍCIA MACHADO PEREIRA, do cargo de Professora, Nível 03, matrícula 2.919, correspondente ao 2º período de efetividade, compreendido entre 30 de janeiro de 2013 a 29 de janeiro de 2018, cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo eletrônico nº 335.740/2019”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 16 de setembro de 2026.