DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: E6243588
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1864/2026
PORTARIA Nº 1864/2026
Concede Licença Prêmio a um servidor.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO ao servidor LORENI DE ALMEIDA ALVES, do cargo de Topógrafo, matrícula 5616-01, correspondente ao 1º período de efetividade, compreendido entre 22 de janeiro de 2020 a 21 de janeiro de 2025, cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 29242/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 16 de setembro de 2026.
Concede Licença Prêmio a uma servidora.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO à servidora PATRICIA MACHADO PEREIRA, do cargo de Professora, matrícula 2919-03, correspondente ao 3º período de efetividade, compreendido entre 12 de julho de 2022 a 24 de dezembro de 2025, cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 28992/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 16 de setembro de 2026.
Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: D8007E61
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1867/2026
PORTARIA Nº 1867/2026
Concede Licença Prêmio a um servidor.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 305F1ED3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1865/2026
PORTARIA Nº 1865/2026
Concede Licença Prêmio a uma servidora.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO à servidora GRACIELA BOEIRA DE OLIVEIRA, do cargo de Professora, matrícula 3622-01, correspondente ao 3º período de efetividade, compreendido entre 22 de fevereiro de 2020 a 21 de fevereiro de 2025, cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 29165/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 16 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 2D755781
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1866/2026
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO ao servidor FELIPE TEIXEIRA DOS SANTOS, do cargo de Desenhista, matrícula 3050-01, correspondente ao 3º período de efetividade, compreendido entre 12 de julho de 2017 a 11 de julho de 2022, cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 29243/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 16 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 058FF10B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1868/2026
PORTARIA Nº 1868/2026
Concede Licença Prêmio a uma servidora.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO à servidora LUCIANA DUTRA DE CASTRO, do cargo de Secretária de Escola, matrícula 5070-01, correspondente ao 2º período de efetividade, compreendido entre 15 de agosto de 2021 a 14 de agosto de 2026, cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 29344/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 16 de setembro de 2026.
PORTARIA Nº 1866/2026
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