DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 6BD737C8
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: F3E59995
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1871/2026
PORTARIA Nº 1871/2026
Concede Licença Prêmio a uma servidora.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1869/2026
PORTARIA Nº 1869/2026
Concede Licença Prêmio a um servidor.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO ao servidor EDUARDO REZENDE CARVALHO, do cargo de Auxiliar de Administração, matrícula 6550-01, correspondente ao 1º período de efetividade, compreendido entre 09 de setembro de 2021 a 08 de setembro de 2026, cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 29858/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 16 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: EB6463DD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO à servidora CRISCIA ANDREA FERRARI, do cargo de Procuradora Adjunta do Município, matrícula 2696-01, correspondente ao 3º período de efetividade, compreendido entre 17 de agosto de 2019 a 16 de agosto de 2024, cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 29517/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 16 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: F3DB24B2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1872/2026
PORTARIA Nº 1872/2026
Concede Licença Prêmio a uma servidora.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1870/2026
PORTARIA Nº 1870/2026
Retifica a portaria nº 1804/2025 a fim de corrigir o período aquisitivo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e conforme processo nº 29494/2026, RETIFICA A PORTARIA Nº 1804/2025, passando a vigorar com a seguinte redação:
“O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO à servidora ALINE DA SILVA, do cargo de Auxiliar de Educação Infantil, matrícula 5029-02, correspondente ao 1º período de efetividade, compreendido entre 10 de novembro de 2019 a 17 de julho de 2022, cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 30985/2025”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 16 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 111 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO à servidora LUCIANE AMANTINA BARCELLOS DA SILVA CONCEIÇÃO, do cargo de Engenheira Florestal, matrícula 3181-01, correspondente ao 3º período de efetividade, compreendido entre 24 de abril de 2018 a 23 de abril de 2023, cujo gozo fica condicionado à conveniência do serviço, de acordo com o processo nº 30400/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 16 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 9AD90682
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1873/2026
PORTARIA Nº 1873/2026
Autoriza o gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio ao servidor.
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