Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 18/09/2026 · pág. 123

DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 113 e artigo 114 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, AUTORIZA O GOZO DE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA PRÊMIO, ao servidor CLAITON OLIVEIRA DOS SANTOS, do cargo de Vigilante, matrícula 3808-01, correspondente ao 1º período de efetividade, compreendido entre 18 de outubro de 2010 a 17 de outubro de 2015, concedido pela portaria nº 2318/2015, de acordo com o processo nº 29662/2026, a contar de 10 de setembro de 2026 a 09 de outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 16 de setembro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 8F707C6C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1874/2026

PORTARIA Nº 1874/2026

Autoriza o gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio à servidora.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 113 e artigo 114 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, alterado pela Lei nº 2.537, de 15 de julho de 1993, AUTORIZA O GOZO DE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA PRÊMIO, à servidora SANDRA REGINA MUTTES MEDEIROS, do cargo de Psicóloga, matrícula 604-01, correspondente ao 3º período de efetividade, compreendido entre 01 de fevereiro de 2002 a 31 de janeiro de 2007, concedido pela portaria nº 2140/2008, de acordo com o processo nº 27770/2026, a contar de 08 de setembro de 2026 a 07 de outubro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 16 de setembro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

TOLENTINO DOS SANTOS , mãe, a contar de 27 de outubro de 2020, à razão de 100%(cem por cento), no valor de R$ 3.110,40 (três mil cento e dez reais e quarenta centavos). A pensão será custeada por FPSMO, e seu reajuste será efetivado pela manutenção do valor real. PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 16 de setembro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: C544585D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1876/2026

PORTARIA Nº 1876/2026

Concede pensão a KATIA POLICARPO SOARES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais no uso de suas atribuições legais,de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e Lei Municipal nº 3618 de 2004, CONCEDE PENSÃO ao dependente do servidor inativo JOSE RENI ESTEVES SOARES, matrícula 58342, cargo de Médico clinico Geral, padrão 08 subpadrão 01, classe D, regime jurídico estatutário, com carga horária de 20(vinte) horas semanais, falecido em 22 de agosto de 2026, inativado conforme Portaria nº 235/1999, Portaria nº 1091/2017, sendo que a totalidade da remuneração desta pensão corresponde a R$ 7.102,23 (sete mil, cento e dois reais e vinte e três centavos), distribuídos da seguinte forma: KATIA POLICARPO SOARES, cônjuge, a contar de 22 de agosto de 2026, à razão de 100% (cem por cento), no valor de R$ 7.102,23 (sete mil, cento e dois reais e vinte e três centavos). Este provento sofrerá redução de acordo com o art. 24, § 2º, da EC 103/2019 observado o seu § 3º, passando o valor para R$ 3.628,02 (três mil, seiscentos e vinte e oito reais e dois centavos) . A pensão será custeada por FPSMO, e seu reajuste será efetivado pela manutenção do valor real.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 16 de setembro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 47011EE7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1875/2026

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 610A716A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1877/2026

PORTARIA Nº 1875/2026

PORTARIA Nº 1877/2026

Concede pensão a NEUZA MARIA TOLENTINO DOS SANTOS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais no uso de suas atribuições legais, de acordo como processo nº 28370/2026 e em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 7º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e Lei Municipal nº 3618 de 2004, CONCEDE PENSÃO ao dependente da servidora LUSIANE DOS SANTOS , matrícula 5818-01, cargo de Professora, nível 3, classe A, regime jurídico estatutário, com carga de 20 (vinte) horas semanais, falecida em 27 de outubro de 2020 sendo que 100%(cem por cento) desta pensão corresponde a R$ 3.110,40 (três mil cento e dez reais e quarenta centavos), distribuídos da seguinte forma: NEUZA MARIA

Autoriza a indenização em pagamento antecipado, de 01 (um) mês de Licença Prêmio à servidora DENISE PEREIRA SOARES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o processo nº 28752/2026, autoriza a indenização, em pagamento antecipado, de 01 (um) mês de licença prêmio não gozada, correspondente ao 2º período de efetividade, compreendido entre 22 de dezembro de 2019 a 21 de dezembro de 2024, concedido pela portaria nº 1608/2026, à servidora DENISE PEREIRA SOARES, do cargo de Técnica em Contabilidade, matrícula 5167-01, padrão 07, nos termos do Artigo 115, da Lei nº.