DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Osório. PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 17 de setembro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: 859CC75E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES DISPENSA ELETRÔNICA Nº 82.2026

O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE OSÓRIO INFORMA: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

Objeto: Fornecimento de ferramentas destinadas a oficina mecânica da secretaria municipal de obras, saneamento e trânsito, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital. Data de encerramento para cadastramento das propostas 25/09/2026 as 08h59min. Data da sessão de abertura das propostas: 25/09/2026 às 09h. Pela plataforma do BANRISUL. Mais informações pelo e-mail [email protected]

Osório, 17 de setembro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Raoni Santos de Oliveira Código Identificador: 4B9DCCD2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES DISPENSA ELETRÔNICA Nº 83.2026

O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE OSÓRIO INFORMA: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, em específico, alimentos prontos (marmitas), para os colaboradores da associação de saúde do Estado de São Paulo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital. Data de encerramento para cadastramento das propostas 25/09/2026 as 08h59min. Data da sessão de abertura das propostas: 25/09/2026 às 09h. Pela plataforma do BANRISUL. Mais informações pelo e-mail [email protected]

EQUIPAMENTOS & SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA, com os itens 35, 37, 38 e 47, ENDOIMPORTS MEDICAL LTDA com os itens 4, 5, 22, 23, 24, 25, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 56, 57, 58, 59 e 61, CIROX LTDA com o item 31, SILVIA MARIA BATISTA ALENCAR com o item 32 e 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA com os itens 01 e 02. Os preços registrados, bem como as atas, válidos pelo período de 12 meses a contar de 21/09/2026, estarão disponíveis para consulta no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

Mais informações pelo e-mail [email protected]

Osório, 18 de setembro de 2026.

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Renata Rodrigues Ribeiro Código Identificador: 7400B8C4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EQUIPE DE PESSOAL CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 198/2026

Contrato Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público que entre si celebram o Município de Osório e o Sr.(a) LETICIA DIAS NURI, com base no art. 37, IX, da Constituição Federal e na Lei Municipal nº 5.569 de 19 de Maio de 2015.

Pelo presente instrumento, o Município de Osório, com sede administrativa na Av. Jorge Dariva, 1251, bairro Centro, Osório/RS, CEP 95520-000, neste ato representado por seu Prefeito, Excelentíssimo Senhor ROMILDO BOLZAN JÚNIOR , brasileiro, casado, Carteira de Identidade nº 602XXXXXXX, CPF nº 380.XXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXX, n° XXX, bairro: XXX, Osório – RS de ora em diante denominado simplesmente CONTRATANTE e o Sr.(a) LETICIA DIAS NURI , Registro Geral/CPF 012.XXXXXXX, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua XXXXXXX n°XXXX, bairro: XXXXX, Tramandaí-RS, CEP 94XXXXXX doravante identificada por CONTRATADA , têm certo justo e acordado o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente CONTRATO visa atender necessidade temporária de excepcional interesse público, sendo que o contratado(a) trabalhará para o CONTRATANTE na função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO para atendimento na área do Gabinete, conforme o que dispõe a Lei Municipal n° 5.569, de 19/05/2015.

CLÁUSULA SEGUNDA – Pelo serviço acima mencionado e prestado, a CONTRATADA perceberá a quantia de R$ 3.139,29 (três mil cento e trinta e nove reais e vinte e nove centavos) por 40 (quarenta) horas semanais, conforme padrão 5.

Osório, 17 de setembro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Raoni Santos de Oliveira Código Identificador: 36991370

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026

O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES INFORMA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026: Registro de preços para aquisição de materiais ambulatoriais destinados à Secretaria de Saúde de Osório, restando vencedoras as seguintes empresas: ESFERA COMÉRCIO LTDA com os itens 68 e 69, TECH-SUL MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA com os itens 14, 15, 16, 29 e 30, LUAN E. DE OLIVEIRA RAMBO LTDA, com os itens 7 e 12, CIRÚRGICA LAJEADENSE LTDA com o item 34, DS MED –

CLÁUSULA SEGUNDA A – a parte contratada fará jus a décimo terceiro salário e férias remuneradas acrescidas do terço constitucional.

CLÁUSULA TERCEIRA – A jornada de Trabalho será de 40 horas semanais, ficando desde logo convencionados que o horário de trabalho aqui estabelecido, respeitada a carga horária semanal, poderá ser alterado unilateralmente pelo CONTRATANTE , no atendimento do interesse público, podendo ser executado em plantões ininterruptos de trabalho.

CLÁUSULA QUARTA – O presente contrato se regerá pelo regime jurídico estatutário e será por prazo determinado, iniciando na data do exercício até o dia 16/01/2027 , com base no art. 2°, inciso IV da Lei Municipal nº 5.569/2015 em substituição a servidora Jenifer Dutra Dachi, matrícula nº 6403-2, que está em licença maternidade de acordo com o expediente nº 24341/2026, sendo a contratação autorizada no processo nº 18652/2026.

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