DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

O MUNICÍPIO DE PARAÍ comunica aos interessados que encontrase aberta a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 0012/2026 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra, sob o regime de empreitada por preço global, destinada à perfuração e construção de 01 (um) poço tubular profundo para abastecimento de água para consumo humano, na localidade de Linha Barra Seca, Município de Paraí/RS, mediante recursos oriundos do Programa Avançar na Agropecuária, Convênio FPE nº 1973/2023, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, e o Município de Paraí/RS. Tipo: Menor preço global. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br.Legislação: Lei Federal n° 14.133/2021 e Lei Complementar 123/2006. Recebimento das propostas: a partir das 08:30hs do dia 21/09/2026 até às 08:29hs do dia 05/10/2026. Abertura das propostas: a partir das 08:30hs do dia 05/10/2026.Disputa: a partir das 08:31hs do dia 05/10/2026. Edital e anexos disponíveis no site: www.parai.rs.gov.br Informações: fone (54) 3477-1233. E-mail [email protected].

GILBERTO ZANOTTO, Prefeito Municipal.

Publicado por: Venicius José Fochesatto Código Identificador: 14743B83

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DECRETO LEGISLATIVO Nº 010 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

“Dispõe sobre as Contas de Governo dos Gestores Moacir Clomar Jagucheski, Irton Bertoldo Feller e Ênio Carlos Terra, relativas ao exercício financeiro de 2018, e dá outras providências”.

HENRIQUE RAFAEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Parobé, Estado do Rio Grande do Sul, faço saber que eu, nos termos da Lei Orgânica do Município, e do Regimento Interno desta Câmara Municipal, PROMULGO e MANDO PUBLICAR o seguinte DECRETO:

Art. 1º Ficam aprovadas as Contas de Governo, relativas ao exercício financeiro de 2018, de responsabilidade dos Gestores Moacir Clomar Jagucheski, Irton Bertoldo Feller e Ênio Carlos Terra, Administradores do Executivo Municipal de Parobé, Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul no Processo nº 016920200/18-0, e em conformidade com o Parecer nº 45 de 2026 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas deste Poder Legislativo.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação

Parobé, RS 44º Ano de Emancipação Política, 11ª Legislatura, 18 de setembro de 2026.

HENRIQUE RAFAEL DOS SANTOS

Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM Orçamento Sigiloso: NÃO.

Data e Hora: Dia 30 de setembro de 2026, às 08h00min.

Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

O Município de Parobé/RS torna público que se encontra aberto o Edital de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 072/2026, cujo objeto é a aquisição de medicamentos e materiais ambulatoriais , destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Parobé/RS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.

O edital e os documentos oficiais estão disponíveis exclusivamente em meio digital, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no site parobe.atende.net e no Portal de Compras Públicas. Canal de suporte: WhatsApp (51) 3543-8611 – Horário de atendimento: segundas-feiras das 12h às 18h; de terça a sexta-feira das 7h às 13h.

Parobé, 17 de setembro de 2026.

GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Tairone Dal Castel Código Identificador: E180F0CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO PRD 108-2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 0108/2026

Homologo o resultado da Dispensa de Licitação nº 0108/2026, que tem por objeto a aquisição de 04 (quatro) pneus traseiros novos, de primeiro uso, não remoldados, recapados ou recauchutados, na medida 19.5-24 R-4, de 12 lonas (12PR), marca SUPERGUIDER, modelo QH601, destinados às retroescavadeiras integrantes da frota da Secretaria Municipal de Obras e Interior, sendo 02 (dois) pneus para a retroescavadeira de placa JBR0H90 e 02 (dois) pneus para a retroescavadeira de placa JBR0I13, conforme documentação constante no processo administrativo nº 5782/2026, e adjudico o objeto descrito no Termo de Referência a empresa JN PNEUS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 44.472.217/0001-70, pelo valor unitário de R$ 2.149,00 (dois mil e cento e quarenta e nove reais), totalizando R$ 8.596,00 (oito mil e quinhentos e noventa e seis reais) para as 04 (quatro) unidades, acolhendo o Parecer Jurídico nº 425/2026 e com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Parobé/RS, 17 de setembro de 2026.

GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Tairone Dal Castel Código Identificador: 2EFA03C5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS

GABINETE DO PREFEITO LEI N° 1.959/2026

Autoriza o Poder Executivo a incluir novos bens no Termo de Parceria celebrado com a Associação Terra Viva, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 1.835/2025, e dá outras providências.

Presidente do Poder Legislativo Municipal

Publicado por: Daniela Colioni Dos Santos Código Identificador: 9C903C5E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO PCE 72-2026

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 072/2026 Processo nº 5712/2026. Modo de Disputa: ABERTO.

A Prefeita Municipal de Pedras Altas, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e sancionou a seguinte Lei:

Art. 1ºFica o Poder Executivo autorizado a celebrar termo aditivo ao Termo de Parceria firmado com a Associação Terra Viva, com o objetivo de incluir a cessão de uso dos seguintes implementos agrícolas:

I –1 (uma) plantadeira semeadeira para plantio direto de trigo e aveia com 17 linhas;

II – 1(uma) grade niveladora de 32 discos.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 130