DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418
Publicado por: Eroni Teresinha Barbosa Código Identificador: 9EA02192
LEANDRO CARAFFINI VENERAL Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PORTARIA N.º 674/2026 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA EMERGÊNCIA DO PROGRAMA VIGIDESASTRES-RS
LEANDRO CARAFFINI VENERAL, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR membros para compor o Comitê Municipal Intersetorial para Emergência do Programa VIGIDESASTRES-RS, conforme exigências do Instrutivo Técnico Ciclo 2026 – QUALIFICA VIGILÂNCIA-RS, Ficha 11, Temática 3 – Emergências em Saúde Pública, Ação 3.2 formalização do Comitê, com a finalidade de promover a articulação intersetorial para identificação de ameaças, vulnerabilidade e riscos existentes no território municipal, conforme Memorandos Internos nº 01/2026 da Vigilância Sanitária e nº 095/2026 da Secretaria de ADM, ficando assim constituído:
I – Vigilância em Saúde:
Marluce Holdefer, matrícula funcional nº 4995 – Farmacêutica
II – Assistência à Saúde:
Márcia Raquel Baumgratz, matrícula funcional nº 4138 - Enfermeira III – Defesa Civil:
Rosana Donato, matrícula funcional nº 3927 – Fiscal do Meio Ambiente
Paulo Roberto Dal Castel, matrícula funcional nº 4961 – Vice Prefeito
LARRI LEONEL BAZZANELLA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Eroni Teresinha Barbosa Código Identificador: B7D39BAE
PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PORTARIA N.º 676/2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL
LEANDRO CARAFFINI VENERAL, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como gestor e fiscal, referente à solicitação da Secretaria de Assistência Social, para fiscalização de contratos expedidos com base na Dispensa de Licitação nº 68/2026, cujo objeto é a aquisição de materiais descartáveis de copa e cozinha.
Gestor:
Valéria Lorena Dahmer Rodrigues Fiscal:
Raquel Barbosa Weigel Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Santa Bárbara do Sul, RS, 17 de setembro de 2026.
IV – Assistência Social:
Rejane dos Santos da Silva, matrícula funcional nº 5253 – Assistente Social
LEANDRO CARAFFINI VENERAL Prefeito Municipal
V – Secretaria de Administração:
Larri Leonel Bazzanella, matrícula funcional nº 1261 – Secretário de Administração
VI – Secretaria Municipal de Obras:
Luiz Fernando Moraes da Silva Hauenstein, matrícula funcional nº 4969 – Secretário de Obras;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar desta data.
Registre-se e Publique-se.
LARRI LEONEL BAZZANELLA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Eroni Teresinha Barbosa Código Identificador: 3598CFA0
Santa Bárbara do Sul, RS, 16 de setembro de 2026.
LEANDRO CARAFFINI VENERAL
PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PORTARIA N.º 677/2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
LARRI LEONEL BAZZANELLA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Eroni Teresinha Barbosa Código Identificador: F550EFCB
PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PORTARIA N.º 675/2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL
LEANDRO CARAFFINI VENERAL, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como gestor e fiscal, referente à solicitação da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, para fiscalização de contratos expedidos com base no Pregão Eletrônico nº 34/2026, Ata de Registro de Preços nº 27/2026, cujo objeto é a aquisição de material gráfico. Gestor:
Andrea Bóllico Saratti Fiscal: Waleska Bolzon Silveira Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Santa Bárbara do Sul, RS, 17 de setembro de 2026.
LEANDRO CARAFFINI VENERAL, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para atuarem como gestora e fiscal, referente à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para fiscalização de contratos expedidos com basena Dispensa de Licitação nº 69/2026, cujo objeto é a contratação de instituição financeira para o fornecimento de cartões de débito. Gestor:
Marivane Basanella Kuhn Fiscal:
José Francisco dos Santos
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Santa Bárbara do Sul, RS, 17 de setembro de 2026.
LEANDRO CARAFFINI VENERAL
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
LARRI LEONEL BAZZANELLA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Eroni Teresinha Barbosa Código Identificador: EB41B1F9
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