DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

• objetivo geral

Serão considerados requisitos mínimos da proposta inicial:

• objetivos específicos

• descrição da solução executiva proposta

• justificativa da metodologia escolhida

• indicação do território, local ou contexto de execução

• metodologia de trabalho a ser adotada

BLOCO C – AÇÕES E ENTREGAS DO PROJETO

A proposta deverá apresentar:

– apresentação dos oito blocos acima

– coerência material com o objeto do edital e com a linha temática indicada

– coerência interna entre diagnóstico, metodologia, ações, metas, equipe, orçamento e cronograma

– compatibilidade da proposta com as vedações previstas no edital

A ausência de qualquer desses elementos poderá ensejar desclassificação.

• ações previstas

• conteúdo e formato das ações

ANEXO III – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

– público-alvo

• entregas esperadas

• compatibilidade das ações com a linha temática escolhida

BLOCO D – METAS, RESULTADOS E AVALIAÇÃO

A proposta deverá apresentar:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 ANEXO III – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

– METODOLOGIA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

A metodologia de pontuação dos critérios atenderá aos seguintes parâmetros:

• metas qualitativas e quantitativas

• indicadores de aferição

– forma de verificação do cumprimento das metas

• documentos, registros ou outros meios de comprovação

– benefícios esperados ao público-alvo, ao território e à política ambiental municipal

BLOCO E – EQUIPE E CAPACIDADE DE EXECUÇÃO

Grau pleno de atendimento do critério – 2,0

quando a proposta apresentar conteúdo completo, claro, coerente e suficiente, com demonstração consistente do atendimento ao critério avaliado

Grau satisfatório de atendimento do critério – 1,5 quando a proposta atender ao critério de forma suficiente, embora com menor nível de detalhamento, precisão ou aprofundamento

A proposta deverá apresentar:

Grau insatisfatório de atendimento do critério – 1,0

– equipe de coordenação e execução

– atribuições principais da equipe

– experiência da entidade em objeto similar ou correlato

quando a proposta atender apenas parcialmente ao critério, com fragilidades relevantes de conteúdo, coerência, detalhamento ou demonstração

– experiência da equipe em atividades relacionadas ao objeto

Não atendimento do critério – 0,0

BLOCO F – COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

quando a proposta não atender ao critério, o fizer de forma incompatível com o objeto do edital ou não apresentar elementos mínimos que permitam sua avaliação

A proposta deverá apresentar:

– estratégia de divulgação das ações

Observação: a atribuição de nota zero em qualquer item implica desclassificação da proposta.

– forma de mobilização dos públicos beneficiados

• forma de visibilidade institucional do Município, da Secretaria e do FMMA

– estratégias de participação social, quando cabível

– registros e produtos finais previstos

BLOCO G – PLANEJAMENTO FINANCEIRO

A proposta deverá apresentar planejamento financeiro compatível com o valor global da parceria, contendo:

– planilha orçamentária com discriminação básica das despesas

• justificativa sintética dos custos previstos

– compatibilidade entre despesas e ações propostas

– eventual previsão de contrapartida em bens e serviços

– eventual previsão de mobilização de recursos complementares, se houver

BLOCO H – CRONOGRAMA DE TRABALHO

– QUADRO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS

A – Diagnóstico e aderência ao objeto

Corresponde ao Bloco A do Anexo II.

Será avaliado se a proposta apresenta leitura consistente da realidade ambiental local, se identifica adequadamente o problema, a necessidade, a potencialidade ou a oportunidade ambiental que justifica a parceria, se demonstra nexo claro entre essa realidade e o objeto proposto e se identifica de forma suficiente os públicos beneficiados.

B – Qualidade técnica da proposta e da metodologia

Corresponde ao Bloco B do Anexo II.

Será avaliado se a proposta apresenta objetivos claros, solução executiva coerente, metodologia adequada e compatibilidade entre a abordagem escolhida, a finalidade da parceria e a linha temática indicada.

C – Qualidade, suficiência e pertinência das ações do projeto

Corresponde ao Bloco C do Anexo II.

A proposta deverá apresentar cronograma de trabalho compatível com a complexidade do objeto, contemplando, no mínimo:

– etapa de preparação e organização

Será avaliado se as ações previstas são suficientes, coerentes e compatíveis com o objeto da parceria, com a linha temática escolhida e com os resultados pretendidos, bem como se as entregas esperadas guardam pertinência com a proposta apresentada.

• etapa de mobilização e divulgação

– etapa de execução das ações

• etapa de consolidação e encerramento

– etapa de entrega dos produtos, registros e resultados finais

REQUISITOS MÍNIMOS DA PROPOSTA

D – Metas, resultados e mecanismos de avaliação

Corresponde ao Bloco D do Anexo II.

Será avaliado se a proposta apresenta metas qualitativas e quantitativas adequadas, indicadores pertinentes, meios de verificação suficientes e capacidade de demonstrar resultados concretos e verificáveis.

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