DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418
NIVIO BOELTER BRAZ Prefeito Municipal
Publicado por: Janiéle Andiara Hoisler Código Identificador: 2236648F
SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DECRETO Nº 4449/2026
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e autorizado pela Lei Municipal nº4950/2026 de18 de agosto de 2026, DECRETA:
Publicado por: Janiéle Andiara Hoisler Código Identificador: 7DFD5DB9
SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 105/MR/2026
Extrato de Acordo de Cooperação nº 105/MR/2026, por inexigibilidade de chamamento público, nos termos do Art. 31 da Lei nº 13.019/2014, celebrado com o Centro de Formação São José Lar da Menina, a fim de executar a parceria na forma de Acordo de Cooperação, que não prevê qualquer transferência voluntária de verbas públicas entre os partícipes, registrando valor monetário de R$ 0,00 para repasse ou contrapartida financeira.
NÍVIO BOELTER BRAZ
Prefeito
Art.1º.Fica aberto, no orçamento vigente, Crédito Especial no valor total de Noventa Mil Reais (R$ 90.000,00) conforme a classificação abaixo:
Órgão 03 – Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais
Unidade Orçamentária 301 – Governo e Relações Institucionais
- Rubrica 33.90.00, acesso (102) – r$90.000,00
Art. 2º. Servirá de cobertura ao Crédito Especial autorizado no artigo anterior o excesso de arrecadação, respectivamente, em cada recurso vinculado.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na presente data.
Publicado por: Janiéle Andiara Hoisler Código Identificador: 42952D5E
SECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 600/SMGRH/2026
De 17 de setembro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a perícia médica realizada pela Junta Médica Municipal e em conformidade com o que leciona o art. 24 e seus parágrafos da Lei nº 1.256/90 - Regime Jurídico dos Servidores, determina a READAPTAÇÃO do(a) servidor(a) ELISIANE GONÇALVES DOMINGUES , matrícula nº 8065-9, titular do cargo de OPERÁRIA, padrão 3, para o cargo de PORTEIRO (A), padrão 3, a contar de 17 de setembro de 2026 .
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
CENTRO ADMINISTRATIVO JOSÉ ALCEBÍADES DE OLIVEIRA, em 15 de setembro de 2026.
NIVIO BOELTER BRAZ Prefeito Municipal
Publicado por: Janiéle Andiara Hoisler Código Identificador: EB7847EE
SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EDITAL DE FISCALIZAÇÃO 005/2026 - SEMMADU
Considerando as atribuições do Setor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, visando o cumprimento das obrigações previstas na Legislação Ambiental vigente e processo administrativo em andamento, e diante das dificuldades e impossibilidades de localizar o senhor Carlos Roberto Correia dos Santos, informo que:
O munícipe acima citado, ou em sua impossibilidade seu tutor/curador, para que proceda no prazo máximo de 20 dias, a contar da publicação deste Edital, que apresente o defesa ao Auto de Infração Ambiental 0506 de 31 de Agosto de 2026 como parte de assegurar seus direitos junto ao processo administrativo que tramita na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano do Município de Santo Ângelo em seu desfavor.
O não cumprimento do presente Edital no prazo estabelecido acarretará ao citado o julgamento a revelia e sua inscrição em dívida ativa junto ao poder Executivo Municipal.
O Autuado poderá apresentar defesa e esclarecer eventuais dúvidas junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, cito à Avenida Getúlio Vargas, nº 270, Santo Ângelo – RS, no horário das 07 horas às 13 horas, de segunda a sexta-feira.
Santo Ângelo, 15 de setembro de 2026
ANDRÉ LUIZ PEDROSO
Secretario Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, em 17 de setembro de 2026.
NIVIO BOELTER BRAZ Prefeito
Publicado por: Camila Beck Cordeiro Código Identificador: C614A7A3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2026.
Comunicamos aos interessados que o Pregão Eletrônico nº. 114/2026 do tipo menor preço por item para REGISTRO DE PREÇOS destinados à aquisição de cadeiras odontológicas, destinadas ás unidades de saúde da Secretaria de Saúde, está aberto. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 30/09/2026, às 14h01min. As propostas das empresas interessadas deverão ser anexadas até às 14h do mesmo dia.
Santo Antônio da Patrulha, 17 de Setembro de 2026
RODRIGO GOMES MASSULO, Prefeito Municipal
Publicado por: Jerônimo da Silveira Borba Código Identificador: F150EB7D
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 115/2026
www.diariomunicipal.com.br/famurs 146