DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

NOME: _______

IDENTIDADE:__ CPF Nº:______

DATA NASCIMENTO: __/_/____.

ENDEREÇO COMPLETO: ______

posterior contratação temporária de 01 (um) AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO , para exercer suas funções junto às unidades de saúde do Município.

O Processo Seletivo Simplificado está sendo realizado em virtude do chamamento de todos os candidatos aprovados no último concurso público e será conduzido pela Comissão Permanente designada pela Portaria Municipal nº 4.586/2026 e obedecerá ao seguinte:

I – DAS CARACTERÍSTICAS DO CONTRATO:

______

FONE: ( ) __ Cel: ( ) ____

E-MAIL: ______

DOCUMENTOS ENCAMINHADOS EM ANEXO :

( ) Cópia de documento de identificação válido;

( ) Comprovante de Residência;

( ) Atestado ou comprovante de matrícula no curso do semestre em andamento;

( ) Cópia do Histórico Escolar do último semestre cursado.

São Pedro do Sul - RS, _ de ___ de 2026.

____ Assinatura do Candidato

Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: 5F159E4C

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1299/2026, 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1299/2026, 16 DE SETEMBRO DE 2026.

EXONERA SERVIDORA

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

EXONERA , a servidora ELIDIANE DA SILVA MORAES , matrícula 4632, nomeada pela Portaria DP Nº 0014/2025, de 02 de Janeiro de 2025, para o cargo comissionado de ASSESSORA DE GABINETE a contar de 17.09.2026 .

Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER

O presente Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o preenchimento de 01 (uma) vaga de Auxiliar de Consultório Dentário, por um prazo de 12 (doze) meses, que exercerá suas funções junto às equipes de saúde bucal das Unidades de Saúde do Município, mediante Contrato Administrativo temporário de caráter excepcional, para o desempenho das atribuições descritas no Anexo I deste Edital.

O contratado será regido pelo regime estatutário inserto na Lei Municipal nº 313, de 17 de outubro de 1990 e suas alterações, submetendo-se ao cumprimento dos deveres e proibições constantes do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais durante todo o prazo contratual.

A contratação referida poderá ser rescindida a qualquer tempo pela Administração Municipal em caso de descumprimento dos deveres funcionais previstos no Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais ou havendo interesse administrativo na rescisão antecipada do Contrato, devidamente justificada.

A carga horária do profissional contratado será de 40 (quarenta) horas semanais, com vencimento mensal de R$ 1.327,67 (um mil, trezentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos) , acrescidos do adicional de insalubridade, previsto na legislação municipal aplicável e excepcionalmente eventuais horas extras, quando prévia e devidamente autorizadas, bem como complementação até atingir o valor do salário mínimo e demais direitos na forma expressa nas Leis Municipais nº 313/1990 e nº 314/1990, inclusive a filiação obrigatória ao Regime Geral de PrevidênciaSocial.

II – DOS PRAZOS E DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:

O Processo Seletivo Simplificado de que trata o presente Edital será feito mediante Avaliação Curricular dos candidatos inscritos e o preenchimento dos requisitos legais de habilitação para o provimento do cargo, sendo que todos os atos decorrentes deste Processo Seletivo serão divulgados oficialmente por meio de Editais publicados no Diário Oficial dos Municípios, acesso pelo endereço http://www.diariomunicipal.com.br/famurs/, e em caráter informativo no site www.saopedrodosul.rs.gov.br, podendo haver divulgação nas redes sociais.

Os prazos constantes neste Edital serão contados em dias corridos, desconsiderando-se o do início e incluindo-se o do final, que somente começam a correr no primeiro dia útil que lhe sobrevier. Para todos os fins, considera-se prorrogado até o primeiro dia útil seguinte o prazo vencido em dia em que não haja expediente na Prefeitura Municipal.

III – DASINSCRIÇÕES:

Secretário Municipal da Administração

São requisitos para atuação no serviço público municipal:

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 63AF83BB

a) ser brasileiro ou estrangeiro na forma daLei;

b) ter idade mínima de dezoito anos;

c) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;

d) gozar de boa saúde física e mental, comprovada mediante exame médico;

e) ter atendido às condições prescritas em Lei para ocargo;

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 14/2026 CADASTRO RESERVA DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO EDITAL 001 – ABERTURA DO PROCESSO

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com as Leis Municipais de n° 2.022/2010 e nº 3.167/2020, TORNA PÚBLICO que estarão abertas, no período abaixo discriminado, as inscrições para Processo Seletivo Simplificado visando à formação de Cadastro Reserva para possível e

f) possuir aptidão para o exercício do cargo;

g) conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste Edital. As inscrições serão realizadas no período de 21 DE SETEMBRO DE 2026 A 25 DE SETEMBRO DE 2026 , ATRAVÉS DA ENTREGA

FÍSICA dos documentos junto a Secretaria Municipal de Administração sito a Rua Floriano Peixoto, nº 222, Bairro Centro, São Pedro do Sul - RS, CEP 97.400-000, de forma presencial, podendo ser, também, através de SEDEX (a data de postagem deverá ser dentro do período de inscrição e recebida até o dia 31 de julho de 2026), OU através do e-mail [email protected], mediante o atendimento dos seguintes requisitos:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 167