DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Processo 1Doc nº 5.802/2026
Processo Inexigibilidade nº 341/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 43/2026
Contrato nº 186/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE TRIUNFO
Contratada: PACHECO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
Objeto do contrato: Contratação de show musical com o JONATHAN PACHECO, que integra a programação oficial do evento Triunfo em Festa 2026, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.
Vigência: vigerá até a data de 12 de outubro de 2026, a contar da assinatura do mesmo.
Valor: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), de acordo com o Termo de Referência.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, EM 17 DE SETEMBRO DE 2026.
MARCELO ESSVEIN Prefeito Municipal
Publicado por: Mickaely Vasco Alves Código Identificador: AC03B919
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Processo 1Doc nº 5.068/2026 Processo de Inexigibilidade nº 331/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 38/2026 Contrato nº 185/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE TRIUNFO Contratada: LV PRODUÇÕES LTDA
Objeto do contrato: Contratação de show musical com o grupo TCHÊ GURI, que integra a programação oficial do evento Triunfo em Festa 2026, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.
Vigência: O presente contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e vigerá até a data de 12 de outubro de 2026 , podendo ser prorrogado.
Valor: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais) , de acordo com o Termo de Referência.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, EM 17 DE SETEMBRO DE 2026.
MARCELO ESSVEIN Prefeito Municipal
Publicado por: Daniela Dutra Ramos Código Identificador: 077A80BC
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2024
Processo de Compras nº 341/2023
Após análise da documentação apresentada pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e parecer jurídico, RATIFICO a contratação de show musical com o grupo PACHECO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, a ser realizado na programação oficial do evento TRIUNFO EM FESTA 2026, conforme Termo de Referência, mediante Inexigibilidade de Licitação da Empresa PACHECO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA , com CNPJ: 47.549.716/0001-06, que apresentou o valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), com fulcro no art. 74, inciso II, atendido os requisitos do § 2º, da Lei 14.133/21 e alterações. Publique-se na forma da lei.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, EM 17 DE SETEMBRO DE 2026.
MARCELO ESSVEIN Prefeito Municipal
Publicado por: Daniela Dutra Ramos Código Identificador: F48C240D
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DA DIPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 337/2026 Dispensa de Licitação nº 040//2026
Após análise da documentação constante no presente Processo Administrativo, especialmente da justificativa apresentada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, da estimativa de preços e do parecer jurídico exarado, RATIFICO o pedido de contratação MB PRODUCOES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 31.694.521/000110, com fulcro no art. 74, II Lei 14.133/21. A contratação destina-se ao atendimento da demanda apresentada pela Secretaria requisitante, estando o processo devidamente instruído com a documentação exigida pela legislação vigente.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, em 17 de setembro de 2026.
MARCELO ESSVEIN Prefeito Municipal
Publicado por: Daniela Dutra Ramos Código Identificador: A4AF5B68
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DA DIPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 338/2026 Dispensa de Licitação nº 041//2026
Após análise da documentação constante no presente Processo Administrativo, especialmente da justificativa apresentada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, da estimativa de preços e do parecer jurídico exarado, RATIFICO o pedido de contratação de TA COMBINADO ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 14.738.613.0001-35, com fulcro no art. 74, II Lei 14.133/21. A contratação destina-se ao atendimento da demanda apresentada pela Secretaria requisitante, estando o processo devidamente instruído com a documentação exigida pela legislação vigente.
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REGISTRE-SE
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