DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, em 17 de setembro de 2026.

MARCELO ESSVEIN Prefeito Municipal

Publicado por: Daniela Dutra Ramos Código Identificador: 084C9923

às 8h30min, tipo Menor Preço Global, para Contratação de Empresa para Construção de Quadra Poliesportiva em Escola Municipal de Ensino Fundamental , com área total de 460,50 m², a ser construída na EMEF Félix da Cunha, localizada em Santa Tecla, no interior do Município de Tupanciretã/RS, em regime de empreitada por preço global. O Edital da republicação completo está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.tupancireta.rs.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55) 99706 5486 ou pelo e-mail: [email protected]

Tupanciretã, 16 de setembro de 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 210/2026

CONTRATANTE: Município de Tupanciretã CONTRATADA: Maria Rita Cargnelutti de Campos Machado – M & M Construções e Reformas

OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários à decoração natalina dos espaços públicos do Município de Tupanciretã/RS.

VALOR TOTAL: R$ 27.296,00 (vinte e sete mil, duzentos e noventa e seis reais)

VIGÊNCIA: A contar da assinatura do contrato e encerrando-se após a conclusão de todas as obrigações MODALIDADE: Dispensa de Licitação por Limite nº 1037/2026 AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021

Tupanciretã, 16 de setembro de 2026.

GUSTAVO HERTER TERRA

Prefeito de Tupanciretã

Publicado por: Henrique da Silva Veron Código Identificador: 6FCD4E4E

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2026

O PREFEITO DE TUPANCIRETÃ torna público, que no dia 01 de outubro de 2026, às 8h30min , procederá a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2026, tipo Menor Preço por Item, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE REFEERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, com recursos da Emenda Parlamentar nº 202528630007 – Estrutura SUAS – GND 4 (Investimento) - Licitação Exclusiva para Empresas Beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006. O Edital completo está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.tupancireta.rs.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55) 99706 5486 ou pelo e-mail: [email protected]

Tupanciretã, 16 de setembro de 2026.

GUSTAVO HERTER TERRA

Prefeito de Tupanciretã

Publicado por: Henrique da Silva Veron Código Identificador: 96AB8AE6

GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito de Tupanciretã

Publicado por: Henrique da Silva Veron Código Identificador: F394E04F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATO N°088/2026

CONTRATO N°088/2026

OBJETIVO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área da Saúde denominado Enfermagem, no total de 784 (setecentos e oitenta e quatro) horas, sendo 40 (quarenta) horas semanais, no valor/hora de R$71,30 (setenta e um reais e trinta centavos), de segunda a sexta, das 08:00hs as 12:00h e das as 13:00hs as 17:00h, prevendo também de até 20 horas para casos especiais, totalizando valor de R$55.899,20 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos). CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE VALE VERDE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 01.624.729/0001-00. CONTRATADA : E.NOGUEIRA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA , pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Imigrantes, 340, sala 05, Bairro Vale Verde, na cidade de Garibalde/RS, inscrita no CNPJ sob nº43.873.258/0001-05. Prazo : - O respectivo contrato e prestação de serviços vigoram a contar de 01 de setembro corrente ano, até o cumprimento do objeto deste instrumento, com data limite em 31 de dezembro de 2026. Vale Verde, 01 de setembro de 2026.

RICARDO FROEMMING Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Wodarski Código Identificador: E5C7A45D

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MUNICÍPIO DE VALE VERDE AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÕES

MUNICÍPIO DE VALE VERDE AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÕES

O MUNICÍPIO DE VALE VERDE - RS , torna público SUSPENSÃO do Edital de Licitação nº024/2026 – Pregão presencial SRP nº09/2026 . Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços médicos denominado medico clinico Geral e Fonoaudiólogo(a) , conforme mandado de segurança n° 500138874.2026.8.21.0099/RS.

Vale Verde/RS, em 17 de setembro de 2026.

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026

RICARDO FROEMMING Prefeito Municipal

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O PREFEITO DE TUPANCIRETÃ torna público a REPUBLICAÇÃO do Edital da Licitação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026, em razão de alterações no Projeto Básico, com nova data de abertura para o dia 05 de outubro de 2026,

Publicado por: Fernanda Wodarski Código Identificador: 0ACC8575

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