DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES

SETOR DE LICITAÇÕES ERRATA - AVISO DE LEILÃO – LEILÃO 001/2026

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, veiculou na edição de 17/09/2026, “AVISO DE LEILÃO Nº 001/2026”, onde consta “https://www.amtleiloes.com.br”, porém o correto é “https:// www.juleiloes.com.br”. Venâncio Aires, 17/09/2026.

Publicado por: Maiquel Henn Código Identificador: DACC1D87

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 220753/2026

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Beatris Regina Vogel Código Identificador: 31F5C2B1

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para fins de intimação e conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível no Setor de Licitações, as Atas de Registro de Preços, oriundo do Edital de Pregão Eletrônico nº 33/2026, que Registrou os Preços de materiais de expediente para as diversas atividades das secretarias e continuidade do serviço público do município de Venâncio Aires/RS. Data da assinatura: 15/09/2026. Validade: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

SETOR DE LICITAÇÕES

Prefeitura Municipal de Venâncio Aires

Publicado por: Maiquel Henn Código Identificador: E43B4AB9

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS. Contratada: VILSON J. FERREIRA. Oriundo do Edital de Pregão Eletrônico nº 49/2025. Objeto: Adita-se o Contrato em epígrafe, prorrogando o prazo de vigência até 30 de setembro de 2026, em conformidade com o disposto na Cláusula Nona, §1º, assim como de acordo com o disposto no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 17/09/2026.

Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada , cujo objeto é REFERENTE A PATROCINIO AO EVENTO PALETEADA 2026,

com fulcro no artigo caput do art. 74 , da Lei n ° 14.133/21 , e em consonância com o Parecer Jurídico acostado no processo n° 220753 /2026 .

CREDOR: ASSOCIACAO METROPOLITANA DE PALETEADAS

ENDEREÇO: JORGE MELLO GUIMARAES Porto Alegre

78635 3.835.947/0001-89

VALOR: R$ 20.000,00

Xangri-Lá, 17 de Setembro de 2026.

CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito Municipal

Publicado por: Diego de Souza Pereira Código Identificador: C44986E8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO PÚBLICO DE LEILOEIRO OFICIAL CREDENCIADO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO PÚBLICO DE LEILOEIRO OFICIAL CREDENCIADO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024 EDITAL Nº 19/2024 SORTEIO DE LEILOEIROS PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Maiquel Henn Código Identificador: 160CBF30

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS. Contratada: SMI PRIME CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA. Oriundo do Edital de Pregão Eletrônico nº 49/2022. Objeto: Adita-se o Contrato em epígrafe, prorrogando o prazo de sua vigência por 12 (doze) meses, respectivamente até 23/09/2027. Ao mesmo tempo o instrumento em epígrafe deverá sofrer um reajuste no valor da contratação, qual seja, R$ 7.000,47 (sete mil reais e quarenta e sete centavos), passando a vigorar ao preço mensal de R$ 7.311,50 (sete mil trezentos e onze reais e cinquenta centavos), de acordo com o § 2º da Cláusula Terceira do instrumento contratual, como também em conformidade com o estipulado no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Assinatura: 17/09/2026.

JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito Municipal

CONSIDERANDO a necessidade de contratação de leiloeiro oficial para a realização de leilão público destinado à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Xangri-Lá;

CONSIDERANDO o disposto no item 5 do Edital nº 19/2024 (Chamamento Público nº 18/2024) e no item 5 do Anexo III – Termo de Referência, que estabelecem o procedimento de escolha do leiloeiro oficial mediante sorteio público entre os leiloeiros regularmente credenciados;

CONSIDERANDO os Termos de Homologação do Chamamento Público nº 18/2024, que credenciaram os(as) leiloeiros(as) relacionados(as) no Anexo I deste Edital;

A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, no uso de suas atribuições e em conformidade com as disposições estabelecidas no Chamamento Público nº 18/2024 – Edital nº 19/2024 , torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizada SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO DOS LEILOEIROS OFICIAIS CREDENCIADOS , para definição do leiloeiro que será convocado para realização de leilão destinado à alienação de bens inservíveis incorporados ao patrimônio público municipal.

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