DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418
| 6.4.1- Principal | 84.000,00 | 5.826,91 |
|---|---|---|
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | - | 150,92 |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | - | - |
| 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)¹ | (3.455.259,95) | (1.996.032,78) |
| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) | VALOR | |
| 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT | - | |
| 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | - | |
| 8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS | - | |
| 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | 1.964.756,44 |
| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHA o Bimestre (d) |
DAS Até DESPESAS LIQUIDA o Bimestre (e) |
DAS Até DESPESAS PAGAS Até Bimestre (f) |
o INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
|---|---|---|---|---|---|
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB |
2.949.198,05 |
2.109.943,04 | 2.109.943,04 | 2.105.900,64 | - |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
2.851.909,30 |
2.090.686,55 | 2.090.686,55 | 2.086.644,15 | - |
| 10.1.1 - Educação Infantil | 451.030,24 | 339.155,05 | 339.155,05 | 336.185,05 | - |
| 10.1.2 - Ensino Fundamental | 2.354.325,49 | 1.704.978,11 | 1.704.978,11 | 1.703.905,71 | - |
| 10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos | - | - | - | - | - |
| 10.1.4 - Educação Especial | 46.553,57 | 46.553,39 | 46.553,39 | 46.553,39 | - |
| 10.1.5 - Administração Geral | - | - | - | - | - |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 97.288,75 | 19.256,49 | 19.256,49 | 19.256,49 | - |
| 10.2.1 - Educação Infantil | 2.810,00 | 2.800,00 | 2.800,00 | 2.800,00 | - |
| 10.2.2 - Ensino Fundamental | 94.478,75 | 16.456,49 | 16.456,49 | 16.456,49 | - |
| 10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos | - | - | - | - | - |
| 10.2.4 - Educação Especial | - | - | - | - | - |
| 10.2.5 - Administração Geral | - | - | - | - | - |
| 10.2.6 - Transporte (Escolar) | - | - | - | - | - |
| 10.2.7 - Outras | - | - | - | - | - |
| 10.2.7 - Outras - - - - - INDICADORES DO FUNDEB |
|
|---|---|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA)⁷ (h) D E A R |
ESPESAS LIQUIDADAS / MPENHADAS EM VALOR SUPERIOR O TOTAL DAS RECEITAS ECEBIDAS NO EXERCÍCIO (i) |
| 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 1.944.744,99 1.944.744,99 1.940.702,59 - - - |
|
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.938.767,16 1.938.767,16 1.934.724,76 - - - |
|
| 11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF - - - - - - |
|
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da - - - - - - |
|
| União - VAAT | |
| INDICADORES DO FUNDEB | |
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) INSCRITAS EM RESTOS PAGAR NÃO PROCESSADO (SEM DISPONIBILIDADE D CAIXA)⁷ (h) |
A S E DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (i) |
| 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR5.977,83 5.977,83 5.977,83 - - |
- |
| 12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES - - - - - |
- |
| 12.1- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.927.167,25 1.927.167,25 1.923.124,85 - - |
- |
| 12.2- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI - - - - - |
- |
| 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - - - - - |
- |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA - - - - - |
- |
| DE CAPITAL | |
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal² VALOR EXIGIDO (j) VALOR APLICADO (k) VALOR CONSIDERADO (l) |
APÓS DEDUÇÕES % APLICADO (m) |
| 15- Indicadores do FUNDEB (70% e 4%) - - - |
- |
| 15.1- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 1.371.145,03 1.927.167,25 1.927.167,25 |
98,39 |
| 15.2- Mínimo de 4% do FUNDEB na Criação de Matrículas em ETI¹¹ 78.590,26 - - |
- |
| 16- Percentual da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT na Educação Infantil (Indicador IEI - 0%) - - - |
- |
| 17- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital - - - |
- |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ VALOR MAXIMO PERMITIDO (n) VALOR NÃO APLICADO (o) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) VALOR NÃO APLICADO MÁXIMO PERMITIDO (q) |
EXCEDENTE AO % NÃO APLICADO (r) |
| 18- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício 196.475,64 20.011,45 20.011,45 - |
1,02 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) VALOR DE SUPERÁVIT NÃ EXERCÍCIO ANT APLICADO NO ( |
VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT O PERMITIDO NO APLICADO ATÉ O ERIOR FINAL DO EXERCÍCIO NÃO w) EXERCÍCIO ATUAL |
| 19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB - 165.198,05 165.198,05 - 0,00 - |
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