DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) |
|
|---|---|
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) I |
NSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 5.867.710,72 3.866.966,94 3.370.683,34 3.278.801,06 - |
|
| 20.1- Educação Infantil 847.516,25 212.101,75 201.735,71 191.624,86 - |
|
| 20.2- Ensino Fundamental 2.912.791,48 2.095.002,59 1.878.441,35 1.819.684,88 - |
|
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos 45.553,38 43.453,38 43.453,38 43.453,38 - 204- Educaão Esecial 6583748 3082329 3082329 2848150 |
|
| .ç p ., ., ., ., 20.5- Administração Geral 760.060,27 476.290,78 426.831,69 417.952,38 - |
|
| 20.6- Transporte (Escolar) 1.221.961,86 998.005,15 778.107,92 766.314,06 - 20.7- Outras 13.990,00 11.290,00 11.290,00 11.290,00 - |
|
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB |
|
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB(Por Área de Atuação)⁶ DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 8.816.908,77 5.976.909,98 5.480.626,38 5.384.701,70 |
- |
| 211 Edã Iftil 130151649 55405680 54369076 53060991 |
|
| .- ucaço nan .., ., ., ., |
- |
| 21.1.1- Creche 895.929,66 329.758,44 319.392,40 310.968,39 |
- |
| 21.1.2- Pré-escola 405.586,83 224.298,36 224.298,36 219.641,52 |
- |
| 21.2- Ensino Fundamental 7.515.392,28 5.422.853,18 4.936.935,62 4.854.091,79 |
- |
| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL | VALOR |
| 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) |
3.370.683,34 |
| 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) |
3.939.176,88 |
| 24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) | - |
| 25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x) |
- |
| 26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 27 CANCELAMENTO NO EXERCÍCIO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS |
- O ENSINO L301f 6632743 |
| - (-) , , 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) |
= .(a) ., 7.243.532,79 |
| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL² ᵉ ⁵ VALOR EXIGIDO (z) VALOR APLICADO (aa) |
% APLICADO (ab) |
| 29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 5.523.169,10 7.243.532,79 |
32,79 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE⁸ SALDO INICIAL (ac) RP LIQUIDADOS (ad) RP PAGOS (ae) RP CANCE (af) |
LADOS SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 326.662,59 109.469,85 260.335,16 66.327,43 |
- |
| 30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 326.662,59 109.469,85 260.335,16 66.327,43 |
- |
| 30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos - - - - |
- |
| 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) - - - - |
- |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE |
|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS |
REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 380.053,86 298.684,58 |
|
| 31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 252.053,86 215.160,31 |
|
| 31.1.1- Salário-Educação 182.100,00 133.214,54 31.1.2- PDDE 2.500,00 1.985,80 |
|
| 31.1.3- PNAE 36.000,00 32.069,32 |
|
| 31.1.4- PNATE 31.453,38 46.428,96 31.1.5- Outras Transferências do FNDE 0,48 1.461,69 |
|
| 31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 128.000,00 83.245,61 |
|
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO - - |
|
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZA |
AS Aé Bi b |
(a) 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO - - |
t o mestre () |
| 315 RECEITA DE PRECATÓRIOS FUNDEF E FUNDEB | |
| .- - - - 31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO - 278,66 OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)⁶ DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) I N |
NSCRITAS EM RESTOS A PAGAR ÃO PROCESSADOS (g) |
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)⁶ |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS At o Bimestre (f) |
é INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
|---|---|---|---|---|---|
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO |
1.394.528,67 |
927.368,57 | 446.653,34 | 445.403,59 | - |
| 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 40,00 | - | - | - | - |
| 32.2- ENSINO FUNDAMENTAL | 247.655,48 | 39.672,40 | 25.529,64 | 24.361,74 | - |
| 32.3- ENSINO MÉDIO | - | - | - | - | - |
| 32.4- ENSINO SUPERIOR | - | - | - | - | - |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL | - | - | - | - | - |
| 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | - | - | - | - | - |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL | - | - | - | - | - |
| 32.8- OUTRAS | 1.146.833,19 | 887.696,17 | 421.123,70 | 421.041,85 | - |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS At o Bimestre (f) |
é INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) |
10.211.437,44 |
6.904.278,55 | 5.927.279,72 | 5.830.105,29 | - |
| 33.1- Despesas Correntes | 9.888.527,17 | 6.896.748,65 | 5.919.749,82 | 5.822.575,39 | - |
| 33.1.1- Pessoal Ativo | 7.164.062,96 | 4.755.605,84 | 4.755.605,84 | 4.677.448,92 | - |
| 33.1.2- Pessoal Inativo | - | - | - | - | - |
| 33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
- |
- | - | - | - |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes | 2.724.464,21 | 2.141.142,81 | 1.164.143,98 | 1.145.126,47 | - |
| 33.2- Despesas de Capital | 322.910,27 | 7.529,90 | 7.529,90 | 7.529,90 | - |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
- |
- | - | - | - |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital | 322.910,27 | 7.529,90 | 7.529,90 | 7.529,90 | - |
www.diariomunicipal.com.br/famurs 211