DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Mu|nicípios do E|stado do Rio Grande|do Sul •|ANO X|VIII | Nº 4418|
|---|---|---|---|---|---|
|TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
5.881.721,51
6.678.660,07|5.217.955,52|78,13
4.467.685,44|
66,8|9
4.413|.412,06
66,08|
|APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS||DESPESAS
EMPENHADAS
(d)|
DESPESAS
(e)|LIQUIDAD|AS
DESPESAS PAGAS (f)|
|Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)||5.217.955,52|4.467.685,44||4.413.412,06|
|(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)¹||-|-||-|
|(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em AS
Anteriores (XIV)³|PS em Exercícios|-|-||-|
|(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)²||-|-||-|
|(-)Saldo de empenhos de restos cancelados||308.419,24||||
|(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)||5.217.955,52|4.467.685,44||4.413.412,06|
|Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)||3.197.031,33||||
|Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)||3.197.031,33||||
|Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1||-|1.270.654,11||1.216.380,73|
|Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)||-||||
|PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLI
(XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)|CADO EM ASPS|-|19,51|||
|
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS
|
LIMITE NÃO CU|MPRIDO
||||
|ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25
E 26 DA LC 141/2012|
Saldo
Inicial
exercicio atual) (h|(no
)
Despesas Custeadas no E
Empenhadas (i)
Liqu|xercício de Re
idadas (j)|ferência
S
(
Pagas (k)|aldo Final (não aplicado)1
l) = (h - (i ou j))|
|Diferença de limite não cumprido em 2026 (saldo final = XIXd)|-|-
-||-
-||
|Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício
anterior)|
-|-
-||-
-||
|Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do
exercício anterior)|
-|-
-||-
-||
|TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)|-|-
-||-
-||
| TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR |
NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANT | ERIORES (XX) - - |
- - - |
|
|---|---|---|---|---|
| EXERCÍCIO DO EMPENHO² Valor Mínimo par aplicação em ASP (m) |
a S Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, |
Total inscrito em RP no exercício () RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disonibilidade Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + )) se < 0 então T p |
otal de RP agos (s) Total de RP a pagar (t) = () - (s) - Total de RP cancelados ou rescritos (u) |
Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = |
então (o) = 0 |
p p Financeiraq= (XIIId) q , (r) = (0) |
p (u) p |
((o +q) - u)) |
|
| Empenhos de 2026 3.197.031,33 |
4.467.685,44 1.270.654,11 |
- - - - |
- - |
1.270.654,11 |
| Empenhos de 2025 166.189,65 | 6.373.255,19 6.207.065,54 |
752.858,42 693.647,19 - 4 |
38.145,40 - 308.419,24 |
6.585.999,71 |
| Empenhos de 2024 189.714,18 | 5.823.716,56 5.634.002,38 |
432.209,55 372.033,33 - 3 |
70.913,23 - 61.296,32 |
5.944.739,39 |
| Empenhos de 2023 139.438,52 | 4.900.546,14 4.761.107,62 |
291.833,23 - - 1 |
74.057,79 - 117.775,44 |
4.643.332,18 |
| EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR | RPNP Inscritos Valor inscrito em |
Total de |
Diferena entre o |
|
| Vl Míi | Vl lid Valor aplicado além |
Tl ii Idid RP idd |
RP Tl d RP |
ç l lid lé |
| EXERCÍCIO DO EMPENHO² aor nmo par aplicação em ASP |
a S aor apcao em ASPS no exercício do limite mínimo (o) = ( ) < 0 |
ota nscrto em RP no exercício nevamente no Exercício sem conserao no Limite (r) = (p - (o |
Total de RP () a pagar (t) = ota e cancelados ou |
vaor apcao am do limite e o total de |
(m) |
(n) n - m, se , então (o) = 0 |
(p) Disponibilidade Financeiraq= (XIIId) + q)) se < 0, então (r) = (0) |
agos s (p) - (s) - (u) prescritos (u) |
RP cancelados (v) = ((o +q) - u)) |
| Empenhos de 2022 e anteriores 3.833.246,90 |
4.951.779,05 1.118.532,15 |
323.845,72 289.732,44 - 2 |
41.914,82 - 81.930,90 |
1.326.333,69 |
| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CA TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CA |
NCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FIN NCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FIN |
AL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMEN AL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIM |
TO DO LIMITE (XXI) ENTO DO LIMITE (XXII) |
- - |
| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CA |
NCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERC |
ÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMIT RESTOS A PAGAR CANCELADO |
E (XXIII) = (XXI - XXII) S OU PRESCRITOS |
- |
| CONTROLE DE RESTOS A PAGAR APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE |
CANCELADOS OU PRESCRITOS CON DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º |
IDERADOS PARA FINS DE e 2º DA LC 141/2012 Saldo Inicial (w) Despesas Custe Empenhadas (x) |
adas no Exercício de Referência Saldo Fina = (w - (x o Liquidadas (y) Pagas (z) |
l (não aplicado)1 (aa) u y)) |
| Restos apagar cancelados ouprescritos | no exercício a serem compensados (XXIV) | - - |
- - - |
|
| Restos apagar cancelados ouprescritos | no exercício imediatamente anterior a serem | compensados (XXV) 68.095,83 - |
- - 68.095,83 |
|
| Restos apagar cancelados ouprescritos | em exercícios anteriores a serem compensad | os (XXVI) 39.938,64 - |
- - 39.938,64 |
|
| TOTAL DE RESTOS A PAGAR CAN | CELADOS OU PRESCRITOS A COMPENS | AR (XXVII) 108.034,47 - |
- - 108.034,4 |
7 |
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FI |
NANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMP |
UTADAS NO CÁLCULO DO PREVISÃO INICIAL PREVI |
ÃO ATUALIZADA RECEITAS REAL |
IZADAS |
| MÍNIMO | (a) Até o Bimestre (b) |
% (b/a) x 100 |
||
| RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS P | ARA A SAÚDE (XXVIII) | 1.490.932,48 2.517.88 |
0,82 1.853.648,03 |
73,62 |
| Proveniente da União | 1.080.977,04 1.951.53 |
9,10 1.500.068,50 |
76,87 | |
| Proveniente dos Estados |
409.955,44 566.341, |
72 353.579,53 |
62,43 | |
| Proveniente de outros Municípios | - - |
- | - | |
| RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉD | ITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULA | DAS A SAÚDE (XXIX) - - |
- | - |
OUTRAS RECEITAS (XXX) |
- - |
117,65 | - | |
| TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS XXX |
PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE | (XXXI) = (XXVIII + XXIX + 1.490.932,48 2.517.88 |
0,82 1.853.765,68 |
73,62 |
| ) DESPESAS COM SAÚDE NÃO COM |
PUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO |
|||
| DESPESAS COM SAUDE POR SUBF Ô Ã |
UNÇÕES E CATEGORIA Á DOTAÇÃO |
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS |
DESPESAS LIQUIDADAS DESPESA |
S PAGAS |
| ECONMICA NO COMPUTAD MÍNIMO |
S NO CLCULO DO INICIAL |
ATUALIZADA (c) Até o bimestre (d) % (d/c) 100 |
x Até o bimestre (e)% (e/c) x 100 Até o bim |
estre (f)% (f/c) x 100 |
| ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) | 1.211.978,20 | 3.427.751,90 1.197.758,67 34,94 |
865.602,99 25,25 845.447,8 |
4 24,66 |
| Despesas Correntes | 1.162.978,20 | 3.116.412,08 1.103.326,75 35,40 |
813.255,48 26,10 813.255,4 |
8 26,10 |
| Despesas de Capital | 49.000,00 | 311.339,82 94.431,92 30,33 |
52.347,51 16,81 32.192,36 |
10,34 |
| DESPESAS COM SAÚDE NÃO COM |
PUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO |
|||
| DESPESAS COM SAUDE POR SUB ECONÔMICA NÃO |
FUNÇÕES E CATEGORIA DOTAÇÃO |
DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS |
DESPESAS LIQUIDADAS DESPESA |
S PAGAS |
| COMPUTADAS NO CÁLCULO DO M | ÍNIMO INICIAL |
(c) Até o bimestre (d) % (d/c) 100 |
x Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bime |
stre (f) % (f/c) x 100 |
| ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMB | ULATORIAL (XXXIII) 151.913,52 |
223.412,70 159.690,13 71,48 |
70.878,13 31,73 70.733,13 |
31,66 |
Despesas Correntes |
151.913,52 |
173.133,64 129.094,14 74,56 |
70.878,13 40,94 70.733,13 |
40,85 |
| Despesas de Capital | - | 50.279,06 30.595,99 60,85 |
- - - |
- |
| SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊ | UTICO (XXXIV) 25.562,40 |
154.014,10 14.469,10 9,39 |
4.025,16 2,61 4.025,16 |
2,61 |
Despesas Correntes |
25.562,40 |
144.014,10 13.533,10 9,40 |
3.089,16 2,15 3.089,16 |
2,15 |
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