DOMPR 17/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618a - Edição Extraordinária

Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Superavit Financeiro;

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de QUATRO BARRAS, Estado do Paraná, em 16 de setembro de 2026.

LORENO BERNARDO TOLARDO Prefeito Municipal

Publicado por: Gisele Simone Pires Bernardi Código Identificador: 32BE3373

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a concessão de diárias para o servidor SILLAS SANTOS, portador do CPF nº 050..-62, que exerce o cargo/função MOTORISTA.

Art. 2º Será concedida 2,5 (duas inteira e meia) diária, para o custeio de despesas decorrentes de viagem a ser realizada nos dias 20/09/2026 à 22/09/2026, com destino à Curitiba/PR.

Art. 3º Valor total da diária: R$ 1.775,00 (um mil e setecentos e setenta e cinco reais).

Art. 4º A distância a ser percorrida será de aproximadamente 420km (quatrocentos e vinte quilômetros) até o destino e será utilizado como transporte o veículo oficial da Autarquia Águas de Sarandi.

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 8.789/2026

“ Dispõe sobre a designação de membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) em substituição à nomeação feita através do Decreto Municipal N° 8.118/2025 ”.

AILTON LUIZ NODARY, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o item do inciso V do art. 2º do Decreto Municipal Nº 8.118/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º (...)

V – (...)

AMPEC VALE DO RIBEIRA: Titular: Eliane Martins - RG X.XXXX.-0; Suplente: Jackeline Aparecida Cordeiro Pilar - CPF XX.XXX.XXX08.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Rio Branco do Sul, em 17 de setembro de 2026.

AILTON LUIZ NODARY Prefeito Municipal

Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: 54EDD1D4

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI

ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL PORTARIA N° 247/2026/SMSA

Dispõe sobre a concessão de diária aos servidores estatutários e demais agentes públicos nomeados em cargos de livre nomeação e exoneração da administração direta e indireta do Município de Sarandi/PR.

O DIRETOR-GERAL da Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o contido na Lei Municipal nº 2.754/2021, de 16 de novembro de 2021 e suas alterações;

Art. 5º A previsão de saída será no dia 20/09/2026, partindo da sede da Autarquia Águas de Sarandi, às 12h00, e o retorno ocorrerá no dia 22/09/2026, às 17h00 partindo de Curitiba/PR, com previsão de chegada às 00h00, do dia 23/09/2026.

Art. 6º Justifica-se a realização da viagem em razão de Reuniões a serem realizadas nos dias 21 de setembro de 2026, às 09h00, na sede do IAT – Instituto Água e Terra, situada na Rua Engenheiros Rebouças, n° 1375, Bairro Rebouças – Curitiba/PR, com o Sr. Tiago Bacovis, gerente de Outorga do IAT. A reunião terá como pauta Ampliação de autorga de lançamento de influentes da ETE frança, será discutido também sobre melhorias e ampliações das estações de tratamento de esgoto norte e sul. Reunião dia 21 de setembro de 2026 às 14h00 no CBH Alto Ivaí, situada na Rua Santo Antônio, n° 239, Bairro Rebouças – Curitiba/PR na 39ª Reunião da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTINS do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Ivaí. A reunião terá como pauta Análise da solicitação apresentada pela Águas de Sarandi referente à reavaliação das restrições estabelecidas pela Portaria IAT nº 246/2020 para o Ribeirão Pinguim. Dia 22 de setembro de 2026, às 14h00 na sede da Empresa Np Tecnologia e Gestão de dados Ltda, situada na Rua Doutor Brasílio Vicente de Castro, n° 111 – 10° andar, Bairro Campo Comprido – Curitiba/PR, com a diretora geral Sra. Priscila Gasperi de Lima. A reunião terá como pauta o avanço nas negociações em relação a Plataforma Banco de Preços para gerenciamento de processos de licitação. Em observância à legislação vigente e ao interesse público, justificando plenamente a realização da viagem e a concessão das respectivas diárias.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sarandi/PR, 16 de setembro de 2026.

NATANAEL ANTÔNIO MONTEIRO DE FIGUEREDO Diretor-Geral

Decreto nº 1263/2026

Publicado por: Carlos Henrique Cordeiro Código Identificador: 28F89F1C

ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL PORTARIA N° 248/2026/SMSA

Dispõe sobre a concessão de diária aos servidores estatutários e demais agentes públicos nomeados em cargos de livre nomeação e exoneração da administração direta e indireta do Município de Sarandi/PR.

O DIRETOR-GERAL da Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o contido na Lei Municipal nº 2.754/2021, de 16 de novembro de 2021 e suas alterações;

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