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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 17/09/2026 · pág. 6

DOMPR 17/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618a - Edição Extraordinária

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a concessão de diárias para o servidor CLAUDIO FOLDA JUNIOR, portador do CPF nº 645..-49, que exerce o cargo/função TÉCNICO EM SANEAMENTO.

Art. 2º Será concedida 2,5 (duas inteira e meia) diária, para o custeio de despesas decorrentes de viagem a ser realizada nos dias 20/09/2026 à 22/09/2026, com destino à Curitiba/PR.

Art. 3º Valor total da diária: R$ 1.775,00 (um mil e setecentos e setenta e cinco reais).

Art. 4º A distância a ser percorrida será de aproximadamente 420km (quatrocentos e vinte quilômetros) até o destino e será utilizado como transporte o veículo oficial da Autarquia Águas de Sarandi.

Art. 5º A previsão de saída será no dia 20/09/2026, partindo da sede da Autarquia Águas de Sarandi, às 12h00, e o retorno ocorrerá no dia 22/09/2026, às 17h00 partindo de Curitiba/PR, com previsão de chegada às 00h00, do dia 23/09/2026.

Art. 6º Justifica-se a realização da viagem em razão de Reuniões a serem realizadas nos dias 21 de setembro de 2026, às 09h00, na sede do IAT – Instituto Água e Terra, situada na Rua Engenheiros Rebouças, n° 1375, Bairro Rebouças – Curitiba/PR, com o Sr. Tiago Bacovis, gerente de Outorga do IAT. A reunião terá como pauta Ampliação de autorga de lançamento de influentes da ETE frança, será discutido também sobre melhorias e ampliações das estações de tratamento de esgoto norte e sul. Reunião dia 21 de setembro de 2026 às 14h00 no CBH Alto Ivaí, situada na Rua Santo Antônio, n° 239, Bairro Rebouças – Curitiba/PR na 39ª Reunião da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTINS do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Ivaí. A reunião terá como pauta Análise da solicitação apresentada pela Águas de Sarandi referente à reavaliação das restrições estabelecidas pela Portaria IAT nº 246/2020 para o Ribeirão Pinguim. Dia 22 de setembro de 2026, às 14h00 na sede da Empresa Np Tecnologia e Gestão de dados Ltda, situada na Rua Doutor Brasílio Vicente de Castro, n° 111 – 10° andar, Bairro Campo Comprido – Curitiba/PR, com a diretora geral Sra. Priscila Gasperi de Lima. A reunião terá como pauta o avanço nas negociações em relação a Plataforma Banco de Preços para gerenciamento de processos de licitação. Em observância à legislação vigente e ao interesse público, justificando plenamente a realização da viagem e a concessão das respectivas diárias.

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a concessão de diárias para o servidor FREDERICO IZIDORO PINHEIRO NEVES, portador do CPF nº 308..-03, que exerce o cargo/função ASSESSOR JURÍDICO.

Art. 2º Será concedida 2,5 (duas inteira e meia) diária, para o custeio de despesas decorrentes de viagem a ser realizada nos dias 20/09/2026 à 22/09/2026, com destino à Curitiba/PR.

Art. 3º Valor total da diária: R$ 1.775,00 (um mil e setecentos e setenta e cinco reais).

Art. 4º A distância a ser percorrida será de aproximadamente 420km (quatrocentos e vinte quilômetros) até o destino e será utilizado como transporte o veículo oficial da Autarquia Águas de Sarandi.

Art. 5º A previsão de saída será no dia 20/09/2026, partindo da sede da Autarquia Águas de Sarandi, às 12h00, e o retorno ocorrerá no dia 22/09/2026, às 17h00 partindo de Curitiba/PR, com previsão de chegada às 00h00, do dia 23/09/2026.

Art. 6º Justifica-se a realização da viagem em razão de Reuniões a serem realizadas nos dias 21 de setembro de 2026, às 09h00, na sede do IAT – Instituto Água e Terra, situada na Rua Engenheiros Rebouças, n° 1375, Bairro Rebouças – Curitiba/PR, com o Sr. Tiago Bacovis, gerente de Outorga do IAT. A reunião terá como pauta Ampliação de autorga de lançamento de influentes da ETE frança, será discutido também sobre melhorias e ampliações das estações de tratamento de esgoto norte e sul. Reunião dia 21 de setembro de 2026 às 14h00 no CBH Alto Ivaí, situada na Rua Santo Antônio, n° 239, Bairro Rebouças – Curitiba/PR na 39ª Reunião da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTINS do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Ivaí. A reunião terá como pauta Análise da solicitação apresentada pela Águas de Sarandi referente à reavaliação das restrições estabelecidas pela Portaria IAT nº 246/2020 para o Ribeirão Pinguim. Dia 22 de setembro de 2026, às 14h00 na sede da Empresa Np Tecnologia e Gestão de dados Ltda, situada na Rua Doutor Brasílio Vicente de Castro, n° 111 – 10° andar, Bairro Campo Comprido – Curitiba/PR, com a diretora geral Sra. Priscila Gasperi de Lima. A reunião terá como pauta o avanço nas negociações em relação a Plataforma Banco de Preços para gerenciamento de processos de licitação. Em observância à legislação vigente e ao interesse público, justificando plenamente a realização da viagem e a concessão das respectivas diárias.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sarandi/PR, 16 de setembro de 2026.

Sarandi/PR, 16 de setembro de 2026.

NATANAEL ANTÔNIO MONTEIRO DE FIGUEREDO

Diretor-Geral Decreto nº 1263/2026

Publicado por: Carlos Henrique Cordeiro Código Identificador: 935A903E

ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL PORTARIA N° 249/2026/SMSA

Dispõe sobre a concessão de diária aos servidores estatutários e demais agentes públicos nomeados em cargos de livre nomeação e exoneração da administração direta e indireta do Município de Sarandi/PR.

O DIRETOR-GERAL da Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o contido na Lei Municipal nº 2.754/2021, de 16 de novembro de 2021 e suas alterações;

NATANAEL ANTÔNIO MONTEIRO DE FIGUEREDO Diretor-Geral Decreto nº 1263/2026

Publicado por: Carlos Henrique Cordeiro Código Identificador: 22377C9C

ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL PORTARIA N° 2619/2026

SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diária aos servidores estatutários e demais agentes públicos nomeados em cargos de livre nomeação e exoneração da administração direta e indireta do Município de Sarandi/PR.

Carlos Alberto de Paula Júnior, Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Lei Municipal n° 2.754/2021

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a concessão de diária para o Sr. Natanael Antônio Monteiro de Figueredo, portador do CPF nº XXX.145.709-XX, que

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