DOMRO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4322

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Lusicleia Ferreia Dos Anjos Código Identificador: 98507691

PROCURADORIA-GERAL EXTRATO DO CONTRATO N.º 060/PGM/2026

EXTRATO DO CONTRATO N.º 060/PGM/2026

Espécie : Contrato 060/PGM/2026; Data do Contrato : 16/09/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a) : AM ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - ME, CNPJ nº 22.278.902/0001-27; Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS – RO, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Amparo: Concorrência n. º 012/2025, ata de registro de preço n° 135/2025 - ata de registro de preço complementar n° 24/2026, recursos provenientes do TRANSF. ESP. 202642720001, Plano de Ação: 09032026-096875/2026; Fundamento Legal: Lei federal nº 14.133/2021; Processo : 128.C89 - 0001868.02.07-2026/SEMURB; Vigência : 15/01/2027; Valor Global: R$ 394.587,05 (trezentos e noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinco centavos); Signatários : pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado , Adenilton Santos Moreira

Alto Alegre dos Parecis, 17 de setembro de 2026.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Lusicleia Ferreia Dos Anjos Código Identificador: 3845FFD4

PROCURADORIA-GERAL

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2026 CONTRATO Nº. 092/PGM/2025, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2026 CONTRATO Nº. 092/PGM/2025, de 3 de setembro de 2025.

Espécie : 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 092/PGM/2025; Data do Termo Aditivo : 17/09/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a) : PRESERVA SOLUÇÕES LTDA-ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 15.515.617/0001-17; Objeto : prorrogação do prazo de execução dos serviços e vigência contratual até 19/09/2027; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo : ID: EC.F06 - 0001631.02.10-2025/SEMUSA; Valor Global: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais); Signatários : pelo Contratante , Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado , Lucas Anacleto.

Alegre dos Parecis – RO termo de convênio N. 96/2025/PGE SEDUC. Processo Administrativo ID: 127.A1A - 0001181.69.02-2026 - Secretaria Municipal de Educação. Data para abertura do Pregão e início da sessão de disputa dia 30/09/2026 às 09:00 h (Horário De Brasília) , local www.licitanet.com.br. No valor global de: R$ 18.026,07 (dezoito mil vinte e seis reais e sete centavos). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado no Portal Transparência www.altoalegre.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n. º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone-Fax (69) 3643-1255 Ramal 211.

Alto Alegre dos Parecis – RO, 17 de setembro de 2026.

KÉSIA FERREIRA DA SILVA LAURO Agente de Contratação

Publicado por: Ludmyla Fernandes de Araujo Código Identificador: CCF0AE37

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES

RETIFICAÇÃO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/CPL/2026

O Excelentíssimo Senhor Denair Pedro da Silva , Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico , do tipo menor preço por item , sob o modo de disputa aberto , cujo objeto é Aquisição de material permanente para atender as necessidades das unidades básicas de saúde . Processo AdministrativoID:121.7AF - 0000956.01.10-2026 - Fundo Municipal de Saúde. ADJUDICAR o objeto licitado, as empresas: BHDENTAL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.312.896/000126, vencedora dos itens 1, 4 e 6, perfazendo o valor total de R$ 6.950,00 (seis mil novecentos e cinquenta reais); e LC - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 59.890.563/0001-45, vencedora do item 2, perfazendo o valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por ter apresentado proposta em conformidade com o edital e que se revelou mais vantajosa para a Administração Pública, nos termos do art. 11 e demais disposições aplicáveis da Lei nº 14.133/2021. Publique-se para que produza os efeitos legais.

Alto Alegre dos Parecis - RO, em 17 de setembro de 2026.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Ludmyla Fernandes de Araujo Código Identificador: 76B33704

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

Alto Alegre dos Parecis, 17 de setembro de 2026.

DENAIR PEDRO DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Lusicleia Ferreia Dos Anjos Código Identificador: 9CAC5EAE

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/CPL/2026

A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis – RO, através do Agente de Contratação , nomeado através do Decreto Municipal Nº 42/GP/2026 , torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para Aquisição de material permanente para a escola Dom João Paulo I , no município de Alto

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0201/2026

Objeto: ―AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REFORMA E MANUTENÇÃO PREDIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO‖

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM .

Valor estimado: R$ R$ 9.169,55 (nove mil cento e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos.)

Data e Horário da fase de lances : 24/09/2026, das 09h30min. às 15h30min. (Horário de Brasília).

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