DOMRO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4322
§ 2º. Sempre que houver proposta de alteração com repercussão financeira, deverão ser apresentados, na medida dos dados disponíveis, os respectivos impactos orçamentários e financeiros, de modo a subsidiar a análise dos setores competentes.
Art. 7º. As conclusões e propostas da Comissão terão caráter técnico e propositivo, não implicando, por si mesmas, criação, alteração ou extinção das despesas públicas.
Art. 8º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Buritis, 16 de setembro de 2026.
VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 5703590E
GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito do Município de Buritis, Valtair Fritz dos Reis , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, baseados nos procedimentos licitatórios efetuados pela Superintendência de Licitação e Contratos e Parecer Jurídico, homologa e adjudica o resultado dos procedimentos administrativos realizados através do Pregão Eletrônico nº: 59/2026/SLC , Processo Administrativo n° 1423/2026/SEMA , objeto: (Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de sucção de dejetos de fossas sépticas e Limpezas de Banheiros Químicos e de Caixa de gordura), de acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/06, em favor da empresa :
05.246.743 ORLANDO RUFINO DO AMARAL - CNPJ : 05.246.743/0001-60, a proposta no valor de R$ 135.228,07 (cento e trinta e cinco mil duzentos e vinte e oito reais e sete centavos).
Buritis, 17 de Setembro de 2026.
VALTAIR FRITZ DOS REIS
Dispõe sobre a alteração do cargo do servidor JOACIR PEREIRA DA SILVA e adota outras providências.
O Prefeito do Município de Buritis, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei Complementar nº. 003/2016.
RESOLVE
Artigo 1º Alterar o cargo do servidor JOACIR PEREIRA DA SILVA, do cargo de Coordenador do Setor da Educação Inclusiva para o cargo de Coordenador de Supervisão das Escolas Polos (interino).
Artigo 2º . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de setembro de 2026.
Buritis-RO, 16 de setembro de 2026.
VALTAIR FRITZ DOS REIS
Prefeito Municipal
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 28F538DE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 255, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a alteração do cargo da servidora NYKOLLE QUEIROZ ANGOLA e adota outras providências.
O Prefeito do Município de Buritis, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei Complementar nº. 003/2016.
RESOLVE
Prefeito
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 42FB7DD7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 253, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Artigo 1º Alterar o cargo da servidora NYKOLLE QUEIROZ ANGOLA, do cargo de Chefe de Atendimento do SAME para o cargo de Coordenadora do Centro de Fisioterapia – SEMUSA.
Artigo 2º . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação..
Buritis-RO, 16 de setembro de 2026.
Dispõe sobre a exoneração de JOSIELLYDA LOPES TEXEIRA e adota outras providências.
O Prefeito do Município de Buritis, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Complementar 03/2016.
RESOLVE
Art. 1º Exonerar a servidora JOSIELLYDA LOPES TEXEIRA do cargo GERENTE DE ATENÇÃOPRIMÁRIA À SAÚDE.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º setembro de 2026.
Buritis/RO, 16 de setembro de 2026.
VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito Municipal
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 2585EB85
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 256, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a alteração do cargo da servidora ELIZETE NOGUEIRA CARDOSO e adota outras providências.
O Prefeito do Município de Buritis, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei Complementar nº. 003/2016.
VALTAIR FRITZ DOS REIS
Prefeito Municipal
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 45A0E7A2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 254, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLVE
Artigo 1º Alterar o cargo da servidora ELIZETE NOGUEIRA CARDOSO, do cargo de Assessora Executiva com Atribuição de Auxiliar nas Tarefas Internas da Diretoria para o cargo de Chefe de Atendimento do SAME – SEMUSA.
Artigo 2º . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
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