DOMRO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4322
"TRANSFERE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O PREFEITO MUNICIPAL de Cacaulândia, no uso da atribuição que lhe confere o art.6º, da Lei nº1470, de 22 dezembro de 2025 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2026.
DECRETA:
Art.1º. Ficam transferidos na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
Art.2º. A alteração introduzida pelo presente Decreto não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº 1470, de 22 de dezembro de 2025) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades contemplados.
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por: Elizabete Malta de Araujo Código Identificador: 59E05AA7
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA DECRETO Nº 7258GP/2026
DECRETO Nº 7258/GP/2026 de 17 de setembro de 2026
"TRANSFERE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O PREFEITO MUNICIPAL de Cacaulândia, no uso da atribuição que lhe confere o art.6º, da Lei nº1470, de 22 dezembro de 2025 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2026.
DECRETA:
Art.1º. Ficam transferidos na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
DANIEL MARCELINO DA SILVA
Prefeito Municipal
ANEXO ACRÉSCIMOS
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 02 09 00 IPC - INTITUTO DE PREVIDENCIA DE CACAULANDIA
Ficha: 385 09.122.1001.2003.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA.................R$ 12.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 12.000,00
Art.2º. A alteração introduzida pelo presente Decreto não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº 1470, de 22 de dezembro de 2025) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades contemplados.
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito Municipal
ANEXO ACRÉSCIMOS
REDUÇÕES
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 02 09 00 IPC - INTITUTO DE PREVIDENCIA DE CACAULANDIA Ficha: 412 09.122.1001.2003.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA................R$ -12.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Ficha: 91 04.122.1001.2002.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA.................R$ 10.000,00 3.1.90.94.00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES T
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 10.000,00
TOTAL DAS ANULAÇÕES -12.000,00
Publicado por: Marcia Madeira de Souza Rodrigues Código Identificador: DBDE6225
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA DECRETO Nº 7.257/GP/2026 17 DE SETEMBRO DE 2026
―EXONERA O Sr. CLEBER DA CONCEIÇÃO BATISTA, DA FUNÇÃO DE CHEFE DE CARPINTARIA E CONSTRUÇÃO‖
DANIEL MARCELINO DA SILVA, Prefeito do Município de Cacaulândia, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais,
DECRETO
REDUÇÕES
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Ficha: 95 04.122.1001.2002.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA...............R$ -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
TOTAL DAS ANULAÇÕES R$ -10.000,00
Publicado por: Marcia Madeira de Souza Rodrigues Código Identificador: CB8576CC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA DECRETO Nº 7259GP/2026
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Art. 1º – Exonera o Senhor CLEBER DA CONCEIÇÃO BATISTA, da função de CHEFE DE CARPINTARIA E CONSTRUÇÃO .
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de setembro de 2026.
DECRETO Nº 7259/GP/2026 de 17 de setembro de 2026
"TRANSFERE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito Municipal
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