DOMRO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4322

( ) Declaração, emitida pelo próprio candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do serviço público nos últimos 05 (cinco) anos (ANEXO VII);

( ) Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Isento (ANEXO VIII);

( ) Dados da conta corrente bancária (xerox do cartão);

( ) Declaração, emitida pelo próprio candidato, informando sobre a existência ou não de investigações criminais, ações cíveis, penais ou processo administrativo disciplinar ou parte;

( ) Certidão negativa da fazenda pública estadual: (https://portalcontribuinte.sefin.ro.gov.br/Publico/certidaoNegativa.jsp );

( ) Certidão negativa do TCE-RO: ( https://tcero.tc.br/certidaonegativa-e-positiva-tce/ );

( ) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais (https://www.tjro.jus.br/certidao-unificada/ ). EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 27/PMC/2026

DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/PMC/2026

Fica convocado(a), o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), haja vista, que o(a) mesmo(a) foram aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado nº 001/PMC/2026 da Prefeitura Municipal de Cacaulândia. O(a) convocados(as) deverão se apresentar no Departamento de Recursos Humanos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da presente data de publicação deste Edital, munido de documentação necessária conforme anexo I deste edital para assinatura de Contrato de Serviço por tempo determinado:

Cacaulândia-RO, 17 de setembro de 2026

Cargo/Função:

DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 27/PMC/2026 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/PMC/2026

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA LAVRATURA DO CONTRATO DE TRABALHO

01 CÓPIA

( ) RG;

( ) Declaração, emitida pelo próprio candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do serviço público nos últimos 05 (cinco) anos (ANEXO VII);

• ( ) Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Isento (ANEXO VIII);

• ( ) Dados da conta corrente bancária (xerox do cartão);

( ) Declaração, emitida pelo próprio candidato, informando sobre a existência ou não de investigações criminais, ações cíveis, penais ou processo administrativo disciplinar ou parte;

( ) Certidão negativa da fazenda pública estadual: (https://portalcontribuinte.sefin.ro.gov.br/Publico/certidaoNegativa.jsp );

( ) Certidão negativa do TCE-RO: ( https://tcero.tc.br/certidaonegativa-e-positiva-tce/ ); ( ) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais

(https://www.tjro.jus.br/certidao-unificada/ ).

Publicado por: Eliene Ferreira de Sa Teles Santos Código Identificador: 1376F619

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

DEP DE COMPRAS E CADASTRO DE FORNECEDORES AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA 025-2026

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Conforme Artigo 72, Inciso VIII, da Lei 14.133/2021

Processo nº: 01675/2026. Interessado : Secretaria Municipal de Administração. Dispensa nº: 025/2026.

Objeto :Aquisição de gênero alimentício – café, destinado ao atendimento das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD e ao consumo nas dependências da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, visando assegurar a reposição do estoque e a continuidade das atividades administrativas.

Fundamento : Artigo 75º, Inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021.

Contratada: A L X COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.014.162/0001-82;

( ) CPF;

( ) CPF, RG (cônjuge quando casado)

( ) Carteira de Trabalho e Previdência Social (número da carteira e data de emissão);

( ) PIS/PASEP;

( ) Título de Eleitor;

( ) Comprovante da última votação (ou Declaração de estar quite com Justiça Eleitoral);

( ) Certificado de Reservista (p/ homens);

( ) Certidão de Casamento (com averbação) ou Nascimento (quando solteiro);

( ) Certidão de Nascimento dos filhos (para inclusão de dependentes),Carteira de Vacinação (p/ menores de 14 anos) e Comprovante de Frequência Escolar;

( ) Comprovante de escolaridade exigida p/ o cargo (autenticado em cartório), em caso de haver Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado deve ser também apresentado;

( ) Comprovante de residência(atualizado);

( ) CPF, E RG (dependentes)

Valor Total : 2.945,00 (dois mil novecentos e quarenta e cinco reais)

Prazo/Local de Entrega : A entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, contados do recebimento da Nota de Empenho, ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O fornecimento deverá ocorrer no ENDEREÇO da Secretaria Municipal de Administração, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, na Avenida Tancredo Neves, nº 2250, Setor 02, CEP 76887-000, Campo Novo de Rondônia/RO.

Forma de Pagamento: O prazo de pagamento, decorrente do fornecimento do objeto deste Termo de Referência, será efetuado no prazo de ATÉ 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento definitivo, após apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o Art. 141, inciso III, c ombinado com o Art. 140 inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

ORIGINAIS

( ) 1 (uma) foto 3X4 colorida e atual;

( ) Atestado de Aptidão Física e Mental;

( ) Declaração de não acúmulo de cargo ou emprego público (ANEXO V);

Orçamento : Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo;

Fonte de Recurso: 01.500.001.002 – Recursos Livres; Ficha de Despesa: 395.

( ) Declaração de Bens (ANEXO VI);

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