DOMRO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4322
SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, PROJETOS,INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0002879.02.01-2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 023/2026
O Secretário do Municipal Geral de Administração, Planejamento, Orçamento, Projetos, Infraestrutura, Serviços, Indústria, Emprego e Comércio da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari – RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA a DISPENA DE INEXIGIBILIDADE Nº 0023/2026 , nos termos do art. 74, inciso I, da referida Lei, tendo em vista a inviabilidade de competição que torna necessária a escolha do contratado. A presente contratação refere-se ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002879.02.01-2026 , cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços (REVISÃO DE GARANTIA – SERVIÇOS E MATERIAL) , visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Geral – SEMG na manutenção de garantia do veículo (Toyota Yaris, Placa QTH8E13). Objeto da presente contratação direta à empresa: NISSEY MOTORS LTDA /CNPJ: 04.996.600-0001-02 / VALOR GLOBAL: R$ 14.800,47 (quatorze mil, oitocentos reais e quarenta e sete centavos) . A Homologação fundamenta-se na comprovação de exclusividade do fornecedor, conforme documentação constante dos autos, que evidencia a inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, conforme justificativas técnicas, documentos comprobatórios e Parecer Jurídico FAVORÁVEL constantes dos autos.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Com fundamento no art. 72, inciso I, II, VI, da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando os elementos constantes dos autos, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e a respectiva despesa no valor total de R$ 14.800,47 (quatorze mil, oitocentos reais e quarenta e sete centavos) , referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços (REVISÃO DE GARANTIA – SERVIÇOS E MATERIAL) , visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Geral – SEMG na manutenção de garantia do veículo (Toyota Yaris, Placa QTH8E13 ) / objeto da presente contratação direta à empresa: NISSEY MOTORS LTDA /CNPJ: 04.996.600-0001-02 , por se tratar de contratação inviável de competição, nos termos da legislação vigente.
máquinas, equipamentos, mobiliários, equipamentos de informática, softwares e materiais destinados à implantação e estruturação das oficinas de corte e costura, bordado, impressão têxtil pelo processo DTF e atividades correlatas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Família e Trabalho – SEMASFT, por um período de 12 (Doze) Meses, conforme Termo de Referência . Valor Total Estimado R$ 381.649,25 (trezentos e oitenta e um mil e seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos) . Data de Abertura: 02 de outubro de 2026 , início às 10h00m. (DF) . Local para retirada do edital e Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br/; Portal Transparência da Prefeitura Municipal e PNCP, qualquer dúvida pode ser feita através do e-mail: [email protected].
Candeias de Jamari – RO, 17 de setembro de 2026 .
RAQUEL FRANÇA GIL DA SILVA
Pregoeira – SML/PMCJ/RO Portaria n. 664/2026
Publicado por: Lucivaldo Silva da Costa Código Identificador: 3D1E6CAC
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO LIBERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/SML/2026
Processo Administrativo: 2855/SEMUSA/2026 Pregão Eletrônico: Nº. 32/2025
Processo Principal: Nº 2494/SEMG/2025
OBJETO: MANUTENÇÃO AR CONDICIONADO - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças, por período estimado de 12 (doze) meses, Com o intuito de suprir as necessidades da Prefeitura de Candeias do Jamari e suas Secretarias.
Fornecedor:
ZERO GRAU REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ: 20.674.139/0001-28
R$ 39.969,74 (trinta e nove mil novecentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos).
Item: Conforme Solicitação de Fornecimento 188/2026.
Com base nas normas constantes da Lei nº. 14.133/21 e DECRETO Nº 8.781 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
Candeias do Jamari – RO, 17 de Setembro de 2026.
LUCIVALDO SILVA DA COSTA
Determino a publicação do extrato, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, e o prosseguimento dos atos para formalização contratual.
E torno sem efeito a publicação do Termo de Homologação e Ratificação publicada na Arom na data de 11 de Setembro de 2026.
Candeias do Jamari - RO, 17 de Setembro de 2026
EDINEY MARCIO ASSUMPÇÃO QUADROS Secretário Municipal Geral - SEMG
Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: 4A6BF414
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - P. E. SRP Nº 022/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 022/2026 PROCESSO N. 0001944.09.01-2026
A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari – PMCJ/RO através da Superintendência Municipal de Licitação, tonar publico aos interessados, de acordo com a Lei 14.133/21, que realizará licitação de forma ELETRÔNICA , com método de disputa ABERTO , por MENOR PREÇO por LOTE : OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para futuros e eventuais aquisições de
Superintendente Municipal de Licitação Dec. 10325 de 2026
Publicado por: Lucivaldo Silva da Costa Código Identificador: C1EC744C
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO LIBERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017/SML/2024
Processo Administrativo: 2865/GABINETE/2026 Pregão Eletrônico: Nº. 015/2024
Processo Principal: Nº 508/SEMG/2024
OBJETO: Contratação de serviços de gerenciamento de frota (abastecimentos de combustíveis por sistema informatizado por cartão magnético via web por período estimado de 12 (doze) meses, visando atender a toda Prefeitura de Candeias do Jamari RO, material de uso e Consumo, com o intuito de suprir as necessidades da Prefeitura de Candeias do Jamari e suas Secretarias.
Fornecedor:
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
CNPJ: 05.340.639/0001-30
R$ 25.223,06 (vinte e cinco mil duzentos e vinte e três reais e seis centavos). Item: 1.
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