DOMRO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4322

Com base nas normas constantes da Lei nº. 14.133/21 e DECRETO Nº 8.781 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Candeias do Jamari – RO, 17 de Setembro de 2026.

LUCIVALDO SILVA DA COSTA

Superintendente Municipal de Licitação Dec. 10325 de 2026

Publicado por: Lucivaldo Silva da Costa Código Identificador: 43DC18DA

- Projeto de Lei nº041/GAB/2026. Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, NOS TERMOS DOS ARTS. 41, INCISO I, 42 E 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL.

– Palavra vaga aos vereadores inscritos no Expediente, Pequeno Expediente e Grande Expediente;

INTERVALO REGIMENTAL:

ORDEM DO DIA 2º PARTE:

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO LIBERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017/SML/2025

Processo Administrativo: 3163/SEMUSA/2025 Pregão Eletrônico: Nº. 022/SML2025

Processo Principal: Nº 1979/SEMUSA/2025

OBJETO: Prestação de serviços (COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR), por período estimado de 12 meses, prestação de serviços , Com o intuito de suprir as necessidades da Prefeitura de Candeias do Jamari e suas Secretarias.

Fornecedor:

ECOFORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA CNPJ: 24.445.257/0003-87

Item: Conforme Solicitação de Fornecimento 189/2026 Valor R$ 49.984,41 (quarenta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos).

Com base nas normas constantes da Lei nº. 14.133/21 e DECRETO Nº 8.781 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

Candeias do Jamari – RO, 17 de Setembro de 2026.

LUCIVALDO SILVA DA COSTA

Superintendente Municipal de Licitação Dec. 10325 de 2026

Publicado por: Lucivaldo Silva da Costa Código Identificador: 1857BD10

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS

CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS 24ª ORDEM DO DIA

24º (VIGÉSIMA QUARTA) Reunião Ordinária, do Segundo período legislativo, da Nona legislatura da Câmara Municipal de Castanheiras/RO, a ser realizada no dia 21 de setembro de 2026 às 19:30 horas.

ORDEM DO DIA - 1º PARTE:

– Apreciação da ata da reunião anterior. – Apreciação do expediente recebido.

------------------------ REQUERIMENTO nº001/LEG/2026 Assunto: REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO À APLICAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLARES MUNICIPAIS EXPOSTOS A CONDIÇÕES INSALUBRES NO DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS. Autoria : RAFAEL SILVA – AVANTE, ROMÁRIO LEONER – MDB E NADIELLE PAIZANTE – UNIÃO BRASIL.

- Projeto de Lei nº040/GAB/2026. Assunto : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA EXECUÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS DO FITHA NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL.

- Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº001/LEG/2026 Assunto: REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO À APLICAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLARES MUNICIPAIS EXPOSTOS A CONDIÇÕES INSALUBRES NO DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS. Autoria : RAFAEL SILVA – AVANTE, ROMÁRIO LEONER – MDB E NADIELLE PAIZANTE – UNIÃO BRASIL.

- Discussão e votação do Regime Urgência Especial do Projeto de lei nº 040/GAB/2026. Assunto: : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA EXECUÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS DO FITHA NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL.

- Discussão e votação do Regime Urgência Especial do Projeto de lei nº 041/GAB/2026. Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, NOS TERMOS DOS ARTS. 41, INCISO I, 42 E 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

I – Palavra vaga aos vereadores Inscritos.

Castanheiras/RO, 17 de setembro de 2026.

Publicado por: Fabiana Alves de Lana Código Identificador: 58AD0A45

CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA (22ª) REUNIÃO ORDINÁRIA

Ata da Vigésima Segunda (22ª) reunião ordinária, do Segundo período legislativo, da nona legislatura, realizada no dia 24 de agosto do Ano de 2026, às 19h30min (dezenove e trinta horas), nas dependências da Câmara Municipal, Castanheiras – RO. Sob a presidência do Excelentíssimo senhor RONALDO DOS ANJOS – PP, digníssimo vereador, secretariado pelo vereador, NADIELLE CRISTHINE DE CARVALHO PAIZANTE – UNIÃO, digníssimo vereador , dá se início a 22ª sessão ordinária , instalada a sessão o senhor presidente solicitou que fosse realizada a chamada nominal dos senhores vereadores para apuração do ―quórum‖ legal. Cortejando-se a chamada com as assinaturas dos vereadores presentes, no livro de Registro de presença apurou - se que havia ―quórum‖ legal para as deliberações sendo as seguintes presenças : ANDRÉ DE OLIVEIRA – PP, GILSON DIAS BARBOSA – PP, JOÃO BATISTA MINAS PEREIRA – PSD, MARTINA FERMINO DE FARIAS – PSB, NADIELLE CRISTHINE DE CARVALHO PAIZANTE – UNIÃO, PAULO CESAR PEREIRA – UNIÃO, RAFAEL DA SILVA – AVANTE, ROMARIO LEONER DE SOUZA – MDB, RONALDO DOS ANJOS – PP. Nesse momento Senhor Presidente da boas vinda a todos vereadores presente comprimentos a todos funcionários dessa casa, cumprimentar todos os internautas que está nos assistindo e o público presente, convido o vereador para fazer a leitura da Bíblia, vereador Paulo e convido a todos para ficar de pé para ouvir a palavra da Bíblia, neste momento, convido primeiro secretário para fazer a leitura da ordem do dia primeira parte: vigésima

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