DOMRO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4322

segunda reunião ordinária do segundo período legislativo da nona legislatura da câmara municipal de castanheiras/RO a ser realizada as 19:30hrs no dia 24 de agosto de 2026, ordem do dia primeira parte, item I Apreciação da ata da reunião anterior. Item II Apreciação do expediente recebido, Projeto de Lei nº 034/GAB/2026. Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de Colaboração/Convênio com a associação de criadores de Jardinópolis, para fins que especifica, e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 035/GAB/2026. Assunto: Dispõe sobre crédito especial ao orçamento vigente conforme ART. 7°, 41, 42 e 43 da Lei Federal n° 4.320/64 e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal. REQUERIMENTO n°004/LEG/2026 Assunto: Requer do EXM° SR. Prefeito, Cícero Godoi que faça a recuperação e manutenção de ponte na linha 196 no KM17 Norte no município de Castanheiras – RO. Autoria: Nadielle Paizante – UNIÃO BRASIL. III palavras vagas aos vereadores inscritos no expediente, pequeno expediente e grande expediente. Nesse momento o Presidente solicita do secretário para fazer a leitura da ata da reunião anterior e então o vereador JOÃO faz um requerimento verbal para que seja suspensa a leitura da ata da reunião anterior, sendo aprovado o requerimento por UNANIMIDADE DE VOTOS. Nesse momento o senhor presidente solicita do secretário que faça a leitura do expediente recebido, sem expediente recebido. Faculto a palavra ao vereador inscrito no expediente, pequeno expediente, grande expediente, ninguém inscrito. Em seguida o Presidente faz o intervalo regimental de quinze (15) minutos, nesse momento o vereador JOÃO faz requerimento verbal para que seja suspenso o INTERVALO REGIMENTAL, sendo aprovado o requerimento por UNANIMIDADE DE VOTOS ficando SUSPENSO o intervalo regimental. Solicito que o senhor secretario faça a segunda chamada dos vereadores : ANDRÉ DE OLIVEIRA – PP, GILSON DIAS BARBOSA – PP, JOÃO BATISTA MINAS PEREIRA – PSD, MARTINA FERMINO DE FARIAS – PSB, NADIELLE CRISTHINE DE CARVALHO PAIZANTE – UNIÃO, PAULO CESAR PEREIRA – UNIÃO, RAFAEL DA SILVA – AVANTE, ROMARIO LEONER DE SOUZA – MDB, RONALDO DOS ANJOS – PP. Presidente solicita ao secretário que faça a leitura da segunda ordem do dia, Discussão e votação do Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 034/GAB/2026. Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de Colaboração/Convênio com a associação de criadores de Jardinópolis, para fins que especifica, e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal. Discussão e votação do Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 035/GAB/2026. Assunto: Dispõe sobre crédito especial ao orçamento vigente conforme ART. 7°, 41, 42 e 43 da Lei Federal n° 4.320/64 e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal. Discussão e votação do REQUERIMENTO n°004/LEG/2026 Assunto: Requer do EXM° SR. Prefeito, Cícero Godoi que faça a recuperação e manutenção de ponte na linha 196 no KM17 Norte no município de Castanheiras – RO. Autoria: Nadielle Paizante – UNIÃO BRASIL. Presidente passa para a Discussão e votação do Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 034/GAB/2026, sem discussão, passa para a votação, ficando aprovado com 07 votos favoráveis e 01 abstenção. Passa para a Discussão e votação do Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 034/GAB/2026, sem discussão, passa para a votação, ficando aprovado com unanimidade de votos favoráveis. Em ato continuo, Presidente passa para a discussão e votação do REQUERIMENTO n°004/LEG/2026 , Vereador João, diz ter morado por lá durante anos e afirma não existir uma ponte na linha 196, e talvez, a Vereadora possa estar se referindo a ponte de São Pedro, porém alega ser favorável na construção de uma ponte, deixando claro apenas a correção de endereço, Vereadora Nadielle, em resposta ao Vereador João, explica que foi para a linha 196 e conversou com os moradores e até com o Prefeito e existe sim uma ponte. Vereador Romario Parabeniza a Vereadora Nadielle seu requerimento e esclarece ao Vereador João, que a Vereadora está se referindo ao KM17 da linha 196, e que quando ele era Secretário de obras foi criado sim uma ponte, e acredita que até hoje não foi realizada a manutenção, Vereadora Martina, ao Visitar a ponte diz que a situação da ponte está precária, e que tem produtores que não está conseguindo transportar ou passar de carro, explicando que tem por volta de 6 moradores lá, e que a ponte está em um carreador, ligado a linha 196, Vereadora Nadielle explica que o endereço foi explicado pelos moradores, então Vereadora Martina sugere ratificar seu

requerimento simplificando melhor onde está a ponte, pois em seu pensar todos os Vereadores irão votar favorável, Vereador Ronaldo concorda com o pensamento da Vereadora Martina, em fazer a correção da localização da ponte pois todos os vereadores serão favoráveis com seu requerimento, Presidente parabeniza a Vereadora Nadielle por seu requerimento, salientando a importância da localização da ponte, sem mais discussão, passa para a votação ficando aprovado por unanimidade de votos favoráveis. VicePresidente Ronaldo, com a autorização do Presidente, fica com a palavra, informando a entrada do Projeto de Lei N°033/GAB/2026, sendo um Projeto de Lei Orçamentário, referente a Secretária da Agricultura, no presente dia o Projeto de Lei N°034/GAB/2026, sendo o convênio para a festa de Jardinópolis, e o Projeto de Lei N°035/GAB/2026 , que também é um Projeto orçamentário, então ele adentrando os Projetos, especialmente o Projeto de Lei N°035/GAB/2026 , se olha folha de pagamento, um aporte para a finalização da ponte da Linha172, então ele se refere que é orçamento para o município andar, para a Secretária não atrasar pagamento, então o Vereador com sua preocupação, para ter a liberação da ponte, ela tem que estar paga, então é preciso fazer esta legalidade para poder realizar o pagamento, e ele tem o mesmo olhar para o Projeto de Lei N°034/GAB/2026, que é um convênio, que é uma festa de tradição local, para o município, onde movimenta o comércio, tendo em vista que e um convênio realizado com a associação ACJ, e do Projeto de Lei N°033/GAB/2026, que é para a Secretária de Agricultura, por isso, o Vereador Ronaldo faz um Requerimento Verbal, que seja suspenso das comissões e que já seja votado no presente dia os três Projetos de Lei, Presidente aceita o requerimento entendendo que é de cunho coletivo, colocando em votação a dispensa dos pareceres dos 03 Projetos, sendo aprovado por unanimidade de votos favoráveis. Em ato continuo, Presidente passa para a discussão e votação do Projeto de Lei N°033/GAB/2026, não havendo discussão, passa para a Votação, ficando aprovado por unanimidade de votos favoráveis. Passa para a discussão e votação do Projeto de Lei N°034/GAB/2026, Presidente salienta sobre o convênio, para a festa cultural do distrito de Jardinópolis, que com certeza aumentará o comercio do município, não havendo mais discussão, passa para a votação, ficando aprovado por unanimidade de votos favoráveis. Presidente passa para a discussão e votação do Projeto de Lei N°035/GAB/2026, não havendo discussão, passa para a Votação, ficando aprovado por unanimidade de votos favoráveis. Faculto a palavra Vereador escrito explicação pessoal. Não havendo ninguém escrito em explicação pessoal. O Presidente informa que na próxima segunda-feira, não haverá Sessão Ordinária, pois será a quinta segunda feira do mês, e declara Em Nome de Deus encerrada essa sessão.

Plenário Deliberativo: ―Rosalvo Alves da Silva‖. Palácio Pedro Ferreira Gonçalves.

Presidente

Vice-Presidente

1°Secretário

2°Secretário

Demais Vereadores

Publicado por: Fabiana Alves de Lana Código Identificador: 02B4E5ED

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS

SECRETARÍA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 086/2025

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O

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