DOMRO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4322
01 de 19/08/2026 (ID 444174) Despacho 115 de 19/08/2026 (ID 444175) Despacho 643 de 21/08/2026 (ID 445181)
DECRETA
Art. 1º - Fica Retificado o Decreto 12038 de 25/08/2026 (ID 446323) que trata sobre Licença Prêmio de 45 (quarenta e cinco) dias , referente ao quinquênio de 02/07/2009 à 01/07/2014, da servidora LUZIA PANUCCI , cadastro Nº 853, função:Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, do Município de Governador Jorge Teixeira/RO.
Art. 2º - O Período correspondente se dá em 01 de setembro de 2026 até 15 de outubro de 2026.
Art. 3º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições contrárias.
2016, com alterações dada pela Lei Complementar Nº 029/GAB/PREF/2025 de 21 de maio de 2025, baixa o seguinte:
D E C R E T O L E G I S L A T I V O
Art. 1º. NOMEIA a senhora HELEN DEISE DE MELO FERNANDES, no cargo de Assistente Parlamentar Comissionado APC-10, pertencente ao Quadro de Pessoal de Provimento em Comissão, lotada no gabinete do Vereador JOÃO VANDERLEI DE MELO, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, de 03/06/2016 e Lei Complementar n° 029/GAB/PREF/2025, de 21/05/2025.
Art. 2º . Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, com seu efeito a partir de 02/09/2026.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente, 14 setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RO, aos 17 (dezessete) dias do mês de setembro de 2026.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito
Publicado por: Débora Vitória Santos Oliveira Código Identificador: B441CDC4
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM DECRETO LEGISLATIVO Nº 3140/CMGM/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁMIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 28 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa e ainda o disposto na Lei nº 1.902/GAB/PREF/16 de 03 de junho de 2016, com alterações dada pela Lei Complementar Nº 029/GAB/PREF/2025 de 21 de maio de 2025, baixa o seguinte:
D E C R E T O L E G I S L A T I V O
Art. 1º. NOMEIA a senhora, KEROLAINE AZZI no cargo de Assistente Parlamentar Comissionado APC- 7, pertencente ao Quadro de Pessoal de Provimento em Comissão, lotado no gabinete do Vereador ALEXANDRE FILIPE DOMINGOS DE MELO, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, de 03/06/2016 e Lei Complementar n° 029/GAB/PREF/2025, de 21/05/2025.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, com seu efeito a partir de 08/09/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente, 14 de setembro de 2026
ELIEL NUNES SILVINO Presidente CMGM/RO
Publicado por: Wilque Soares da Silva Código Identificador: 17FE5140
CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM DECRETO LEGISLATIVO Nº 3141/CMGM/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁMIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 28 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa e ainda o disposto na Lei nº 1.902/GAB/PREF/16 de 03 de junho de
ELIEL NUNES SILVINO Presidente CMGM/RO
Publicado por: Wilque Soares da Silva Código Identificador: 31CC952D
CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM DECRETO LEGISLATIVO Nº 3142/CMGM/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁMIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 28 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa e ainda o disposto na Lei nº 1.902/GAB/PREF/16 de 03 de junho de 2016, com alterações dada pela Lei Complementar Nº 029/GAB/PREF/2025 de 21 de maio de 2025, baixa o seguinte:
D E C R E T O L E G I S L A T I V O
Art. 1º . NOMEIA a senhora MARIA ISABEL DO NASCIMENTO FERNANDES , no cargo de Assistente Parlamentar Comissionado APC- 8, pertencente ao Quadro de Pessoal de Provimento em Comissão, lotado no gabinete do Vereador JOÃO VANDERLEI DE MELO, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, de 03/06/2016 e Lei Complementar n° 029/GAB/PREF/2025, de 21/05/2025.
Art. 2º . Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, com seu efeito a partir de 02/09/2026.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente, 14 de setembro de 2026.
ELIEL NUNES SILVINO
Presidente CMGM/RO
Publicado por: Wilque Soares da Silva Código Identificador: B0D1C0FF
CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM DECRETO LEGISLATIVO Nº 3149/CMGM/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁMIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 28 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa e ainda o disposto na Lei nº 1.902/GAB/PREF/16 de 03 de junho de 2016, com alterações dada pela Lei Complementar Nº 029/GAB/PREF/2025 de 21 de maio de 2025, baixa o seguinte:
D E C R E T O L E G I S L A T I V O
Art. 1º. EXONERAR a senhora LUANA ROSAS DA SILVA , no cargo de Assistente Parlamentar Comissionado APC- 1, pertencente ao Quadro de Pessoal de Provimento em Comissão, lotado no gabinete
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