Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 18/09/2026 · pág. 60

DOMRO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4322

do Vereador ELIAS CRISPIM RIBEIRO , baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, de 03/06/2016 e Lei Complementar n° 029/GAB/PREF/2025, de 21/05/2025.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, com seu efeito a partir de 16/09/2026.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

ELIEL NUNES SILVINO Presidente/CMGM/RO

Publicado por: Wilque Soares da Silva Código Identificador: 2F2128C9

Gabinete do Presidente, 16 de setembro de 2026

ELIEL NUNES SILVINO Presidente CMGM/RO

Publicado por: Wilque Soares da Silva Código Identificador: 82233DE6

CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM DECRETO LEGISLATIVO Nº 3150/CMGM/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-

MIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 28 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa e ainda o disposto na Lei nº 1.902/GAB/PREF/16 de 03 de junho de 2016, com alterações dada pela Lei Complementar Nº 029/GAB/PREF/2025 de 21 de maio de 2025, baixa o seguinte:

CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM PORTARIA Nº 170/CMGM/2026

PORTARIA Nº. 170/CMGM/2026 17 de setembro de 2026

Autoriza a concessão de 30 (trinta) dias de gozo de licença prêmio ao servidor, MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, eletricista, matrícula n.º 382, no período de 14/09/2026 a 12/10/2026 , referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021, com retorno as atividades dia 13 de outubro de 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁMIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 32 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa e ainda o disposto na Lei nº 1.902/GAB/PREF/16 de 03 de junho de 2016, baixa o seguinte:

D E C R E T O L E G I S L A T I V O

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a senhora ELIETE SOARES DA SILVA URQUIETA no cargo deAssistente Parlamentar Comissionado - APC4 , pertencente ao Quadro de Pessoal de Provimento em Comissão, lotado no gabinete do Vereador ABRÃO ORO NAO baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, de 03/06/2016 e Lei Complementar n° 029/GAB/PREF/2025, de 21/05/2025.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, com seu efeito a partir de 09/09/2026.

Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de gozo de licença prêmio ao servidor, MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA , eletricista, matrícula n.º 382, no período de 14 de setembro 2026 a 12 de outubro 2026, referente ao período aquisitivo 2016 a 2021, com retorno as atividades dia 13 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente, 16 de setembro de 2026

ELIEL NUNES SILVINO Presidente CMGM/RO

Publicado por: Wilque Soares da Silva Código Identificador: 1C2926F4

CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM PORTARIA Nº 168/CMGM/2026

PORTARIA Nº 168/CMGM/2026 14 de setembro de 2026

Autoriza a concessão de diária ao vereador (a), DAVINO GOMES SERRATH visando deslocamento para a cidade de Port6o Velho/RO, no período de 17 a 18 de setembro de 2026, objetivando cumprir Agenda Parlamentar.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-

MIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 32 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa e ainda o disposto na Lei nº 1.902/GAB/PREF/16 de 03 de junho de 2016, baixa o seguinte:

RESOLVE:

Art. 1º - Autoriza a concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 457, ao vereador (a) DAVINO GOMES SERRATH, para cumprir Agenda Parlamentar na cidade de Porto Velho/RO, no período de 17 a 18 de setembro de 2026, com visitas as Instituições: ALE/RO e SPU.

ELIEL NUNES SILVINO Presidente/CMGM/RO

Publicado por: Wilque Soares da Silva Código Identificador: F5537C8D

CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM PORTARIA Nº 171/CMGM/2026

PORTARIA Nº. 171/CMGM/2026 17 de setembro de 2026

Autoriza a concessão de 30 (trinta) dias de férias ao servidor, RAIMUNDO RODOLFO FERREIRA LOPES, VIGILANTE, matrícula n.º 397, no período de 05/10/2026 a 04/11/2026 , referente ao período aquisitivo de 02/06/2025 a 01/06/2026, com retorno as atividades dia 04 de novembro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de férias ao servidor, RAIMUNDO RODOLFO FERREIRA LOPES, vigilante, matrícula n.º 397, no período de 05 de outubro 2026 a 04 de novembro 2026, referente ao período aquisitivo 02/06/2025 a 01/06/2026, retorno as atividades dia 04 de novembro de 2026.