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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 18/09/2026 · pág. 71

DOMRO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Atribuições do Cargo: Conhecimento em análise de preços, cotações e pesquisas de mercado, noções básicas de licitações e compras públicas, habilidade no uso de planilhas e sistemas informatizados, boa capacidade analítica, organização e atenção aos detalhes e ausência de antecedentes que impeçam o exercício de função pública, e

I - realizar pesquisas mercadológicas para subsidiar processos de compras e contratações públicas;

II - levantar preços praticados no mercado local, regional e nacional, por meio de cotações, consultas públicas e plataformas oficiais; III - elaborar relatórios técnicos e comparativos de preços, produtos e fornecedores;

IV - fornecer subsídios à elaboração de termos de referência e projetos básicos;

V acompanhar tendências de mercado, variações de preços e índices econômicos que impactem as compras públicas; VI - organizar e manter atualizados os bancos de dados com informações mercadológicas;

VII - atender às solicitações das unidades administrativas no que se refere à pesquisa de preços e disponibilidade de materiais e serviços; VIII - apoiar o planejamento de aquisições, com foco na economicidade e eficiência do gasto público; IX - zelar pela veracidade e confiabilidade das informações prestadas; X - planejar e elaborar questionário para pesquisa quantitativa ou qualitativa; XI - definir metodologias e amostras; XII - analisar resultados;

XIII - consolidar informações, estudar tendências e concorrência; XIV - executar outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo.

2.10 - COORDENADOR DE MANUTENÇÃO, ABASTECIMENTO E CONTROLE DE FROTA

Requisitos para Nomeação: Livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo, observados os requisitos estabelecidos na legislação municipal.

2.11 - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTA

Requisitos para Nomeação: Livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo, observados os requisitos estabelecidos na legislação municipal..

Atribuições do Cargo: Experiência comprovada em gestão de frota, logística ou transporte, conhecimentos sobre manutenção de veículos, controle de abastecimento e uso de sistemas de gerenciamento, capacidade de liderança, organização, planejamento e tomada de decisões, boa comunicação e habilidade para gestão de equipes, ausência de antecedentes que impeçam o exercício de função pública,

e

I - planejar, coordenar e supervisionar as atividades do Departamento de Controle de Frota, assegurando a eficiência e regularidade no uso dos veículos e máquinas da administração municipal;

I - garantir o cumprimento dos cronogramas de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota; II - implementar e fiscalizar políticas de controle de uso, abastecimento e conservação dos veículos públicos; III - manter atualizado o cadastro da frota municipal, incluindo documentação, seguros, licenciamento e histórico de manutenção; IV - controlar o consumo de combustíveis e lubrificantes, avaliando o desempenho e a economicidade;

V - elaborar relatórios periódicos com indicadores de desempenho da frota;

VI - propor melhorias nos processos de gestão da frota, visando à economicidade, sustentabilidade e eficiência;

VIII - supervisionar contratos de serviços relacionados à frota, como oficinas, fornecimento de peças e combustíveis; IX - assegurar o cumprimento das normas legais e administrativas relativas ao transporte oficial; X - vistoriar e fiscalizar a utilização do combustível nos veículos do município; XI - executar outras atividades compatíveis com a natureza do cargo e as determinações superiores.

2.12 - ASSESSOR DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA À FROTA

Atribuições do Cargo: Ter experiência comprovada em atividades relacionadas à gestão de frota, manutenção de veículos ou abastecimento, conhecimento básico em informática (planilhas, controle de sistemas de abastecimento e manutenção); capacidade de liderança, organização e tomada de decisão e ausência de antecedentes que impeçam o exercício de função pública, e

I - coordenar e supervisionar as atividades de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, garantindo o funcionamento adequado dos veículos e máquinas;

II - gerir o controle de abastecimento, consumo de combustível e lubrificantes, mantendo registros atualizados e verificáveis; III - organizar e manter o cadastro atualizado dos veículos, incluindo documentação, licenciamento e seguros obrigatórios; IV - elaborar e acompanhar cronogramas de manutenção e revisão da frota;

V - controlar a utilização de veículos oficiais, promovendo a racionalização de uso e a economia de recursos públicos; VI - fiscalizar os contratos e serviços terceirizados relacionados à frota municipal;

VII - Emitir relatórios periódicos sobre o estado da frota, custos operacionais e consumo de insumos;

VIII - propor medidas para modernização e eficiência na gestão da frota;

IX - atender às demandas dos órgãos municipais relacionadas à disponibilidade e manutenção de veículos;

XI - fazer o controle de entrada e saída de todo o combustível adquirido pela administração direta;

XII - emitir relatórios de controle da entrada e saída de todo o combustível da administração direta; XIII - executar outras atividades correlatas à sua área de atuação, conforme determinação da autoridade competente.

Requisitos para Nomeação: Ensino Médio Completo.

Atribuições do Cargo: Assessorar no controle, fiscalização e relatórios do uso de combustível e veículos oficiais, garantindo manutenção, documentação e regularidade da frota. Acompanhar processos de auditoria, identificar falhas operacionais e propor melhorias. Apoiar a gestão de motoristas e otimizar custos e recursos do transporte institucional.

I - assessorar no controle de entrada e saída de todo o combustível adquirido pela administração direta; II - emitir relatórios de controle da entrada e saída de todo o combustível da administração direta; III - vistoriar e fiscalizar a utilização do combustível nos veículos do município;

IV - auxiliar os processos de auditorias internas e externas, quanto aos assuntos pertinentes ao departamento;

V - identificar possíveis problemas, erros relacionados aos procedimentos de trabalho e atividades e reportar aos responsáveis, de modo a facilitar a identificação das causas e resolução;

VI - acompanhar e controlar a utilização dos veículos oficiais, monitorando quilometragem, consumo de combustível e manutenções; VII - elaborar relatórios gerenciais sobre o uso da frota, custos operacionais, produtividade e eficiência;

VIII - supervisionar o agendamento de revisões, consertos e vistorias obrigatórias, zelando pela regularidade da frota;

IX - manter o cadastro atualizado de veículos, motoristas e respectivos documentos obrigatórios (licenciamento, seguros, IPVA, etc.); X - apoiar na elaboração de normas e procedimentos relacionados ao uso e conservação dos veículos;

XI - auxiliar no planejamento de substituição ou renovação da frota, elaborando propostas de aquisição ou alienação de veículos;

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