DOMRO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4322
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO ,
no uso de suas atribuições legais, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento SEMAP , em conformidade com os autos do Processo Administrativo n° 893-03/2025 , considerando a necessidade inadiável de excepcional interesse público e com base nos termos do artigo 37, inciso IX, do artigo 206 e do artigo 208, da Constituição Federal, em harmonia com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9394/1996 - LDB, Lei Complementar Municipal n.º 127/2015, mediante autorização da Lei Ordinária n° 1158 de 25 de Abril de 2025, em conformidade com o Resultado final e Homologação, do Edital nº 001 de 08 de dezembro de 2025 , do Processo Seletivo de Contratação Temporária - PSCT , realizado por esta instituição e homologado em 08/12/2025 , publicado Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, no site: https://www.diariomunicipal.com.br/arom/ Edição Nº 4127 a de 10 de dezembro de 2025 , resolve :
I - CONVOCAR o(s) candidato (s) a seguir nominado (s), para comparecer na Sede da Prefeitura de Itapuã do Oeste, situada à Rua Ayrton Senna, nº 1425, Centro, Itapuã do Oeste/RO , no período de 08 (oito) dias úteis , no horário das 07h30m as 13h00m , a contar da data da publicação deste Edital, munido(s) da documentação necessária para a contratação, conforme descrita no ANEXO IV do Edital nº 001/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEMAP
OPERACIONAL , lotada na SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SEGOV.
Art. 2º Nomeá-la para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA DE APOIO OPERACIONAL , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogando as disposições em contrário.
Registre-se! Publique-se! E Cumpra-se!
IDIZNEI CASTRO MARTINS Chefe do Poder Executivo Municipal
Publicado por: Francilene Ferreira da Conceição Código Identificador: DEC76C05
RECURSOS HUMANOS
PORT. N°344 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ADRIANA CORDEIRO DE OLIVEIRA BATISTA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE APOIO OPERACIONAL - SEMED PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE APOIO OPERACIONAL - SEGOV.
| Nº INSC. | PSICOLOGO — AMPLA CONCORRÊNCIA | CLASSIF. | PONTUAC. |
|---|---|---|---|
| 1184 | VICTOR SOARES DA SILVA | 3º | 05 |
DIEGO EMANUEL FÉLIX DA SILVA Secretário SEMAP Port.067/GAB-PMIO/2025
Publicado por: Francilene Ferreira da Conceição Código Identificador: 6A6D68B0
RECURSOS HUMANOS
PORT. N°343 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EVANILDE OLIVEIRA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE APOIO OPERACIONAL - SEGOV PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE APOIO OPERACIONAL - SEMED.
PORTARIA Nº 343/GAB-PMIO/2026 Itapuã do Oeste/RO, 11 de setembro de 2026.
Dispõe sobre a exoneração e nomeação da servidora EVANILDE OLIVEIRA SILVA do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE APOIO OPERACIONAL - SEGOV para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA DE APOIO OPERACIONAL - SEMED.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE - RO , no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso Vl do artigo 65 da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 171, de 09 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Organização Político-Administrativa da Administração do Município de Itapuã do Oeste/RO;
PORTARIA Nº 344/GAB-PMIO/2026 Itapuã do Oeste/RO, 11 de setembro de 2026.
Dispõe sobre a exoneração e nomeação da servidora ADRIANA CORDEIRO DE OLIVEIRA BATISTA do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE APOIO OPERACIONAL - SEMED para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA DE APOIO OPERACIONAL - SEGOV.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE - RO , no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso Vl do artigo 65 da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 171, de 09 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Organização Político-Administrativa da Administração do Município de Itapuã do Oeste/RO;
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 174, de 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 171/2025 que trata da Organização Político-Administrativa da Administração do Município de Itapuã do Oeste/RO;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a servidora ADRIANA CORDEIRO DE OLIVEIRA BATISTA , do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE APOIO OPERACIONAL , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
Art. 2º Nomeá-la para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA DE APOIO OPERACIONAL , lotada na SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SEGOV.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 174, de 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 171/2025 que trata da Organização Político-Administrativa da Administração do Município de Itapuã do Oeste/RO;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a servidora EVANILDE OLIVEIRA SILVA , do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE APOIO
Art. 4º Revogando as disposições em contrário.
Registre-se! Publique-se! E Cumpra-se!
IDIZNEI CASTRO MARTINS Chefe do Poder Executivo Municipal
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