DOMRO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4322

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, em 17/09/2026 às 10:14, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1056902 e o código verificador A3C7E9F8.

Publicado por:

Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 3546BD68

IMPREV

PORTARIA Nº 35/2026/IMPREV/PRESIDÊNCIA

"Declara o encerramento da Prova de Vida Anual dos aposentados e pensionistas vinculados ao IMPREV, referente ao exercício de 2026."

A PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE MACHADINHO D'OESTE – IMPREV , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 002, de 24 de novembro de 2023,

CONSIDERANDO o disposto no art. 138, § 2º, da Lei Complementar Municipal nº 002/2023, que estabelece a obrigatoriedade de atualização cadastral anual dos servidores inativos e pensionistas vinculados ao IMPREV;

CONSIDERANDO que, transcorrido o prazo estabelecido para realização e regularização da Prova de Vida referente ao exercício de 2026, restou constatado o cumprimento da obrigação pela integralidade dos beneficiários abrangidos pelo procedimento;

RESOLVE:

Contrato n°362 de 18/09/2025 Nº do Processo: 2154/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) e Internet móvel, sob a modalidade de menor preço, para o fornecimento de 04 (Quatro) linhas móveis com franquia mínima de 40 GB de dados por chip, voz ilimitada.

Contratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ MUNICÍPIO DE MACHADINHO D’OESTE

Contratado: CLARO S.A

CPF/CNPJ/MF do Contratado nº40.432.544/0001-47 Data de Assinatura do aditivo:17/09/2026

Valor do Aditivo: R$ 958,80 (novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos

CLÁUSULA SEGUNDA. De comum acordo entre as partes que os prazos de execução e vigência do contrato ficam prorrogados por mais 03 (três) meses contando-se a partir da data do vencimento anteriormente fixado.

Fonte de Recursos: Fundo Municipal de Saúde FMS

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Prefeito Municipal

Machadinho D'Oeste RO,Em 17 de Setembro de 2026

Publicado por: Nubia Almeida Santos Código Identificador: 19C24DD9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato n°414/2025 de 09/10/2025

Nº do Processo: 3798/2025

Art. 1º Declarar formalmente encerrado o procedimento de Prova de Vida Anual dos aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto Municipal de Previdência de Machadinho D'Oeste – IMPREV, referente ao exercício de 2026.

Art. 2º Registrar que a Prova de Vida Anual alcançou 100% (cem por cento) dos beneficiários abrangidos pelo procedimento , não remanescendo qualquer aposentado ou pensionista pendente de regularização.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Machadinho D'Oeste/RO, 16 de setembro de 2026.

KERLES FERNANDES DUARTE

Presidente

Av. Diomero Moraes Borba, 3545 - Machadinho D'Oeste - RO - Telefone (69) 3581 2262

E-mail: [email protected] Portal da transparência: http://previdencia.machadinho.ro.gov.br

Documento assinado eletronicamente por KERLES FERNANDES DUARTE , PRESIDENTE DO IMPREV , em 16/09/2026 às 13:10, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1056757 e o código verificador 2FD5A9C5 .

Publicado por: Fagner Partelli Coser Código Identificador: 5C9CEA6F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E INSUMOS, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº26/2024.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ MUNICÍPIO DE MACHADINHO D’OESTE

Contratado: MEDICAL FARM NORTE COMERCIO LTDA CPF/ CNPJ/MF do Contratado nº 03.019.611/0001-70

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo tem como objeto a RESCISÃO UNILATERAL da Nota de Empenho/Contrato nº 414 de 09/10/2025, tendo por objeto a aquisição de insumos hospitalares, através da ARP nº 26/2024, derivada do pregão eletrônico nº 23/2024, do Proc. Licitatório nº 544/2024, conf. Mem. nº 309/2025/SEMUSA e docs anexos. Este Termo de Rescisão decorre de autorização escrita e fundamentada da autoridade máxima do órgão e tem respaldo no art. 137, caput e inciso I, c/c art. 138, inciso I e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Data de assinatura da rescisão: 15/09/2026

Prefeitura Municipal de Machadinho D’Oeste PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Prefeito Municipal

Machadinho D'Oeste RO, Em 17 de Setembro de 2026

Publicado por: Nubia Almeida Santos Código Identificador: 394A3867

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato n°416/2025 de 09/10/2025 Nº do Processo: 3798/2025

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E INSUMOS, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº26/2024.

www.diariomunicipal.com.br/arom 126