DOMRO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4322

CONSIDERANDO ainda o recebimento do atestado Médico do servidor (a) e Laudo da Junta Médica do Município e Processo n. 0001605.02.03-2026;

RESOLVE:

Art. 1º - HOMOLOGAR o respectivo atestado médico do(a) servidor(a) DEBORA GONÇALVES DA LUZ, matrícula 3684, ocupante do cargo de TECNICO(A) EM ENFERMAGEM, vinculado a Secretaria Municipal de Gestão em Saúde Pública e Saneamento Básico-SEMUSA, abonando suas faltas ao trabalho no dia 11/09/2026.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se. Registre-se. Publique.

A PREFEITURA DE NOVA MAMORÉ/RO, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos – SUPEL, comunica ao público em geral a SUSPENSÃO, por prazo indeterminado, da Concorrência Eletrônica nº 11/PMNM/2026, destinada à contratação de empresa especializada em engenharia civil para ampliação da E.M.E.I.F. Onorina de Souza, com a construção de 03 (três) salas de aula, 01 (um) refeitório e 01 (uma) quadra poliesportiva coberta, no Distrito de Nova Dimensão, município de Nova Mamoré/RO, conforme edital e anexos.

A presente suspensão decorre da necessidade de retificação da exigência na qualificação técnica do Projeto Básico, tendo em vista a identificação de inconsistência no referido documento, que recomenda a adoção das medidas administrativas cabíveis destinadas ao saneamento das inconsistências identificadas no Edital e seus anexos, até a conclusão das providências necessárias.

IVAIR JOSÉ FERNANDES

Prefeito 2025/2028

Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 25B23720

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE SUSPENSÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1763/SEMUSA/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 13/SUPEL/2026

A PREFEITURA DE NOVA MAMORÉ/RO, através de seu Superintendente, designado pela Portaria nº 363-GP/2026, comunica ao público em geral, a SUSPENSÃO do Concorrência Pública nº 13/SUPEL/2026 , que tem por objeto o Contratação de empresa especializada em serviço engenharia civil para execução de ampliação da E.M.E.I.F. Ozeias Martins da Silva com a construção de 4 (quatro) salas de aula, 1 (um) refeitório e 1 (uma) quadra poliesportiva coberta, localizada no Distrito de Jacynopolis, Município de Nova Mamoré/RO , conforme Processo Administrativo nº 1763/SEMUSA/2026 e especificações constantes no Edital e seus anexos.

A presente suspensão decorre da necessidade de retificação da exigência na qualificação técnica do Projeto Básico, tendo em vista a identificação de inconsistência no referido documento, que recomenda a adoção das medidas administrativas cabíveis destinadas ao saneamento das inconsistências identificadas no Edital e seus anexos , até a conclusão das providências necessárias.

Diante disso, fica SUSPENSA a sessão da Concorrência Pública nº 13/SUPEL/2026 , designada para o dia 22 de setembro de 2026 .

1.Dê-se ciência do ora decidido pelos meios de divulgação admitidos em lei.

1. Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal na sala da CPL, sito à Av. D. Pedro II, nº 7096, bairro João Francisco Clímaco, Nova Mamoré-RO – CEP: 76.857-000 – Fone: (69) 9 9990-6750, de segunda à sexta-feira, das 07:30 às 17:30 horas

Nova Mamoré, 17 de setembro de 2026

Fica, portanto, SUSPENSA a sessão pública designada para o dia 22 de setembro de 2026, às 15h00min (horário de Brasília), na plataforma LICITANET, até a conclusão da análise da impugnação e das providências de saneamento.

A nova data da sessão será divulgada após o saneamento, com a republicação do edital e a observância dos prazos aplicáveis, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021.

Dê-se publicidade ao presente termo nos meios oficiais e na plataforma LICITANET.

Informações: [email protected] e plataforma LICITANET.

Nova Mamoré, 17 de setembro de 2026.

SÍLVIO FERNANDES VILLAR

Superintendente de Licitações PMNM

Publicado por: Silvio Fernandes Villar Código Identificador: 0C4C0951

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 03/2026

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 03/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 3913-CHEF.GAB/2025 MUNICÍPIO: PREFEITURA DE NOVA MAMORÉ/RO ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA MAMORÉ/RO – APAE, inscrita no CNPJ sob nº 06.538.026/0001-74

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto apoiar a execução do projeto ―Ação Estrutural na APAE de Nova Mamoré‖, mediante o repasse de recursos financeiros para custear, conforme o Plano de Trabalho aprovado e parte integrante deste instrumento: ·a contratação de 01 (um) auxiliar administrativo;

·a contratação de 01 (uma) merendeira; e

·a aquisição de gasolina e óleo diesel S10 para manutenção e utilização dos veículos da entidade nas atividades institucionais.

Valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

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SÍLVIO FERNANDES VILLAR Superintendente de Licitações PMNM

Publicado por: Silvio Fernandes Villar Código Identificador: C2FEFC8F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE SUSPENSÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2620/SEMED/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/PMNM/2026

Prazo: A vigência será de 14/09/2026 a 14/07/2026 pelo período previsto de 10 (dez) meses, considerando o cronograma do Plano de Trabalho.

Dotação orçamentária: As despesas correrão à conta dos seguintes destaques orçamentários do exercício de 2026:

www.diariomunicipal.com.br/arom 136