DOMRO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4322
ALANDA CASTEDO DIAS Subprocuradora Municipal OAB/RO 12.369
Publicado por: Jéssica Aline Cabral Nascimento Código Identificador: 00EEB961
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA ERRATA Nº 01/CMAS/2026
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS ERRATA Nº 01/CMAS/2026
Referente a data das Resoluções nº 017/CMAS/2026, 18/CMAS/2026 e 019/CMAS/2026
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, torna público a seguinte retificação referente às Resoluções nº 017/CMAS/2026, 18/CMAS/2026 e 019/CMAS/2026, publicadas no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 11/09/2026. Edição 4317. Onde se lê:
" Nova Mamoré/RO, 03 de Julho de 2026." Leia-se:
" Nova Mamoré/RO, 03 de Setembro de 2026." Ficam mantidas as demais disposições constantes no documento original que não conflitem com esta errata. Nova Mamoré - RO, 17 de Setembro de 2026.
ALAN GOMES DO NASCIMENTO
Vice- Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
Publicado por: Carolainy Dos Santos Monteiro Código Identificador: 4F91FFD7
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
P M N U - RO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 26/2026
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Nova União/RO
OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de REFEIÇÃO PRONTA, TIPO MARMITEX Processo Administrativo n° 874/2026
VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 494.500,00
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 01 de outubro de 2026, às 09h00min. (horário de Brasília)
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por ITEM
MODO DE DISPUTA: aberto
Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet). A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente nos sites do Licitanet: https://www.licitanet.com.br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais ou no Portal da Transparência do Município: ―https://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia ‖. Informações Complementares poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Independência, nº. 1135, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado, e pelo e- mail ―[email protected]‖.
Nova União/RO, 17 de setembro de 2026.
NILTON CESAR MOREIRA
Pregoeiro/Agente de Contratação
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 3EA09EF9
P M N U - RO DECRETO Nº 3.257, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
UNIÃO RUN – 2026, nos termos da Lei Municipal nº 1.322, de 09 de setembro de 2026 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 1.322/2026, Considerando o evento da 2º Run de Nova União publicado no portal de transparência;
DECRETA:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º Este Decreto define e regulamenta a concessão de premiações aos participantes classificados na NOVA UNIÃO RUN – 2026, promovida pelo Município de Nova União/RO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo – SEMECET, nos termos da Lei Municipal nº 1.322/2026 e do regulamento específico da competição.
Art. 2º A premiação será concedida aos 3 (três) primeiros colocados das categorias previstas para as provas de 5 km e 10 km, observados os critérios de participação, classificação e demais regras estabelecidas no regulamento oficial da NOVA UNIÃO RUN – 2026.
CAPÍTULO II
DA PREMIAÇÃO DA PROVA DE 5 KM
Art. 3º Na prova de 5 km, serão premiados os 3 (três) primeiros colocados das categorias Masculino Municipal, Feminino Municipal, Masculino Visitante e Feminino Visitante, conforme os seguintes valores:
I – Masculino Municipal:
a) 1º lugar – R$ 500,00 (quinhentos reais);
b) 2º lugar – R$ 300,00 (trezentos reais);
c) 3º lugar – R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). II – Feminino Municipal:
a) 1º lugar – R$ 500,00 (quinhentos reais);
b) 2º lugar – R$ 300,00 (trezentos reais);
c) 3º lugar – R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). III – Masculino Visitante:
a) 1º lugar – R$ 500,00 (quinhentos reais);
b) 2º lugar – R$ 300,00 (trezentos reais);
c) 3º lugar – R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). IV – Feminino Visitante:
a) 1º lugar – R$ 500,00 (quinhentos reais); b) 2º lugar – R$ 300,00 (trezentos reais);
c) 3º lugar – R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
CAPÍTULO III
DA PREMIAÇÃO DA PROVA DE 10 KM
Art. 4º Na prova de 10 km, serão premiados os 3 (três) primeiros colocados das categorias Masculino Municipal, Feminino Municipal, Masculino Visitante e Feminino Visitante, conforme os seguintes valores:
I – Masculino Municipal:
a) 1º lugar – R$ 1.000,00 (mil reais);
b) 2º lugar – R$ 500,00 (quinhentos reais);
c) 3º lugar – R$ 300,00 (trezentos reais).
II – Feminino Municipal:
a) 1º lugar – R$ 1.000,00 (mil reais);
b) 2º lugar – R$ 500,00 (quinhentos reais); c) 3º lugar – R$ 300,00 (trezentos reais).
III – Masculino Visitante:
Estabelece valores das premiações em dinheiro referente a realização do evento de corrida da NOVA
a) 1º lugar – R$ 1.000,00 (mil reais);
b) 2º lugar – R$ 500,00 (quinhentos reais);
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