DOMRO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4322
Nota de Empenho Ordinário Nº 2483/2026 de 15/09/2026 Nota de Empenho Ordinário Nº 2484/2026 de 15/09/2026
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 23A0B3D6
Nova União - RO, 15 de setembro de 2026.
P M N U - RO
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 376 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Prefeito
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: DCACC2CF
P M N U - RO EXTRATO DO CONTRATO Nº 49
CONTRATO Nº: 49/2026 PROCESSO Nº: 1017/2026 CELEBRAÇÃO: 16/09/2026
PARTES : Município de Nova União/RO inscrito no CNPJ sob n.º 00.699.197/0001-07 e a empresa SAG SAUDE E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. inscrita no CNPJ sob o n° 60.239.088/0001-20.
INTERVENIENTE : Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU).
Concede férias ao servidor municipal Eloisio de Oliveira Lacerda.
O Prefeito do Município de Nova União-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica e Lei Municipal n. 060/1998.
RESOLVE:
Art. 1º - Concede férias ao servidor municipal Eloisio de Oliveira Lacerda, a contar do dia 21 de setembro de 2026, por um período de 15 (quinze) dias.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nova União, em 16 de setembro de 2026.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito
OBJETO : prestação de serviços especializados de exames de ultrassonografia , destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Nova União/RO.
DO PRAZO: O presentecontrato terá vigência de 4 (quatro) meses contados apartir do dia de sua última assinatura.
DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais).
Nota de Empenho Ordinário Nº 1359/2026 de 15/09/2026
Nova União - RO, 16 de setembro de 2026.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: FD1007E2
P M N U - RO EXTRATO DO PRIMEIRO DE TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
CONTRATO Nº: 07/2026 PROCESSO Nº: 308/2026 CELEBRAÇÃO: 16/09/2026
PARTES: Município de Nova União-RO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob nº 08.987.945/0001-50 e a empresa SAG SAUDE E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 60.239.088/0001-20.
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU.
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 0CDFD09C
P M N U - RO PROJETO DE LEI N.º 1.370 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
Mensagem ao Projeto de Lei n.º 1.370 de 17 de Setembro de 2026.
.
Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhora Vereadora, Senhores Vereadores:
Encaminhamos a esta excelsa Casa Legislativa o Projeto de Lei n.º 1.370 de 17 de setembro de 2026, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa em vigor, Plano Plurianual PPA, por Superávit Financeiro no valor de R$ 787,46 (setecentos e oitenta e sete mil e quarenta e seis reais), por tendência de excesso de arrecadação, referente ao Rendimento , no valor de R$ 2.008,44 (dois mil e oito reais e quarenta e quatro centavos), e por Anulação de saldo orçamentário no valor de R$ 19.850,72 (dezenove mil oitocentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos), referente a devolução de saldo do Convênio nº. 88/2021/DER-RO.
A presente proposição tem como objetivo Devolução de Saldo referente ao Convênio nº. 88/2021/DER-RO , que teve como objeto, Aquisição e Instalação de Tubos de concreto, considerando a solicitação feita pelo setor de CONVÊNIO em Memorando nº. 48/CONVÊNIO/2026, devidamente autorizado, em anexo.
SEMOSP - Pelo superávit financeiro apurado no balanço contábil de 2025 , no valor de R$ 787,46
(setecentos e oitenta e sete mil e quarenta e seis reais).
OBJETO : prestação de serviços de horas médicas serão prestado para transferências inter-hospitalares, quando solicitado pela Central de Regulação de Urgência e Emergência ou pelo médico plantonista, especialmente em casos de gestantes em trabalho de parto no qual a Empresa Contratada irá deslocar para Hospital em outro Município no Estado de Rondônia acompanhando o paciente em emergência.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses , a contar do término da vigência original.
Nova União, 16 de setembro de 2026.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito
SEMOSP - Por tendência de excesso de arrecadação, referente ao rendimento , no valor de R$ 2.008,44 (dois mil e oito reais e quarenta e quatro centavos).
SEMOSP - Pela anulação e suplementação , no valor de R$ 19.850,72 (dezenove mil oitocentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos).
Havendo assim uma recomposição orçamentária nas unidades, voltando as mesmas desenvolverem suas ações de rotina e manutenção de suas despesas, mediante a incorporação dos recursos.
Em razão do que foi dito pugnamos pelo recebimento, análise e aprovação deste projeto.
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