DOMRO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4322

Estado de Rondônia, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS.

A presente adesão refere-se contratação em favor da empresa J A FABEM BRINQUEDOS, inscrita no CNPJ nº 14.485.146/0001-89, pelo valor total de R$ 28.224,40 (vinte e oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), conforme condições, especificações e demais obrigações estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 041/2025, no edital e demais documentos que integram o procedimento originário.

A contratação será formalizada em conformidade com as condições constantes dos autos e com as disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133/2021.

Novo Horizonte do Oeste/RO, 17 de setembro de 2026.

Publicado por: Marcos Antonio da Silva Código Identificador: 55ED961C

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 04.380.507/0001-79, com sede administrativa na Av. Daniel Comboni, nº 1156 Bairro União, torna público que realizará o Chamamento Público nº 006/2026, Processo Administrativo: 1183/SEMCET/2026, para Credenciamento, para prestação eventual de serviços de apresentações artísticas e musicais por artistas/músicos solo ou em dupla, bandas/grupos e DJs, locais e regionais , destinados aos eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Ouro Preto do Oeste/RO, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo – SEMCET.

Os interessados poderão se credenciar no prazo de até 30 (Trinta) dias consecutivos, a partir do dia 22/09/2026. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, estará à disposição para consulta e download no site www.ouropretodooeste.ro.gov.br . Informações complementares, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos, preferencialmente, por meio do endereço eletrônico [email protected] , de segunda à sexta-feira, exceto feriados, no horário de expediente das 7h30min às 13h30min.

Ouro Preto do Oeste/RO, 17 de setembro de 2026.

RONDNELE SOUZA DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Contratação Decreto nº 19.709/2026

Art. 1º Nomear GILIARD BORGES MAIER, em caráter efetivo, em cargo de Nível Fundamental Incompleto, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, nos termos do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, para provimento no cargo de AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - 40 HORAS - através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD , sendo o candidato habilitado no Concurso Público Municipal promovido pela Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO e realizado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE, mediante Edital nº. 001/2024/PETOPO/RO, de abertura do Concurso de 23 de março de 2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia – ANO XV - Nº 3701, de 09 de abril de 2024 e homologado pelo Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público Municipal, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia- AROM, Edição nº 3905 do dia 27 de janeiro de 2025.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinado Eletronicamente) JUAN ALEX TESTONI Prefeito

Publicado por: Sirlei Ursolina Freire Martines Código Identificador: 310DF749

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS

CÂMARA MUNICIPAL DE PARECIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/CMP/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Parecis/RO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no caput do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, conforme justificativa e demais documentos constantes dos autos. Objeto:

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (duas) inscrições destinadas à participação de agentes públicos da Câmara Municipal de Parecis/RO no evento denominado ―Seminário Gestão Pública Municipal – Da Governança ao Controle‖, promovido pela empresa EDIMAR COSTA DE SOUZA – ME, nome fantasia INCAP – Treinamentos, Consultoria e Assessoria, a ser realizado no período de 14 a 18 de setembro de 2026, no município de JiParaná/RO.

VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

DONIZETE VITOR ALVES

Presidente

Publicado por: Selmo da Costa Simoura Código Identificador: 937C670C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO INDIVIDUAL DE POSSE

Câmara Municipal de Parecis/RO

Publicado por: Jamile Maria Bernardelli Código Identificador: B8FA06E1

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE

DECRETO Nº. 20.313

17 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, usando das atribuições que lhe são conferidas

Considerando o Decreto nº. 20.221 de 20 de agosto de 2026, que trata da convocação dos aprovados publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia Edição nº 4303 em 21 de agosto de 2026.

RESOLVE:

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 410/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 410/2026 - SEMUTE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 008 /2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste CNPJ: 01.592.473/0001-98.

CONTRATADA: A. Pazinato Maringa , inscrita no CNPJ nº 04.352.905/0001-81.

www.diariomunicipal.com.br/arom 141