DOMRO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4322

OBJETO: Aquisição de mobiliário para o CAT, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismoeesportes, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, Edital do Pregão Eletrônico nº 008 /2026 e proposta vencedora, que passam a integrar o presente contrato, independentemente de transcrição. FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato decorre do Processo Administrativo nº 410/2026, Pregão Eletrônico nº 008 /20 , sendo regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como pelas demais normas aplicáveis.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais).

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nas hipóteses previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, quando cabível. PRAZO: O presente contrato tem o prazo de entrega de 60 (sessenta) dias a contar da data de emissão da nota de empenho.

Pimenteiras do Oeste, 17 de setembro de 2026.

VALERIA APARECIDA MARCELINO GARCIA Prefeito(a) Municipal

MARINETE RIBEIRO BRITO

Secretário da SEMUTE

Publicado por: Rodrigo Sordi Moreira Código Identificador: CF5B28E2

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE/RO comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026 referente à Aquisição de mobília. de valor total estimado: R$ 51.200,00 (cinquenta e um mil e duzentos reais), que ADJUDICA/HOMOLOGA, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor : A. PAZINATO MARINGA - 04.352.905/0001-81.

Descrição: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL

Descrição: AQUISIÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAIS

Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Pimenteiras do Oeste, 17 de setembro de 2026.

VALERIA APARECIDA MARCELINO GARCIA Prefeito Municipal

Publicado por: Rodrigo Sordi Moreira Código Identificador: 521803B7

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO – ARDPV PORTARIA Nº 58/2026/ARDPV

O DIRETOR-PRESIDENTE EM SUBSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - ARDPV , no uso das atribuições legais e administrativas que lhe conferem o art. 16 da Lei Complementar nº 1.013 de 19 de maio de 2025, e a instrução Processual SEI nº 025.000213/2026-09,

R E S O L V E:

ARBITRAR E CONCEDER 2 e ½ (duas e meia) diárias + auxílio deslocamento ao servidor abaixo relacionado, nos termos do Anexo I do Decreto 17.353 de 9/6/2021 e suas alterações, para se deslocar à cidade de Rio Branco/AC, por meio de transporte terrestre, com objetivo de participar no evento Inova Amazônia Summit 2026, no período de 17 a 19 de setembro de 2026 , pelo interesse institucional, considerando a relação que a programação e os temas das palestras possuem com as atividades desta ARDPV, oportunizando promoção do desenvolvimento econômico, territorial e sustentável, ao estabelecimento de parcerias e mecanismos de cooperação e à articulação entre poder público, iniciativa privada e sociedade civil, conforme solicitação por meio do Ofício nº 484/2026/ARDPV-DDS (1328618) e instrução processual SEI nº 025.000213/2026-09.

Porto Velho, 17 de setembro de 2026.

Valor: R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais)

Pimenteiras do Oeste, 17 de setembro de 2026.

VALERIA APARECIDA MARCELINO GARCIA

Prefeito Municipal

Publicado por: Rodrigo Sordi Moreira Código Identificador: 737E595A

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE/RO comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 005/2026 referente à Aquisição de Tendas Piramidais de valor total estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que ADJUDICA/HOMOLOGA, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):

GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA Diretor-Presidente em Substituição

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: E7B47BE6

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO DECRETO Nº 511/CMPV-2026

Porto Velho, 17 de setembro de 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO , Vereador FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS , no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 48 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,

R E S O L V E:

EXONERAR o servidor abaixo, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Porto Velho, de livre nomeação e exoneração, a partir de 01 de outubro de 2026.

Fornecedor : VERTICAL TENDAS LTDA - 53.677.483/0001-20

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