Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 18/09/2026 · pág. 144

DOMRO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4322

mínimo de 12 (doze) meses de efetivo exercício do mandato para a sua concessão. ‖

FORO: Comarca de Porto Velho/RO .

Porto Velho/RO, 15 de setembro de 2026 .

Art 2º – Esta Emenda à Lei Orgânica entra em vigor na data de sua aprovação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025 .

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: F6B6A949

Câmara Municipal de Porto Velho, 06 de outubro de 2025.

FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS Presidente da Câmara Municipal de Porto Velho

EDMILSON DOURADO GOMES

FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - FUNCULTURAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2026/PGM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010.000679/2026-65

1º Vice Presidente

FERNANDO CELESTINO DA SILVA

2º Vice Presidente

DEVONILDO DE JESUS SANTANA 3º Vice Presidente

ANTÔNIO M. MOURÃO FIGUEIREDO

1º Secretário

ELLIS REGINA BATISTA LEAL OLIVEIRA

2º Secretário

WANOEL CHAVES MARTINS

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, por intermédio da FUNDAÇÃO CULTURAL DE PORTO VELHO – FUNCULTURAL , inscrita no CNPJ sob o nº 05.903.125/0001-45, neste ato representada por sua Diretora-Presidente, DÉBORA SILVA FIGUEREDO GIL .

CONTRATADA: PATRÍCIA ROBERTA SENA SANTIAGO – ME , inscrita no CNPJ sob o nº 36.210.568/0001-84, representada por PATRÍCIA ROBERTA SENA SANTIAGO .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, decorrente de inexigibilidade de licitação , conforme autorização constante dos autos do Processo Administrativo nº 010.000679/2026-65.

3º Secretário

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: D940DA62

FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - FUNCULTURAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2026/PGM

OBJETO: Contratação de 01 (uma) apresentação teatral e musical infantil do espetáculo ―VILLA KIDS‖ , com duração de 01 (uma) hora e 15 (quinze) minutos , a ser realizada em 03 de outubro de 2026 , como atração integrante da programação oficial alusiva às comemorações do 112º aniversário de criação do Município de Porto Velho , em local definido pela Administração, visando proporcionar à população, especialmente ao público infantil e às famílias, acesso gratuito à cultura, entretenimento e lazer.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010.000709/2026-33

VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) .

CONTRATADA: ZION MUSIC PRODUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 60.067.628/0001-36, representada pelo Sr. FELIPE RODRIGUES DE ALMEIDA .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, decorrente de inexigibilidade de licitação , devidamente autorizada nos autos do Processo Administrativo nº 010.000709/2026-33.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa/Atividade 02.21.13.392.0047.2.923 – Promoção, Produção e Eventos Artísticos Culturais , Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica , sendo R$ 49.474,18 provenientes da Fonte 2706999900000000 – Transferência Especial da União , conforme Nota de Empenho nº 546/2026 , e R$ 525,82 provenientes da Fonte 1500000000000000 – Recursos não vinculados de impostos e transferências de impostos , conforme Nota de Empenho nº 547/2026 .

VIGÊNCIA: 02 (dois) meses , contados da data de assinatura do contrato.

DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026 .

OBJETO: Contratação de 01 (uma) apresentação do artista Flávio Vitor Jr. , para realização de show musical nacional , com duração de 90 (noventa) minutos , a ser realizado em 01 de outubro de 2026 , como atração integrante da programação oficial alusiva às comemorações do 112º aniversário de criação do Município de Porto Velho , visando proporcionar à população, especialmente ao público em geral e cristão e suas famílias, acesso gratuito à cultura, entretenimento e lazer.

VALOR GLOBAL: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa/Atividade 02.21.13.392.0047.2.923 – Promoção, Produção e Eventos Artísticos Culturais ; Fonte de Recursos 270600000000 – Transferência Especial da União ; Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica , conforme Nota de Empenho nº 540/2026 , no valor de R$ 130.000,00.

VIGÊNCIA: 02 (dois) meses , contados da data de assinatura do contrato.

FORO: Comarca de Porto Velho/RO .

Porto Velho/RO, 15 de setembro de 2026 .

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 3D80D43B

FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - FUNCULTURAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2026/PGM

Processo Administrativo nº 010.000681/2026-34

DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026 .